VIZELA CIDADE NATAL 2018. APAREÇA.

‘Estendal dos direitos’ patente no edifício da ação social do Município

Vizela assinalou ontem o 29.º aniversário da Convenção Sobre os Direitos da Criança, com um ‘Estendal dos Direitos da Criança’ patente no edifício da ação social do Município.


Esta iniciativa resultou da adesão de Vizela à CAMPANHA NACIONAL “ESTENDAL DOS DIREITOS”, promovida pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, que lançou o desafio a todas as CPCJ’s do País, assim como a todas as instituições públicas e particulares, entidades com competência em matéria de infância e juventude.

Em 20 de Novembro de 1989, as Nações Unidas adotaram por unanimidade a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), que Portugal ratificou em 21 de setembro de 1990. A CDC não é apenas uma declaração de princípios gerais, mas antes um documento que enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais – os direitos civis e políticos, e também os direitos económicos, sociais e culturais – de todas as crianças, representando um vínculo jurídico para a promoção e proteção eficaz dos direitos e liberdades nela consagrados.

No ano em que se comemora o vigésimo nono aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, o Município de Vizela e a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vizela, associou-se à Campanha Nacional “Estendal dos Direitos”, promovida pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, num esforço de amplificação da mensagem corporizada pela Convenção sobre os Direitos da Criança.

Assim, encontra-se, durante esta semana, junto à sede da CPCJ de Vizela o estendal dos direitos.