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Agenda da reunião da Câmara de de Guimarães

Reunião realiza-se esta quinta-feira, 24 de novembro de 2016



42 pontos fazem parte da Ordem de Trabalhos da reunião programada para a manhã desta quinta-feira, com início às 10 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal.

O início do procedimento do concurso público para a concessão da conceção, construção e exploração do Crematório de Guimarães, a instalar no cemitério de Monchique, e o início do procedimento para a aprovação do regulamento de Bolsa de Terras de Guimarães são dois dos assuntos que serão apreciados esta quinta-feira, 24 de novembro, na reunião quinzenal do Executivo Municipal, agendada para as 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho de Guimarães.

A Vereação vai analisar também uma proposta para a criação de uma base de dados do Património Cultural de Guimarães, intitulada “HEREDITAS”, bem como uma proposta de subsídios no âmbito do Regulamento de Atribuição de Subsídios às Atividades das Entidades que Prossigam Fins Culturais, Artísticos, Recreativos ou Humanitários do Município de Guimarães (Regulamento nº 606/2010).


Durante a reunião, será deliberado um pedido de registo de marca “Guimarães Verde”, um protocolo a celebrar com a EDP para a alteração do contrato de concessão da distribuição de energia elétrica em Baixa Tensão na Área do Município de Guimarães, a adesão à rede “Cidades pela Vida” e um acordo de adesão à “Rede Local Garantia Jovem”, do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).


O Executivo vai ainda deliberar uma proposta para a atribuição de um subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Oliveira, destinado à realização de obras urgentes na Capela de Nossa Senhora da Guia, bem como um apoio à Casa do Povo de Fermentões para a comparticipação nas despesas com as obras de conservação e remodelação do edifício do Museu de Agricultura. Entre outros assuntos, será também apreciada uma proposta de alargamento e requalificação da Avenida Prof. Luís Machado, na vila de Lordelo.


A ordem de trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:


01 - Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo 2016/2017

02 - CASFIG E.M. - Unipessoal, lda - Relatório de Revisão Limitada com Conclusão sem Reservas

03 - Vimágua, E.I.M. S.A. - Relatório de Revisão Limitada com Conclusão sem Reservas

04 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 10 de novembro de 2016

05 - Concurso Público para Concessão da Conceção, Construção e Exploração do Crematório de Guimarães - Informação Inicio de Procedimento

06 - Freguesia de Lordelo – Alargamento e Requalificação da Avenida Prof. Luís Machado

07 - União de Freguesias de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil - Pedido de cedência de autocarro

08 - Protocolo a Celebrar com a EDP - Alteração do Contrato de Concessão da Distribuição de Energia Elétrica em Baixa Tensão na Área do Município de Guimarães

09 - Adesão à rede Cidades pela Vida

10 - Acordo de Adesão à Rede Local Garantia Jovem - IEFP

11 - Programa Guimarães 65+ - Ratificação de Adendas

12 - Regulamento Municipal - Início de Procedimento para Aprovação do Regulamento de Bolsa de Terras de Guimarães

13 - Doação de equipamento - Freguesia de Urgezes

14 - Doação de Equipamento ao Grupo Desportivo Recreativo e Cultural de Selho S. Cristóvão

15 - IDEGUI - Instituto de Design de Guimarães - Associação para a Regeneração Económica - Designação dos Representantes do Município nos Órgãos Sociais

16 - Pedido de cedência de autocarro - Agrup. Escolas Prof. Abel Salazar

17 - Pedido de cedência de autocarro - Agrup. Escolas Prof. Abel Salazar

18 - Pedido de cedência de autocarro-Agrup. Escolas Prof. Abel Salazar

19 - Pedido de cedência de autocarro - Escola Secundaria Caldas Taipas

20 - Pedido de cedência de autocarro - Agrupamento Escolas Abação

21 - Pedido de cedência de autocarro - EB1-JI Mascotelos

22 - Pedido de cedência de autocarro - Agrupamento Escolas Gil Vicente

23 - Pedido cedência autocarro-Centro Social Paroquial Vila Nova Sande

24 - Proposta de atribuição de subsídio para apoio no pagamento de taxas de licenciamento de obras

25 - Proposta de atribuição de subsídio para melhoria das condições de habitabilidade - Selho S. Cristóvão

26 - Proposta de atribuição de um subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte adaptado para 7 pessoas carenciadas portadoras de deficiência

27 - Proposta de atribuição de subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte adaptado para 1 pessoa carenciada portadora de deficiência

28 - Pedido de cedência de autocarro - Grupo Coral Ponte

29 - Irmandade de S. Crispim e S. Crispiniano

30 - Casa do Povo de Fermentões – Subsídio para Comparticipação nas Despesas com as Obras de Conservação e Remodelação do Edifício do Museu de Agricultura

31 - Apoio à Atividade Editorial - Atribuição de Apoios para o Ano de 2016 – Alteração de Entidade Beneficiária

32 - Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Oliveira – atribuição de subsídio para realização de obras urgentes na Capela de Nossa Senhora da Guia

33 - Subsídios no âmbito do Regulamento de Atribuição de Subsídios às Atividades das Entidades que Prossigam Fins Culturais, Artísticos, Recreativos ou Humanitários do Município de Guimarães (Regulamento nº 606/2010)

34 - HEREDITAS - Base de Dados do Património Cultural de Guimarães

35 - Pedido de cedência de autocarro - GRUFC

36 - Pedido de cedência de autocarro - GRUFC

37 - Pedido de cedência de autocarro - GRUFC

38 - Associação de Ciclismo do Minho - Atribuição de Apoio

39 - Indemnização para reparação de telemóvel danificado em serviço

40 - Vitória Sport Clube - Instalação de um Parque de Patinagem e Skate num Terreno Propriedade do VSC – Acordo para Concessão de Utilização Privativa de Bens do Domínio Público e Constituição de Direito de Superfície - Retificação de Deliberação

41 - Pedido de Registo de Marca – “Guimarães Verde”

42 - Aprovação da Ata em Minuta



Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (24.11.2016): https://we.tl/OxnXRELMg8 (link disponível até 29 de novembro 2016)