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"Por uma Democracia Representativa e Participativa"

TEXTO DE JOÃO ILÍDIO COSTA CANDIDATO DO PS «Há pelo menos 129 candidatos à presidência de juntas de freguesia que já ganharam as eleições mesmo antes da ida às urnas, a 1 de outubro, pois concorrem sozinhos. A justificação para esse fenómeno, dizem os especialistas, está, sobretudo, relacionada com o despovoamento do território e o "défice democrático a nível local"”.

Estas notícias que correram nos jornais nacionais no passado fim-de-semana devem-nos preocupar por 2 razões fundamentais. A primeira está relacionada com o despovoamento do território no interior do país com a agravante do envelhecimento da população. A segunda porque persiste em alguns locais do território nacional um défice democrático.

No que diz respeito ao concelho de Vizela, tendo por base o Plano de Desenvolvimento Social (PDS) para o distrito de Braga 2016-2021, segundo censos de 2011 observa-se que a área territorial é de 24,7 Km2 para uma população residente perto dos 24.000 habitantes. Sendo ainda considerado um concelho jovem há no entanto a registar um aumento significativo da faixa etária acima dos 65 anos. A população jovem, entre os 15 e 24 anos ascende a perto de 14% em contraponto com aqueles que se cifram nos 11.46%.

Outros indicadores a registar são a taxa de natalidade (8,7 %), taxa de mortalidade de (5,4 %o) e taxa de analfabetismo de 5%, que permitem afirmar que Vizela está relativamente bem, substancialmente acima da média distrital, mesmo nacional, o que representa um factor de relevante importância para o seu futuro. Com os últimos dados nomeadamente ao nível de desemprego mais favoráveis, temos de saber preservar e capitalizar estes resultados no associativismo e cooperativismo como instrumento de promoção de cidadania e desenvolvimento local - empresarial e social.
Quanto à segunda, “défice democrático a nível local”, temos de referir que Vizela, infelizmente, em tempos relativamente próximos, não foi um bom exemplo a esse nível, correndo um sério risco de voltar a esses tempos, caso se verifique a ascensão ao poder de um movimento político que não o atual Partido Socialista. A mobilização de alguns “atores políticos” desse passado recente e comportamentos insultuosos e provocatórios manifestados pelos mesmos, indiciam claramente um esboço de regresso ao passado que precisamos de evitar.

Numa democracia representativa, e numa relação de direitos e deveres de cidadania, são de relevante importância os movimentos sociais na eleição livre dos seus representantes para os governar e defender, mas estes têm de saber gerir e executar em igualdade, liberdade e dignidade todos os interesses dos cidadãos e das populações. A resolução dos problemas locais passa, assim, pela inclusão e responsabilização de todos, desde a população às instituições, aos organismos públicos e às escolas/universidades.

Numa democracia participativa, já matura e desenvolvida, os cidadãos podem influenciar algumas questões políticas de modo mais ativo, através de referendos, plebiscitos, audiências públicas, etc.
Ora, a minha candidatura pelo PS, com muitos cidadãos independentes, respeita e respeitará totalmente a democracia representativa e participativa, sendo a prova disso a abertura transvesal registada à sociedade civil e o lançamento de pontes de união e convergência a todos os partidos políticos. As listas já apresentadas à Câmara Municipal, à Assembleia Municipal e às Juntas de Freguesia do Concelho de Vizela são a melhor resposta a todos os anseios dos cidadãos. E o que dizer de todos os jovens e menos jovens que voluntariamente aceitaram integrar a UTAM – Unidade Técnica de Apoio Municipal, a manter-se ao longo do mandato, para acompanhar a execução do programa, em definição ao momento, e também propor, sempre que as circunstâncias e as disponibilidades o permitam, melhorias e novos projetos de interesse económico e social? Não será esta uma forma de envolver os jovens na vida política e, ao mesmo tempo, combater a abstenção?
Na abrangência da democracia participativa, apresentamos já outra proposta, a de realização de um referendo, para os Vizelenses decidirem se querem manter o Feriado Municipal no dia 19 de Março, o dia da nossa autonomia administrativa, ou se preferem que ele passe a ser celebrado no dia 11 de Julho, dia do nosso padroeiro, S. Bento das Peras. O dia 19 de Março de 1998 é memorável e deverá continuar a ser lembrado e festejado com toda a dignidade, mas dar a voz aos vizelenses é sinónimo de democracia participativa. Caberá, aos Vizelenses decidirem. É para os 21.116 cidadãos eleitores que esta se dirige

É, pois, num exercício de cidadania democrática representativa e participativa que
Juntos, Vizela Vencerá.

Vizela, 15 de agosto de 2017
João Ilídio Costa - Candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal de Vizela