Com o objetivo de abranger o maior número de pessoas que estão a atravessar dificuldades económicas, a Câmara Municipal implementou medidas que preveem a redução do valor das faturas de Abastecimento de Água, Drenagem Pública e Predial de Águas Residuais e de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública, uma iniciativa que vai favorecer mais de 2 mil utilizadores destes serviços.
Os principais benefícios desta alteração passam, segundo João Sousa, “pela isenção total de resíduos para casas devolutas a comprovar anualmente, pela leitura mensal dos contadores e pela criação dos tarifários social e familiar com grandes benefícios na redução de taxas e consumos de água”.
Ainda no âmbito do atual contexto de crise económica e financeira, o município consciente da importância de que se reveste o apoio social aos criou o regulamento de apoios sociais que prevê comparticipações em várias despesas permanentes como são o caso da renda da casa, ou prestação mensal referente ao empréstimo bancário; do pagamento da mensalidade da água, da luz e do gás; do pagamento de géneros alimentícios; do pagamento de despesas com saúde, nomeadamente com medicamentos para doentes crónicos, prescritos através de receita médica, consultas de especialidade e ajudas técnicas (óculos, próteses e fraldas); ou da comparticipação de despesas com transportes públicos, em deslocações para tratamentos.
A Vereadora da Coesão Social, Carla Meireles, reforça que “este pacote de medidas é dirigido para os agregados familiares que neste momento atravessam dificuldades e é mais um contributo da autarquia para a coesão social no concelho”.
O presidente da Câmara Municipal, Inácio Ribeiro salienta que: “apesar do país atravessar uma crise profunda, o concelho vive um bom momento do ponto de vista do setor do calçado que faz com que Felgueiras seja considerado um exemplo a nível nacional. No entanto, não podemos descurar as famílias mais carenciadas e por isso sentimos necessidade de complementar outras ações de caráter social que temos vindo a adotar para que os que mais precisam consigam ultrapassar as fragilidades económicas e sociais que o país atravessa”.
O autarca realça ainda o impacto que a adoção destas medidas tem no orçamento municipal. “Todas estas medidas obrigam a um grande esforço financeiro da autarquia, mas estamos com os felgueirenses e a trabalhar para minimizar o impacto que a crise económica tem tido junto de vários agregados familiares”.
Refira-se que esta iniciativa vem no seguimento de várias ações sociais implementadas pela autarquia, desde 2009, como são os casos da aplicação do valor mínimo da taxa do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), da comparticipação nas despesas com manuais escolares, refeições, transportes, visitas de estudo, voluntariado jovem.
Também foi disponibilizado o cartão municipal sénior, em 2011, que garante descontos a pessoas com mais de 65 anos: (medicamentos, apoio em reparações, transportes públicos gratuitos, descontos em ligações de saneamento e água e no consumo de água).
A estas iniciativas de carater social juntam-se os apoios financeiros aos clubes desportivos e associações culturais que têm um papel importante na vida das pessoas e lhe possibilitam hábitos de vida saudável, também neste período de dificuldades.
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Gabinete de Comunicação
Câmara Municipal de Felgueiras