COMUNICADO - PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE VIZELA

COMUNICADO DA CÃMARA DE VIZELA «O PDM (Plano Director Municipal) é um instrumento de planeamento territorial, de âmbito municipal, que estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial, a política municipal de ordenamento do território e de urbanismo e as demais políticas urbanas, integra e articula as orientações estabelecidas pelos instrumentos de gestão territorial de âmbito nacional e regional e estabelece o modelo de organização espacial do território municipal...



Como documento de carácter estratégico, o PDM reflecte uma visão integrada do território municipal e visa reforçar a competitividade territorial do Concelho e assegurar a equidade territorial no provimento das infra-estruturas e equipamentos de suporte à integração e coesão territorial.

Assim sendo, ao longo dos últimos meses, a Autarquia desenvolveu todos os esforços para que a aprovação do PDM se torne uma realidade. Neste sentido, promoveu dezenas de reuniões e elaborou vários documentos essenciais para a realização deste objectivo, dos quais cumpre destacar:
· Carta da Reserva Agrícola Nacional;
· Carta da Reserva Ecológica Nacional;
· Carta de Ordenamento;
· Carta de Condicionantes;
· Carta de Perigosidade de Incêndio Florestal;
· Carta das Zonas Percorridas por Incêndios;
· Carta do Património Classificado;
· Carta de Património Arquitectónico Municipal;
· Carta de Compromissos;
· Relatório de Avaliação Estratégica Ambiental;
· Relatório de Programação e Execução;
· Regulamento do Plano e Relatório do Plano.

Nestes termos, importa informar que PDM do Município de Vizela se encontra concluído e devidamente aprovado, no que concerne às questões técnicas, faltando, apenas, a discussão pública e a respectiva aprovação nos órgãos autárquicos locais.
Desta forma, serve o presente comunicado para informar que, no próximo dia 4 de Outubro, pelas 10 horas, irá decorrer no Auditório dos Bombeiros Voluntários de Vizela, uma conferência de impressa, tendo em vista a apresentação do Calendário da discussão pública do Plano Director Municipal de Vizela.

Gabinete de Relações Públicas e Internacionais
30 de Setembro de 2011

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