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"BE de Vizela condena postura de Joaquim Meireles na Assembleia de Freguesia de St. Eulália"

COMUNICADO - «O Bloco de Esquerda vem condenar a postura do atual vice-presidente da Câmara Municipal de Vizela, Joaquim Meireles, que queria condicionar os trabalhos da última sessão da Assembleia de Freguesia de St. Eulália. Em causa está a tentativa de impedir que um cidadão denunciasse um problema que se arrasta desde os tempos em que Joaquim Meireles era presidente daquela Junta de Freguesia.


Na manhã do dia 29 de Setembro decorreu a sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Sta. Eulália. No momento dedicado à intervenção do público, o eulalense Rui Cunha dirigiu-se aquela assembleia para pedir esclarecimentos ao presidente de junta, questionando-o sobre a insistência em invadir a sua propriedade para colocar iluminação no caminho privado. Joaquim Meireles, apesar de nada ter a acrescentar em relação a este caso, tentou, de uma forma pouco democrática, condicionar a direcção dos trabalhos, tentativa essa que não foi concretizada, pois a Presidente da Assembleia de Freguesia, de uma forma irrepreensível, deixou o cidadão expor o caso e garantiu que teria resposta.

Segundo a informação exposta pelo cidadão, no tempo em que Joaquim Meireles era presidente da Junta de Freguesia, foi colocado no poste que sustenta a energia da sua residência uma lâmpada de luz pública, contra a sua vontade e sem o seu parecer ou consentimento. No entanto, o caminho está registado como privado, não cabendo aos órgãos municipais, Junta de Freguesia e/ou Câmara Municipal de Vizela, decidir sobre propriedade alheia. Apesar de já ter sido requerido pelo proprietário a retirada da lâmpada de iluminação pública desde a data da sua colocação, a EDP argumenta que apenas poderá proceder à retirada após solicitação da Câmara Municipal, entidade que solicitou a sua colocação.

De salientar que os proprietários já recorreram ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, para “obrigar” o município a esclarecer com que base legal classificaram uma propriedade privada como publica. Em resposta, e por não terem outra alternativa sustentada, o Município atestou por Certidão, em anexo, que nunca teve qualquer ato sobre aquele caminho, nem praticou nenhuma obra, nem ato administrativo, atestando assim que nunca lhe pertenceu. O Município teve o tempo devido por lei para contestar e apresentar documentos que comprovassem que o dito caminho é publico, mas não o fez.

O Bloco de Esquerda lamenta que Joaquim Meireles não queira resolver o problema por si criado e gostaria que a Câmara Municipal de Vizela se pronuncie sobre esta situação, garantindo o reconhecimento daquele terreno como propriedade privada e assegurando que será solicitado à EDP, com urgência, a retirada do poste da propriedade daquele cidadão».

Bloco de Esquerda de Vizela
Amândio Vila Real