Festivais de música proibidos até 30 de setembro

O Governo proibiu a realização de festivais de música até 30 de setembro. Uma medida anunciada esta quinta-feira, justificada com a pandemia de Covid-19. A ser aprovada esta lei, a realização das Festas de Vizela, que geralmente ocorrem entre 7 e 14 de agosto, fica seriamente comprometida. De momento a Comissão de Festas liderada por João Vaz ainda não tomou uma posição oficial sobre a realização ou não das Festas da Cidade 2020, tendo sido entretanto anulada a realização da Feira Romana em junho.


A decisão está tomada, só falta a lei: não haverá festivais de música este verão em Portugal
Os festivais de música estão proibidos "até 30 de setembro de 2020". A decisão, tomada pelo Governo, será entretanto votada na AR. Haverá vale para portadores de bilhetes de espetáculos cancelados.

A realização de festivais de música ao ar livre este verão está proibida em Portugal, por motivos de saúde pública
O Governo decidiu: por sua proposta, não haverá festivais de música este verão em Portugal. Esta quinta-feira, em comunicado após Conselho de Ministros, o Governo defende em comunicado que “impõe-se a proibição de realização de festivais de música, até 30 de setembro de 2020, e a adoção de um regime de caráter excecional dirigido aos festivais de música que não se possam realizar no lugar, dia ou hora agendados, em virtude da pandemia.”

No comunicado publicado esta quinta-feira pelo executivo de António Costa, que contém as resoluções após Conselho de Ministros, o Governo esclarece ainda que quem comprou bilhetes para “espetáculos” — não apenas festivais — agendados para entre 28 de fevereiro a 30 de setembro que não se realizarem devido à pandemia, deverá ter direitos protegidos, recebendo um vale compensatório no valor da compra. Esta é, para já, apenas uma proposta genérica, que deverá ser detalhada em decreto-lei e votada posteriormente.

Ainda há dúvidas sobre estes vales compensatórios para portadores de bilhetes de espetáculos que não se realizarem devido à Covid-19. Por um lado, falta perceber se os consumidores têm acesso a este vale se o espetáculo se realizar à mesma, mas numa outra data — ou seja, se for adiado e não cancelado. Por outro lado, falta perceber se o vale será válido apenas para espetáculos organizados pela mesma promotora e produtora de eventos que teve o seu evento cancelado ou reagendado, ou se será válido para adquirir bilhetes para espetáculos culturais em geral.

Estas dúvidas deverão ser esclarecidas apenas após publicação do decreto-lei relativo à realização de festivais de música ao ar livre em Portugal, este verão.

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