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"CONTRIBUTOS DO BE VIZELA PARA A CRIAÇÃO DO REGULAMENTO DE INCENTIVO À NATALIDADE"

«No âmbito da discussão pública do projeto de Regulamento de atribuição de incentivos à natalidade, nomeadamente a criação do cheque-bebe, o Bloco de Esquerda vem por este meio expressar a sua concordância com a medida, considerando a sua importância para a inversão da pirâmide demográfica, contrariando o envelhecimento do concelho.

No entanto, o Bloco de Esquerda entende que é importante que o apoio seja efetuado em função do rendimento da família, propondo a majoração do apoio em 25% para os beneficiários do 2º Escalão de Abono de Família e em 50% para os beneficiários do 1º Escalão. A atribuição desta verba poderia ser realizada de forma faseada: 50% do apoio no nascimento do bebé e os restantes 50% divididos em 2 prestações ao longo do primeiro ano.

Para o Bloco de Esquerda, o incentivo à natalidade não se deve ficar apenas nesta prestação pecuniária, mas deve incluir um plano de serviços de apoio, nomeadamente o alargamento da rede de creches e infantários, com horários adequados às necessidades. Esta proposta é sustentada pela pouca oferta destes serviços e pelos horários praticados, que normalmente não são ajustados ao trabalho por turnos, por exemplo.

Para o Bloco de Esquerda, é também importante assegurar o transporte das crianças para a escola em segurança, pelo que a Câmara Municipal de Vizela deve promover um serviço de transporte escolar dedicado para servir, principalmente, as crianças das freguesias periféricas que se deslocam diariamente para o centro do concelho.

O Bloco de Esquerda considera ainda imperioso que o apoio às famílias carenciadas seja efetuado de forma sistemática, de forma a responder às situações de carência economia severa, que afeta fundamentalmente famílias numerosas. Assim, propõe-se que os serviços da Câmara Municipal possam acompanhar estas situações e possam apoiar, por exemplo, a aquisição de livros, de equipamentos para desporto ou outro material escolar necessário, como calculadoras.

No entender do Bloco de Esquerda, a fixação da população só pode ser conseguida se os casais jovens tiverem condições de encontrar habitação. Assim, a Câmara Municipal deve promover também um programa municipal que assegure a oferta de habitações para esta camada da população a preços controlados.»

BLOCO DE ESQUERDA - VIZELA