19 de março 1998-2000, CONCELHO DE VIZELA-20 ANOS---PARABÉNS VIZELENSES

Comunicado dos vereadores socialistas de Vizela

Orçamento de 2018 sem novas propostas para Vizela. “Bem prega Frei Tomás, faz o que ele diz, não faças o que ele faz”


Ao contrário do que diz o Presidente da Câmara Municipal de Vizela na sua mensagem, o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2018, já apresentado em reunião de Câmara e que na próxima segunda-feira será votado na Assembleia Municipal, não apresenta uma estratégia de desenvolvimento e progresso para Vizela. Elenca, apenas, algumas propostas avulsas, sem qualquer ação concreta em setores e áreas que deveriam ser prioritárias para Vizela.

Os impostos não baixam mas a receita com estacionamento aumenta.
Nada se diz sobre as Termas ou o Rio. Esquece-se o emprego e a juventude.
Nem uma palavra sobre o Património mas inscreve-se o PDM no plano de investimentos.

Ao contrário do que disse o Presidente, na entrevista que deu à Rádio Vizela e publicada no RVJornal de dia 26 de outubro de 2017, este orçamento não visa baixar os impostos e taxas municipais. Ao contrário do que disse, que já neste orçamento já refletiria uma redução de impostos, uma redução progressiva de 0,025 no IMI e de 0,5 no IRS e uma redução efetiva e constante de 1% na Derrama, de facto não é assim:
- Não baixa o IMI, não devolve qualquer percentagem do IRS, não baixa a derrama para as empresas, não baixa nenhuma taxa ou licença. Prepara-se para arrecadar até mais receita nos impostos diretos e prepara-se, pasme-se, para aumentar o estacionamento;
- Depois do PS ter proposto uma redução de 10% ou 15% na tarifa do lixo já em 2018, em vez dos 5% aprovados, vem agora, finalmente, o Presidente da Câmara reconhecer que essa redução pode acontecer por via da proposta do PS, mas esquece-se de expor isso no Orçamento de 2018!
- Pelo contrário, foi a decisão do PS tomada em 2017 que permite aos Vizelenses ver reduzida a fatura do IMI para este ano. A decisão do PS de baixar o IMI de 2018 para 0,398% permitirá aos Vizelenses pouparem 122,40€ (exemplo para um imóvel avaliado em 120.000,00€ em que o proprietário pagou 600,00€ em 2016, 540,00€ em 2017 e em 2018 pagará 477,60€).

Ao contrário do que diz o Presidente, este Orçamento não apresenta uma estratégia, nem sequer uma palavra, para o rio Vizela ou sobre as Termas. Este Executivo não tem uma estratégia para o pagamento das rendas em atraso e para a reabilitação total do Balneário Termal.
Ao contrário do que disse o Presidente, este Orçamento não apresenta políticas integradas de proteção e preservação do ambiente e não privilegia qualquer política de valorização dos recursos naturais existentes e parece querer descartar-se dos compromissos assumidos pela Câmara Municipal no Parque das Termas. Onde para a anunciada política de contentorização do lixo?
Ao contrário do que apregoa o Presidente, este orçamento não constrói mecanismos necessários para a defesa e criação de emprego. Pelo contrário, exclui qualquer estratégia e nem sequer o anunciado Conselho Económico e Social merece uma palavra.
Ao contrário do que disse o Presidente, este Orçamento não valoriza nem garante o presente e o futuro do concelho através de políticas direcionadas para a juventude, pois nem sequer considerou a execução do projeto vencedor do Orçamento Participativo Jovem 2017.

Orçamento com “lucro” de 3 milhões de euros mas sem dinheiro
para pagar dívida, ajudar as associações 
ou contratar mais funcionários para as escolas!

Ao contrário do que disse Victor Hugo Salgado, Vereador, na reunião de 27 de outubro de 2016, “que temos de ter a ambição de diminuir a dívida, pois só assim poderemos diminuir os impostos”, Victor Hugo Salgado, Presidente, já não tem ambição de diminuir a dívida. Apesar de apresentar um “lucro” (superavit) de 3 milhões de euros, apenas pagará juros e fará amortização ordinária do empréstimo que permitiu à Câmara Municipal sair do PAEL.
Ao contrário do que diz o Presidente na sua mensagem, o Concelho de Vizela não teve nem uma saída hábil do penoso PAEL, nem teve um ano eleitoral pejado de excessos, nem teve uma gestão carente de competência nos tempos mais recentes. Foi uma gestão rigorosa do PS em 2017 que negociou juros mais baixos para os empréstimos, que pagou só num ano 2,5 milhões de euros de dívida, que garantiu um empréstimo em condições muito vantajosas para substituir a dívida, que negociou com o Governo e a CIM do AVE um conjunto de obras comparticipadas em mais de 3,6 milhões de euros e que deixou cerca de 4 milhões de euros nos cofres, como comprovam as contas de novembro de 2017

Este Orçamento não fala de novas candidaturas a fundos comunitários Portugal 2020. Porque será? Fala na construção de uma nova ponte sobre o Rio Vizela, mas nada diz sobre a requalificação da Ponte Nova de Tagilde aprovada por unanimidade na Câmara e na Assembleia Municipal em 2017. E quanto à reabilitação da Ponte da Lamela, também aprovada por unanimidade, apenas define 20% do montante previsto para a sua reabilitação.
É caso para dizer que um orçamento municipal elaborado sem diálogo e sem os contributos de todos os partidos, como a lei obriga, leva a isto! Tivesse o presidente da Câmara ouvido o Partido Socialista “a tempo e horas” e o Orçamento 2018 seria muito melhor para Vizela e todos os Vizelenses.


Vizela, 17 de janeiro de 2018
Os Vereadores do PS 
João Ilídio Costa
Dora Gaspar