Reunião da Câmara de Guimarães por videoconferência

A Reunião do Executivo Municipal, com 16 pontos, tem início às 10h00 e realiza-se por videoconferência


Na próxima segunda-feira, 23 de março, às 10h00, tem lugar, mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 16 pontos.

Em função do surto da COVID-19, esta reunião será restrita aos membros do Órgão Executivo e efetuada por videoconferência. Esta medida manter-se-á nas seguintes reuniões do Executivo Municipal até que a normalidade seja reposta.

A Ordem de Trabalhos completa é a seguinte:

INFORMAÇÕES
01 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 4 de março de 2020, que adjudicou a empreitada designada por “Reperfilamento da rua da Caldeiroa” ao concorrente “Camacho Engenharia S.A.” pelo preço de €490.357,21 + IVA, para um prazo de execução de 240 dias, nos termos previstos no caderno de encargos

CÂMARA
02 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 9 de março de 2020
03 – Surto epidémico Covid-19 - Restrição de acesso às reuniões ordinárias da Câmara Municipal

04 – Relatório de Avaliação do cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição no ano de 2019



OBRAS PÚBLICAS
05 – Requalificação da Rua D. João I - Repartição de encargos – Ratificação

06 – Requalificação da Rua D. João I – Adjudicação e aprovação da minuta do contrato



FREGUESIAS

07 – Freguesia de Ponte - Oferta de três bandeiras



URBANISMO

08 – União das Freguesias de Conde e Gandarela - Certidão de interesse público para efeitos de instrução na reserva agrícola nacional



REGULAMENTOS

09 – Regulamento Municipal - Início de procedimento para alteração do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade

10 – Regulamento Municipal - Início de procedimento para alteração do Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães



PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

11 – Proposta para abertura de concurso público para a concessão de serviço público de Transporte Rodoviário de Passageiros - Concurso público n.º 4/20

12 – Contratação de serviços de Transporte Escolar em carreira pública - Ano letivo 2020/2021 (contratação excluída nos termos do nº 1, art.º 5º do CCP)



ENTIDADES PARTICIPADAS

13 – AMAVE - Associação de Municípios do Vale do Ave - Proposta de extinção, por dissolução



CULTURA

14 – Prémio de História Alberto Sampaio – Edição de 2020 – Atribuição de subsídio



DIVERSOS

15 – Pedido de reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do concelho de Guimarães - Luís Filipe da Silva Matos Andrade



APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

16 – Aprovação da Ata em Minuta

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