Câmara de Guimarães reúne hoje

A reunião inicia-se às 10 horas e a ordem de trabalhos é composta por 21 pontos.



AGENDA

INFORMAÇÕES
01 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 10 de maio de 2020, que concordou com a aquisição de uma parcela de terreno, com a área de 96 m2, sita na rua D. Constança de Noronha, da União das Freguesias de Oliveira, S. Paio e S. Sebastião, propriedade de CEPSA – Portuguesa Petróleos, S.A., necessária ao reperfilamento das ruas D. Constança de Noronha, Padre António Caldas e Nossa Senhora da Penha, pelo valor de €16.717,00
02 – Do ofício de Armando Magalhães, Carlos Silva & Associados, SROC, LDA, remetendo, para conhecimento, parecer sobre a informação económico-financeira da CASFIG – Coordenação de Âmbito Social e Financeiro das Habitações do Município de Guimarães, EM, Unipessoal, Lda., relativa ao ano de 2019
03 – Do seguinte despacho do Presidente da Câmara, datado de 5 de maio de 2020: “Serviços Municipais – Medidas para retoma de funcionamento de todos os serviços
04 – Do seguinte despacho do Presidente da Câmara, datado de 7 de maio de 2020 – “Estado de Calamidade – Alteração das medidas de execução da declaração do Estado de Emergência – retoma gradual do funcionamento dos serviços e equipamentos municipais

CÂMARA
05 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 4 de maio de 2020

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
06 – Concurso público n.º 5/20 – Aquisição de serviços – Fornecimento de uma solução de cópia, impressão e digitalização para as escolas EB 2,3 de Guimarães - Repartição de encargos
07 – Aquisição de serviços de fornecimento contínuo de gás propano a granel – Triénio 2021/2023 – Repartição de encargos

PATRIMÓNIO
08 – Pedido de declaração de Utilidade Pública da expropriação de parcela de terreno com a área de 2.541,00 m2, destinada à construção do novo arruamento em Pinheiro
09 – Desafetação do domínio público de parcela de terreno, com a área de 129,00m², situada no lugar de Burrecos, Sande Vila Nova

TRÂNSITO
10 – Alteração de trânsito na União das Freguesias de Souto Santa Maria, Souto São Salvador e Gondomar

ATIVIDADES ECONÓMICAS
11 – COVID 19 – Plano de apoio ao comércio, restauração/bebidas e similares e empreendimentos turísticos
12 – Pedido de renegociação do contrato de concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 19 de novembro de 2018 com a empresa M. & Costas, S.A.
13 – Aprovação de candidatura para concessão de Benefícios Tributários Municipais – Aprovação da minuta do contrato a celebrar - A Rectificadora de Guimarães – Ret. de Motores, Lda.

AÇÃO SOCIAL
14 – Programa “Guimarães Concelho Cuidador”
15 – Atribuição de subsídios para aquisição de dois eletrodomésticos

CULTURA
16 – Contextile 2020 - Atribuição de subsídio e de prémio de aquisição
17 – CDOS - Comando Distrital Operações Socorro de Braga - Oferta de bandeira

DESPORTO
18 – Clube de Caçadores das Taipas – Primeira revisão ao contrato programa de desenvolvimento desportivo - Obras de requalificação do campo de jogos

DIVERSOS
19 – Estado de calamidade – Manutenção das medidas de execução aprovadas no âmbito da situação epidemiológica da Covid-19 e da declaração do estado de emergência
20 – Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães – Retificação

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
21 – Aprovação da Ata em Minuta

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