Em 2015, o Governo PS cortou 6 Milhões de euros ao “Porta 65”, o programa de apoio ao arrendamento jovem. Na sequência deste enorme erro, o PSD (numa iniciativa liderada pela JSD), apresentou em junho uma iniciativa parlamentar que instava o Governo a rever as normas deste programa, de modo a ajudar a resolver problemas que ainda subsistem no processo de autonomização dos jovens portugueses.
Passadas as férias, o Governo manifesta vontade em acompanhar a JSD e o PSD no alargamento da idade elegível para o Porta 65 (até aos 35 anos) e no aumento das respetivas verbas. É louvável que o Executivo queira emendar o erro cometido no corte do financiamento, mas não aceitamos que a alteração mais importante continue por fazer: a mudança de paradigma. “Ou seja, a JSD e o PSD defendem que seja efetivamente atribuída a subvenção ao arrendamento a todos os jovens que cumpram a totalidade das condições do Porta 65. Na prática, transformar-se-ia o atual processo de candidatura num mero processo de requerimento”, afirma o deputado Bruno Coimbra, um dos promotores da iniciativa apresentada em junho. “Essa, sim, seria uma mudança com repercussão direta na emancipação dos jovens portugueses”.
A JSD recorda igualmente ao PS, que julga ter virado a página da austeridade, as restantes propostas para que possa melhorar o Porta 65, alavancando a juventude do nosso país:
a) Introduza na regulamentação do programa uma majoração de 20% da subvenção mensal a atribuir para jovens ou casais de jovens com dependente(s) a cargo;
b) Alargue o âmbito de incidência subjetiva do programa até aos jovens de 35 anos ;
c) O período de candidaturas do programa passe a estar aberto 12 vezes por ano (mensalmente), durante 15 dias de cada vez, para evitar que os jovens tenham de esperar até 4 meses para se poderem candidatar.
Bruno Coimbra sublinha que “se há questão que nos deve preocupar é a criação de condições para que os jovens portugueses possam construir o seu projeto de vida, com o qual se sintam felizes. Não é aceitável que aos jovens que cumprem a totalidade das condições de acesso à subvenção esta lhes seja negada com base em avaliações subjetivas. Ao cumprimento das condições definidas deve corresponder a atribuição da subvenção, e este Governo depois do corte que fez no presente ano tem obrigação de fazer mais e melhor. Esperamos que o Governo não esteja de forma consciente a ludibriar os jovens portugueses, aumentando a idade limite, mas reduzindo o número de jovens apoiados e a verba realmente dedicada ao programa”.
A Juventude Social Democrata
21 de setembro de 2016