VISITE VIZELA

Presidente do PSD defende que descentralização permite um crescimento sustentável

O Presidente do PSD chamou hoje a atenção para a importância da descentralização, afirmando que esta permite o crescimento do país de forma mais harmoniosa e sustentável.


Pedro Passos Coelho falava na conferência “Descentralização - o caminho do desenvolvimento”, organizada pelos Autarcas Social Democratas, insistindo que as competências em torno deste assunto devem ficar assentes antes do novo ciclo autárquico, para que as pessoas saibam com o que contar. Para o líder social-democrata, os municípios já têm dado provas nos últimos anos da sua competência para que seja concluído este processo, tendo inclusive vindo a apresentar excedente orçamental, conseguindo regularizar a maioria das dívidas em atraso. Fazendo o paralelismo, Pedro Passos Coelho referiu que o mesmo não se verifica na administração central, que tem um número elevado de dívidas, nomeadamente num setor tão crucial como o da saúde.

Recordando a sua governação, o Presidente do PSD afirmou que “tivemos também oportunidade para caminhar algo em matéria da descentralização, sobretudo na saúde, educação e cultura. Também um pouco na ação social mas menos do que desejável.” Destacou ainda a importância de como o Conselho de Concertação Territorial, crucial para que o Estado negoceie processos desta natureza com todos os agentes relevantes à escala nacional e local.



Partilha: palavra-chave para a descentralização

“Nós conseguimos avanços na área da descentralização, e isso faz com que possamos ser mais ambiciosos para um futuro próximo. A escala municipal e intermunicipal pode conhecer um conjunto de competências mais significativo. Durante quatro anos e meio, tivemos a oportunidade de fazer várias reformas que nos farão crescer mais, é importante que os próximos quatro anos sejam de aprofundamento dessas reformas e também de novas reformas. Esta é uma das áreas em que o país pode crescer mais, em que é possível criar condições de atração de investimento e investimento externo”, defendeu Pedro Passos Coelho.



O PSD sabe que é possível levar a descentralização aos municípios e às freguesias. Mas é crucial que estes saibam partilhar decisões e responsabilidade. Os municípios podem ter estas competências, podem partilhar a decisão em conjunto em determinadas matérias. Na saúde, acção social e na educação, a escala municipal parece demasiado pequena, assim como em áreas economias, e por isso os municípios têm de partilhar a competência a uma escala um pouco maior. “Mas se falamos de partilha, temos de criar incentivo, e aí há um longo caminho a fazer. Temos a obrigação de colocar a nossa experiência ao serviço da inovação legislativa. Portugal ainda é um país extremamente centralista, e isso não é aceitável nos tempos em que vivemos. Temos a obrigação de ir mais longe do que fomos, e isso é condição para que o país cresça mais e de forma mais harmoniosa. Podemos viver melhor e com mais qualidade se o estado for capaz de descentralizar as competências para tomar as decisões”, disse o Presidente do PSD.





Uma maioria que rejeita o diálogo

Para que tal seja possível, é imperativo que haja negociação. E este Governo já deu provas de não querer entendimentos com o PSD. Ainda na semana passada, o Partido Social Democrata levou à discussão o Estatuto dos Territórios de Baixa Densidade.



“Não posso deixar de recordar a discussão no Parlamento: é extraordinária a forma como a atual maioria reage de forma fechada a qualquer proposta de não esteja de acordo com os seus pressupostos de análise. É preciso tratar de forma desigual o que é diferente, ao que a maioria diz que não aceita discutir as propostas do PSD. Mas isso não nos impede de poder apresentar as nossas propostas, como temos feito. Mas sempre que uma proposta alternativa é apresentada, a discussão é fechada de forma maniqueísta. Quem nos governa hoje não tem interesse em fazer compromissos e não tem consenso em reformar o que é importante. A maioria assume as suas responsabilidades rejeitando o que o PSD propõe. Mas não nos propomos a pensar na maioria, propomos a pensar nas pessoas”, referiu o Presidente do PSD.





A importância das áreas metropolitanas



O líder social-democrata chamou a atenção para a importância de reavaliar a lei das Áreas Metropolitanas. Este mecanismo não está a funcionar tão bem quanto o desejado, pelo que é necessário rever o seu enquadramento de funcionamento. “ Mas não é para criar nelas a regionalização, que muitos defenderiam para o resto do país. Querer começar por fazer a regionalização em Lisboa e no Porto é absurdo, e isso não terá o nosso apoio. Mas faz sentido reavaliar o funcionamento das AML e suscitar uma alteração que permita melhor funcionamento e representação. Isto não esgota a necessidade de descentralizar”, defendeu.



As Áreas Metropolitanas são respostas específicas a necessidades especiais ao nível da administração. Mas estas englobam municípios, câmaras municipais e juntas de freguesia.



É preciso ir mais longe na atribuição de competências e nas finanças locais. Se se atribuem competências aos munícios, deve também passar o envelope financeiro. Uma coisa tem de ir a par com a outra. A lei das competências tem de estar a par com as finanças locais. Deve haver concertação com a Associação de Municípios e com o Conselho de Concertação Territorial. Só esgotando estes processos de negociação é que o processo deve passar para a competência da Assembleia da República.



“Mas se o governo não quiser fazer esta negociação, estaremos preparados para fazer a nossa iniciativa na AR. Essa pode ser uma forma importante de colocar uma nova geração de autarcas a lutar por territórios mais competitivos, com mais atracção de investimento e criando emprego, tendo um desenvolvimento harmonioso do território.”