11, 15 e 16 julho. "Ó S. Bento padroeiro de Vizela, entraste no nosso peito, como o sol pela janela"

CDS-PP quer os estudos na origem do procedimento para celebração de contratos de associação e da retificação posterior

As deputadas Ana Rita Bessa e Ilda Araújo Novo enviaram hoje um requerimento ao Ministro da Educação, através da Comissão de Educação e Ciência,
para que, com urgência, seja enviado aos deputados o estudo que fundamentou o Procedimento para celebração de contratos de associação – 2017/18, 2018/19 e 2019/20 e o estudo que justificou a Retificação ao Aviso de abertura de procedimento para celebração de contratos de associação – 2017/18, 2018/19 e 2019/20.

No requerimento que hoje deu entrada na CEC, as deputadas lembram que no dia 30 de maio o Governo tornou público o Aviso de abertura de procedimento para celebração de contratos de associação – 2017/18, 2018/19 e 2019/20, no dia 31 de maio foi publicado o Procedimento para celebração de contratos de associação, e no dia 8 de junho foi publicada uma Retificação ao Aviso de abertura de procedimento para celebração de contratos de associação – 2017/18, 2018/19 e 2019/20.

Considerando que a redução do número de turmas de início de ciclo financiadas nas escolas com contrato de associação é uma atitude insensível às consequências desastrosas que este novo corte no ensino particular e cooperativo causa aos alunos, famílias e comunidades educativas abrangentes, e que se verificaram alterações na atribuição de turmas em relação ao ano letivo anterior, Ana Rita Bessa e Ilda Araújo Novo querem, com urgência, conhecer os estudos que estão na base destes procedimentos e respetiva retificação.

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Paula Almeida