11, 15 e 16 julho. "Ó S. Bento padroeiro de Vizela, entraste no nosso peito, como o sol pela janela"

Hoje há Assembleia Municipal extraordinária Guimarães esta sexta-feira

Reunião tem 43 pontos na Ordem de Trabalhos. Sessão decorrerá no Polo de Azurém da Universidade do Minho a partir das 21 horas de hoje.


A Assembleia Municipal de Guimarães, nos termos do nº 3 do artigo 49º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vai realizar uma sessão extraordinária esta sexta-feira, 26 de maio de 2017, pelas 21 horas, no Auditório da Universidade do Minho, em Azurém.

A candidatura de Guimarães Capital Verde Europeia 2020, a análise do estado do processo e dos respetivos indicadores ambientais, com a presença dos responsáveis pela Estrutura de Missão, nos termos da Declaração de Consenso Político assinada em 22 de fevereiro de 2017, é um dos assuntos agendados.

Entre os 43 pontos da ordem de trabalhos, constam deliberações relativas ao concurso público para a concessão da conceção, construção e exploração do Crematório de Guimarães, Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães, bem como regulamentos da Incubadora de Base Rural de Guimarães, da Bolsa e do Banco de Terras de Guimarães e Regulamento de Atribuição de Apoios às Associações Desportivas de Guimarães.

Os deputados da Assembleia Municipal vão deliberar, ainda, sobre assuntos relacionados com freguesias, designadamente, concessão de apoios municipais às freguesias para o ano de 2017, pavimentação de arruamentos, atribuição de subsídios para a requalificação de ruas, construção de Casa Mortuária em Prazins Santa Eufémia, centralidade de S. Faustino, entre outras intervenções.



ORDEM DO DIA | ASSEMBLEIA

1 - Aprovação da ata da sessão da Assembleia Municipal de Guimarães.


AMBIENTE

2 - Guimarães Capital Verde Europeia 2020 - Análise do estado do processo e dos respetivos indicadores ambientais, com a presença dos responsáveis pela Estrutura de Missão, nos termos da Declaração de Consenso Político assinada em 22 de fevereiro de 2017.


OBRAS PÚBLICAS

3 - Concurso Público para Concessão da Conceção, Construção e Exploração do Crematório de Guimarães.


URBANISMO

4 - União de Freguesias de Leitões, Oleiros e Figueiredo – Pedido de Parecer Urbanístico.

5 - União de Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Parecer Urbanístico – Emissão de Declaração de Interesse Público.


REGULAMENTOS

6 - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães.

7 - Regulamento da Incubadora de Base Rural de Guimarães.

8 - Regulamento da Bolsa e do Banco de Terras de Guimarães.

9 - Regulamento de Atribuição de Apoios às Associações Desportivas de Guimarães.


RECURSOS HUMANOS

10 - Alteração do Mapa de Pessoal.


ATIVIDADES ECONÓMICAS

11 - Pedido de renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 13 de fevereiro de 2015 com a Auto Sande – Reparação de Automóveis, Lda.


FREGUESIAS

12 - Concessão de Apoios Municipais às Freguesias – Ano de 2017.

13 - Delegação de Competências nas Freguesias (Contratos Interadministrativos – Ano de 2017).

14 - Atribuição de Verbas para o desenvolvimento da Componente de Apoio à Família – 1.º Ciclo - Ano de 2017.

15 - Freguesia de Barco - Pedido de cedência de autocarro.

16 - Freguesia de Moreira de Cónegos - Pedido de cedência de autocarro.

17 - Freguesia de Moreira de Cónegos – Atribuição de subsídio para aquisição de moinhos.

18 - Freguesia de Moreira de Cónegos – Requalificação da Rua Laurinda Ferreira Magalhães.

19 - Freguesias de Lordelo e Selho S. Cristóvão - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências para Gestão de Instalações Desportivas.

20 - Freguesia de Selho S. Cristóvão - Pavimentação da rua Senhora dos Montes.

21 - Freguesia de Candoso S. Martinho – Continuidade de Projetos Sociais do Orçamento Participativo – Projeto “Candoso Ativo”.

22 - Freguesia de Ronfe – Cantar dos Reis 2017.

23 - Freguesia de Lordelo – Cantar dos Reis 2017.

24 - União de Freguesias de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar - Alargamento e construção de muro de vedação na Travessa de Navelhos.

25 - União de Freguesias de Tabuadelo e S. Faustino – Atribuição de subsídio – reabilitação do edifício ocupado pelo Rancho Folclórico S. Cipriano de Tabuadelo.

26 - União de Freguesias de Tabuadelo e S. Faustino – Atribuição de subsídio – Aquisição de equipamentos de ar condicionado e diversos equipamentos para a cozinha do Salão Paroquial.

27 - União das Freguesias de Serzedo e Calvos – Atribuição de um apoio para o XXIV Grande Prémio de Atletismo de Serzedo e 8.ª Prova de Cicloturismo de Calvos.

28 - União de Freguesias de Atães e Rendufe - Pavimentação da Travessa do Valinho, em Atães.

29 - União de Freguesias de Abação e Gémeos – Conclusão da Casa Mortuária de Gémeos.

30 - Freguesia de Ponte - Requalificação da zona envolvente da escola E.B.2,3 Arqueólogo Mário Cardoso, novo acesso ao Centro Escolar e recuo de um muro junto do Largo da Igreja (Quinta dos Cascos).

31 - Freguesia de Nespereira – Atribuição de subsídio para recuperação e revitalização dos tanques públicos.

32 - Freguesia de Nespereira – Construção de passeios e rede de drenagem de águas pluviais na Rua Visconde do Paço.

33 - Freguesia de Lordelo – Pavimentação de vários arruamentos.

34 - Freguesia de Brito – Atribuição de subsídio para pavimentação e construção de rede de drenagem de águas pluviais na rua 10 de Junho.

35 - Freguesia de Creixomil – Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2016 – Primeiro Aditamento.

36 - Freguesia da Costa - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2016 – Primeiro Aditamento.

37 - Freguesia da Costa - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2015 – Primeiro Aditamento.

38 - União de Freguesias de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil – Pavimentação de vários arruamentos.

39 - Freguesia de Prazins Santa Eufémia – Atribuição de Subsídio para a construção da Casa Mortuária.

40 - Freguesia de S. Torcato – Atribuição de subsídio para a requalificação da Rua de Segade.

41 - União das Freguesias de Tabuadelo e S. Faustino – Atribuição de Subsídio – Centralidade de S. Faustino.



TRÂNSITO

42 - Alteração de Trânsito na Freguesia de Mesão Frio.



APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

43 - Aprovação da ata em minuta.