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Dinis Costa diz que processo de construção da Câmara Municipal evitou que se recandidatasse e vencesse as eleições

As declarações do ex-presidente da Câmara Municipal de Vizela foram prestadas ao jornalista do JN Delfim Machado, anteontem em Guimarães onde Dinis Costa começou a ser julgado devido ao processo de construção do edifício dos Paços do Concelho.


"O ex-presidente da Câmara de Vizela, Dinis Costa, reconheceu em tribunal que devia ter acompanhado melhor a obra do edifício-sede da Câmara, empreitada pela qual começou a ser julgado, ontem em Guimarães, pelo crime de ilegalidade em obra.

Segundo a pronúncia, Dinis Costa foi o responsável pelos cinco ajustes diretos de quase 850 mil euros com que a Câmara terminou a obra do edifício-sede do Município, em 2012.

Em tribunal, o ex-presidente disse não ter acompanhado aquela que foi uma das maiores obras da década naquele concelho, pois só lá foi uma vez e não teve intervenção na escolha das empresas contratadas, alegando que delegou a tarefa: “Fui pouco cuidadoso, reconheço”.

Recorde-se que os ajustes diretos foram feitos sem visto do Tribunal de Contas e rubricados já depois da obra ter começado. A justificação foi a de que a empresa contratada inicialmente faliu, deixou a obra a meio e “o espaço estava ser completamente vandalizado”, justificou Dinis Costa.

Então, a Câmara avançou para os contactos com as seis empresas a quem adjudicou obras de 850 mil euros, acima do limite de 350 mil estabelecido por lei para o pedido de visto do Tribunal de Contas. A obra viria a ser inaugurada em setembro de 2012.

Na sessão de ontem, Dinis Costa reiterou o que já dissera na fase de instrução, de que o contacto com as empresas foi feito por Victor Hugo Salgado, atual presidente da Câmara que, à data, era vereador.

Esta versão foi desacreditada na fase de instrução por um juiz, pois os ajustes foram assinados por Dinis Costa, pelo que Victor Hugo Salgado “não teve qualquer intervenção direta nas empreitadas referidas na acusação pública”, refere o despacho do juiz de instrução.

Durante a sessão, o ex-autarca revelou ainda que o processo foi o motivo para a sua não recandidatura à Câmara nas eleições do passado outubro: “Não fui candidato por causa deste processo, senão ganhávamos. Prejudicou-me pessoal, familiar e profissionalmente”.


Nova denúncia feita em reunião de Câmara

Ontem de manhã, enquanto Dinis Costa respondia em Guimarães ao tribunal pela obra do edifício-sede, em Vizela era denunciado outro caso de alegadas irregularidades no âmbito da contratação pública. Na reunião do Executivo municipal, o presidente Victor Hugo Salgado denunciou que detetou quatro ajustes diretos num total de 564 mil euros efetuados para a obra da Avenida padre Constantino Matos de Sá, alternativa à EN 106. A obra foi inaugurada em fevereiro deste ano. À saída do tribunal, Dinis Costa não fez comentários.

(Notícia JN, Delfim Machado)