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Bombeiros, dadores de órgãos e sangue estão isentos de taxas moderadoras no SNS

A Sociedade Portuguesa de Transplantação (SPT) saúda a medida da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) que altera o regulamento de aplicação de Taxas Moderadoras, alargando a isenção a todos os atos médicos dos dadores vivos de células, tecidos e órgãos, os dadores benévolos de sangue e também os bombeiros.


Nos termos da lei anterior os dadores vivos apenas estavam isentos parcialmente do pagamento de taxas moderadoras, uma vez que a lei só admitia a isenção nos cuidados de saúde primários. No entanto, para que os dadores vivos possam usufruir da isenção necessitam de uma declaração de dador efetivo emitida pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), a qual deverá ser apresentada junto do centro de saúde da sua área de residência (para efeitos de registo da isenção no Registo Nacional de Utentes – RNU).

Susana Sampaio, presidente da SPT, congratula-se com a medida e explica que há muito que esta sociedade advoga a sua implementação. “A isenção total de taxas moderadoras para dadores de órgãos e tecidos é uma medida há muito defendida pela SPT. Recordamos ainda a necessidade de se retomarem os trabalhos de uniformização do estudo dos dadores vivos de rim, de se facilitar e evitar demoras nas instituições hospitalares e nos médicos de família, a marcação dos exames complementares necessários ao estatuto do dador e de se promover a transplantação de dador vivo junto dos profissionais de saúde e das populações.”

A transplantação renal de dador vivo foi alvo duma larga campanha junto da população promovida pela SPT com a parceria do IPST de outra entidades privadas entre 2012 e 2014 com o mote “Doar um rim faz bem ao coração”.

 Sociedade Portuguesa de Transplantação