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Deliberações da reunião do Executivo Municipal

O Executivo Municipal de Vizela, na reunião ordinária realizada no dia 06 de novembro, aprovou as seguintes propostas:


Ratificação da decisão de aprovação da décima oitava modificação aos documentos previsionais de 2018 – décima quinta alteração ao orçamento da despesa, décima quarta alteração ao PPI e a quinta alteração ao PAM.
Deliberado ratificar com cinco votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e dois da Coligação ‘Vizela é para todos’) e duas abstenções do PS.

Tarifário para o ano de 2019 – Vimágua – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M., S.A. 
Aprovado com seis votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’, um do Vereador Jorge Pedrosa da Coligação ‘Vizela é para todos’ e dois do PS) e uma abstenção da Vereadora Fátima Andrade da Coligação ‘Vizela é para todos’.

Regulamento do serviço de abastecimento público de água e do serviço de saneamento de águas residuais urbanas – Municípios de Guimarães e Vizela.
Aprovado por unanimidade.

Indicação de representante do Município na comissão alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vizela.
Aprovado por unanimidade.

Parecer sobre mapas de turnos ARS Norte 2019 – Vizela.
Aprovado por unanimidade.

2.6. Proposta de ratificação da decisão de adjudicação e autorização para a realização de despesa respeitante ao concurso público com publicação de anúncio no jornal oficial da união europeia para a “Aquisição, com respetiva instalação, de equipamentos de deposição coletiva de resíduos indiferenciados, do tipo semienterrado (66 unidades)” – Deliberado ratificar com cinco votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e dois da Coligação ‘Vizela é para todos’) e duas abstenções do PS.

Publicitação de procedimento e participação procedimental tendo em vista a criação do Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Turismo de Vizela.
Aprovado por unanimidade.

Proposta de submissão a discussão pública do projeto de Regulamento de Atribuição do Prémio Municipal de Reabilitação Urbana – “Vizela Reabilita”.
Aprovar por unanimidade.

Atribuição de apoio financeiro – Associação Comercial e Industrial de Vizela – Iluminação e Decoração de Natal 2018.
Deliberado aprovar com cinco votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e dois da Coligação ‘Vizela é para todos’) e duas abstenções do PS.

Atribuição de apoio financeiro – juventude.
Aprovado por unanimidade.

2.11 Proposta para autorização de abertura de procedimento por concurso público para concessão do serviço público de colocação e exploração de publicidade e sinalética comercial em espaços do domínio público municipal, na área da União das Freguesias de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João) – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e dois da Coligação ‘Vizela é para todos’) e duas abstenções do PS.

2.12. Proposta de atribuição de subsídio – regulamento municipal de incentivo à natalidade – cheque bebé – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.13. Proposta de cedência de espaço público e isenção de pagamento das respetivas taxas – Fábrica da Igreja S. Paio de Vizela – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.14. Proposta de fornecimento temporário de energia para a iluminação de natal da igreja de S. Paio 2018 e Festas de S. Gonçalo (S. Paio) 2019 – Deliberado aprovar por unanimidade.