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Assembleia Municipal de Vizela hoje em Tagilde

Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Vizela, presidida por Fernando Carvalho, terá lugar hoje na sede da União de Freguesias de Tagilde e Vizela (São Paio), pelas 21 horas.





1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

1.1. Informações/Correspondência;
1.2. Atas das sessões anteriores;
1.3. Votos louvor/recomendações:
1.4. Período destinado a intervenção dos deputados municipais.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

2.1. Proposta de documentos de prestação de contas de 2017;

2.2. Proposta de sexta modificação aos documentos previsionais de 2018 - segunda revisão ao orçamento da receita de 2018, a segunda revisão ao orçamento da despesa de 2018, a segunda revisão ao PPI de 2018 e a segunda revisão ao PAM de 2018;

2.3. Proposta de alteração da organização dos serviços do município de Vizela;

2.4. Proposta de alteração do mapa de pessoal/2018;

2.5. Proposta de Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade – “Cheque Bebé”;

2.6. Proposta de distrate (revogação) do direito de superfície constituído a favor da Associação "Coração Azul - Associação Juvenil de Apoio aos Animais";

2.7. Proposta para autorização de celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências com as freguesias do concelho de Vizela;

2.8. Proposta para pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para aquisição de serviço de manutenção simples dos elevadores do Centro Escolar de S. Miguel, pelo período de 01-06-2018 a 31-12-2019;

2.9. Proposta para pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para aquisição de serviço de manutenção simples dos elevadores da Escola Básica E.B. 2,3 de Caldas de Vizela, pelo período de 01-07-2018 a 31-12-2019;

2.10. Proposta para pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para aquisição de serviço de manutenção simples dos elevadores do Escola Básica e Secundária de Vizela - Infias, pelo período de 01-06-2018 a 31-12-2019;

2.11. Proposta para pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para a celebração de contrato de aquisição de serviços de recolha de resíduos urbanos, de "monos e monstros", bem como para outros serviços complementares, e transporte desses resíduos para destino final;

2.12. Pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para a celebração de contrato de aquisição de equipamentos de deposição coletiva de resíduos indiferenciados, em regime de locação financeira;

2.13. Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município e sua situação financeira.

3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.