Assembleia Municipal de Guimarães reúne esta quarta-feira


A agenda de trabalhos, que inclui 41 pontos, contempla a atribuição de Medalhas Honoríficas no âmbito das comemorações do 24 de junho.



Os deputados da Assembleia Municipal de Guimarães, nos termos do nº 3 do artigo 49º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vão reunir em sessão ordinária, esta quarta-feira, 19 de junho, às 21h00, no Auditório da Universidade do Minho.

Composta por 41 pontos, a ordem de trabalhos incidirá na atribuição de Medalhas Honoríficas e Medalha de Honra da Cidade no âmbito das comemorações do 24 de Junho – Dia Um de Portugal, assim como a atribuição de subsídios e delegação de competências às freguesias do concelho.


A ordem de trabalhos é a seguinte:


ASSEMBLEIA

1 – Aprovação da Ata da Sessão Ordinária, realizada a 29 de abril de 2019

2 – Aprovação da Ata da Sessão Ordinária, realizada a 3 de maio de 2019


MEDALHAS HONORÍFICAS

3 – 24 de Junho Dia Um de Portugal – Atribuição de Medalhas Honoríficas – Medalha de Honra da Cidade



DOCUMENTOS PREVISIONAIS

4 – Consolidação de Contas 2018

5 – Certificação Legal de Contas – Relato sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras Consolidadas e Relato sobre outros requisitos legais e regulamentares



CÂMARA

6 – Análise do Relatório de Atividade da Câmara Municipal de Guimarães



REGULAMENTO TAXAS

7 – Abertura ao Público do Parque de Camões



REGULAMENTOS

8 – Projeto de Regulamento de Projetos Económicos de Interesse Municipal

9 – Salas de ensaio para Bandas de Garagem – suspensão do regulamento e espaço alternativo

10 – Alteração do Regulamento Municipal para a Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º, alínea k) do n.º 1 do artigo 33.º, e alíneas d), f), g), h) e i) do n.º 2 do artigo 23.º da Lei n.º 75/2013



URBANISMO

11 – Moreirense Futebol Clube – Certidão de Interesse Público Municipal



DIVERSOS

12 – Processo de Descentralização – Transferência de Competências em diversos domínios de atuação do Estado – Pronúncia



RECURSOS HUMANOS

13 – Recrutamento para cargo dirigente – designação de júri



CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

14 – Aquisição de serviços de seguros multirriscos – edifícios escolares e respetivos conteúdos – despesas plurianuais



PATRIMÓNIO

15 – Desafetação do domínio público de parcela de terreno com a área de 225 m2 situada no lugar de Mide, freguesia de Lordelo



FREGUESIAS

16 – Freguesia de Sande S. Martinho – Oferta de bandeiras

17 – União de Freguesias de Conde e Gandarela – Pedido de cedência de autocarro

18 – Antiga escola EB1 de Aldão – Comodato – Freguesia de Aldão

19 – Freguesia de Infantas – Aquisição de terreno – atribuição de subsídio

20 – Subsídios no âmbito do RMECARH (2.º semestre de 2019)

21 – Freguesia de Ronfe – Apoio para obras no cemitério

22 – Freguesia de Aldão – Obras no piso da Rua da Alegria – atribuição de subsídio

23 – Freguesia de Fermentões – apoio para obras no cemitério, na Junta de Freguesia e na Rua da Pereira

24 – Freguesia de Silvares – Projeto de requalificação da sede da Junta de Freguesia – atribuição de subsídio

25 – Freguesia de Fermentões – Contrato de atribuição de subsídio – Ano 2019

26 – Freguesia de Pencelo – Obras na Junta de Freguesia – Atribuição de subsídio

27 – Freguesia de Nespereira – Iluminação do “Parque Lúdico Pedagógico Raul Brandão” – atribuição de subsídio

28 – Freguesia de Moreira de Cónegos – Obras de requalificação do Fontanário Baixinha, no cemitério e em diversas ruas – atribuição de subsídio

29 – Freguesia de Moreira de Cónegos – Continuidade do Projeto Social “Raízes” (2019/2020) – alínea j) do nº1 do artigo 25º da Lei 75/2013, de 12 de setembro

30 – Freguesia de Candoso São Martinho – atribuição de subsídio – Execução da obra de alargamento e beneficiação do cemitério e da zona envolvente.

31 – União de Freguesias de Atães e Rendufe – Alargamento do cemitério – atribuição de subsídio

32 – Freguesia de Gonça – Conclusão das obras em diversas ruas – atribuição de subsídio

33 – Freguesia de Prazins Santa Eufémia – atribuição de subsídio para a construção de Casa Mortuária e área envolvente.

34 – Freguesia de Sande S. Martinho – Apoio para obras no cemitério



FREGUESIAS (DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS)

35 – Contrato Interadministrativo de delegação de competências nas freguesias – atribuição de verbas para reforço do apoio operacional nos estabelecimentos de educação e ensino básico

36 – Freguesia de Caldelas – Delegação de Competências – ano de 2017

37 – Freguesia de Gondar – Delegação de Competências – ano de 2018



TRÂNSITO

38 – Alteração de trânsito na Rua de S. João – Freguesia de Polvoreira

39 – Alteração de trânsito na União de Freguesias de Oliveira, S. Paio e S. Sebastião e Freguesia de Creixomil

40 – Alteração de trânsito Rua dos Moinhos – Freguesia de Ponte



APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

41 – Aprovação da ata em minuta

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