Assembleia Municipal vai reunir


A sessão ordinária da Assembleia Municipal de Guimarães terá início às 21h00 e realizar-se-á por videoconferência.  A votação referente ao ponto 5 da Ordem do Dia decorrerá, presencialmente, entre as 17h30 e 20h00, na sala de reuniões da Câmara Municipal. 
 

 
 A Ordem do Dia é a seguinte:
 INFORMAÇÕES PARA CONHECIMENTO 
 1 – Informação semestral do Auditor Externo sobre a situação económica e financeira do Município de Guimarães. 
 2 - Listagem dos compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica concedida. ASSEMBLEIA 3 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada a 28 de setembro de 2020. 4 - Aprovação da Ata da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, realizada a 13 de outubro de 2020. 

 RECURSOS HUMANOS 
 5 – Recrutamento para cargo dirigente – Designação de Júri. 
 DOCUMENTOS PREVISIONAIS
 6 – Grandes Opções do Plano e Orçamento 2021 PPI - Plano de Atividades - Orçamento da Câmara Municipal de Guimarães para o Ano de 2021. Regulamento de Execução Orçamental - Mapa de Pessoal 2021 - Orçamentos das Entidades Participadas. 

 IMPOSTOS 
 7 - Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) – Ano de 2020. 8 - Derrama sobre a Coleta de 2020 (a cobrar em 2021). 
 9 - Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) – Ano de 2021. 

 CÂMARA 
 10 - Análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães. 

 REGULAMENTOS 
 11 – Parque de Estacionamento de Camões – Alteração da isenção de pagamento das taxas e do limite de assinaturas mensais a residentes e a comércio/serviços. 12 - Alterações ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas Municipais, à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais e à Tabela de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas – Ano de 2021. 13 - Concurso de Fotografia Garra Vimaranense - Aprovação de Regulamento. 

 URBANISMO
 14 – Junta de Freguesia de Infantas - Certidão de Interesse Público para efeitos de instrução junto da RAN. 15 – Extensão da primeira fase da Ecovia de Guimarães até à Vila de Pevidém - Freguesias de Candoso S. Martinho, Selho S. Jorge e Selho S. Cristóvão - Certidão de Interesse Público Municipal. 16 – Vizelpas Flexible Films S.A. - União das Freguesias de Conde e Gandarela - Emissão de Certidão de Interesse Público Municipal no âmbito da Instrução de Ação de Relevante Interesse Público. 

 ATIVIDADES ECONÓMICAS 
 17 – Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 3 de novembro de 2019 - SEISOITOFISH - Comércio e Indústria, LDA. 18 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 18 de setembro de 2018 com a empresa MANUEL MACHADO FERNANDES E Cª, LDA. 

 DIVERSOS 
 19 – Descentralização - Transferência de competências em diversos domínios de atuação do Estado - Ação Social, Educação e Saúde. 

 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 20 - Aquisição de serviços de fornecimento contínuo de gás natural - Concurso Público n.º 12/20 - Repartição de encargos. ENTIDADES PARTICIPADAS 
 21 – Contrato Programa com a Taipas Turitermas - Cooperativa de Interesse Público RL - Ano de 2021. 22 - Contrato Programa com a Oficina – Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL, - Ano de 2021. 23 - Contrato Programa com a Turipenha - Cooperativa de Turismo de Interesse Público CRL - Ano de 2021. 24 - Contrato Programa com a Tempo Livre Fisical – Centro Comunitário de Desporto e Tempos Livres, CIPRL - Ano de 2021. 25 - Contrato Programa com a Fraterna - Centro Comunitário de Solidariedade Social, CIPRL - Ano de 2021. 26 - Contrato Programa com o Laboratório da Paisagem de Guimarães- Associação para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável - Ano de 2021. 27 - Contratos a celebrar com a CASFIG, Coordenação de Âmbito Social e Financeiro das Habitações do Município de Guimarães, EM, Unipessoal Lda. - Ano de 2021. 28 - Contrato Programa com a VIMÁGUA - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, SA. OBRAS PÚBLICAS 29 – Reabilitação Energética de Edifícios de Habitação Social – Repartição de encargos – Ano 2021. 30 - Requalificação do Tardoz do Centro Comercial Villa – Repartição de encargos – Ano 2021/2022. 
 DESPORTO 
 31 - Freguesias de Selho S. Cristóvão e Lordelo - Delegação de Competências para Gestão de Instalações Desportivas (Campo de Futebol do Parque de Lazer do Rio Selho e Pavilhão Municipal de Lordelo. 
 PATRIMÓNIO 
 32 – Desafetação do domínio público de parcela de terreno com a área de 50,00m2 situada na rua da Liberdade, da União das Prazins Santo Tirso e Corvite. 33 - Afetação de terreno ao domínio público - Espaços com utilização pública na avenida D. João IV, tardoz do centro comercial Villa. 
 FREGUESIAS 
 34 - Freguesia de Caldelas – Delegação de Competências – Ano de 2018 – Alteração da deliberação. 35 - União das Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim - Atribuição de Subsídio - Ano de 2019 - Alteração da deliberação. 36 - Freguesia de Caldelas - Delegação de Competências - Ano de 2019 - Alteração da deliberação. 37 - Freguesia de Silvares - Atribuição de Subsídio – Ano de 2018 – Alteração da deliberação. 38 - União das Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim – Subsídio e Delegação de Competências – Parque Infantil na Escola e obras em diversas ruas. 39 - Freguesia de Caldelas - Atribuição de Subsídio - Ano de 2019 - Alteração da deliberação. 40 - Freguesia de Caldelas – Apoio para obras nas ruas da Lama e do Pedraído. 41 - Freguesia de Urgezes – Delegação de Competências – Ano de 2018 – Alteração da deliberação. 42 - Freguesia de Urgezes – Delegação de Competências – Ano de 2019 – Alteração da deliberação. 43 - União das Freguesias de Atães e Rendufe – Atribuição de Subsídio – Ano de 2020 – Alteração da deliberação. 44 - Freguesia de Urgezes – Atribuição de Subsídio – Ano de 2019 – Alteração da deliberação. 45 - União das Freguesias de Atães e Rendufe – Atribuição de Subsídio – Pavimentação da rua 5 de Outubro em Atães. 46 - Freguesia de Moreira de Cónegos - Atribuição de Subsídio – Ano de 2019 – Alteração da deliberação. 47 - Freguesia de Longos – Delegação de Competências – Obras e Pintura da Escola. 48 - Freguesia Aldão – Apoio para Obras na rua de S. Mamede. 49 - Iluminações de Natal nas Vilas - Atribuição de Subsídios. 50 - Freguesia de Ponte – Delegação de Competências – Pavimentação de várias ruas no Parque Industrial. 51 - Freguesia da Costa - Iluminação de Natal do Mosteiro da Costa - Atribuição de Subsídio. 52 - União de Freguesias de Abação e Gémeos – Obras de Requalificação nas ruas de Carvalhal, do Cruzeiro e Côrte Real - Atribuição de Subsídio. 53 - União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite - Ruas Nossa Senhora do Rosário, Nossa Senhora da Conceição e Padre João Moreira Leite - Cedência de Materiais. 54 - Freguesia de Fermentões – Apoio para obras em diversas ruas. 55 - Freguesia de Prazins Santa Eufémia – Atribuição de Subsídio para a construção de Casa Mortuária e área envolvente. 56 - União das Freguesias de Serzedo e Calvos – Subsídio - Ano de 2020 – Alteração de deliberações. 57 - Delegação de Competências nas Freguesias para Manutenção dos Espaços Verdes. 58 - União das Freguesias de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar – Apoio para obras na rua da Carreira. 59 - Freguesia de Mesão Frio – Delegação de Competências e Subsídio 2019 – Alteração da deliberação. 60 - União das Freguesias de Selho São Lourenço e Gominhães – Obras na rua do Bouro - Delegação de Competências. 61 - Freguesia de Brito – Obras em diversas ruas - Subsídio e Delegação de Competências. 62 - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências nas Freguesias - Atribuição de verbas para reforço operacional nos estabelecimentos de educação e ensino básico. 63 - Freguesia de Pinheiro - Atribuição de Subsídio - Ano de 2019 - Alteração da deliberação. 64 - Freguesia de Sande S. Martinho – Obras na rua da Rocha - Atribuição de Subsídio. 65 - União das Freguesias de Candoso S. Tiago e Mascotelos – Obras de requalificação e ampliação do cemitério de Mascotelos - Atribuição de Subsídio. 66 - Freguesia de S. Torcato – Subsídio e Delegação de Competências – Ano de 2019 – Revisão. 67 - Freguesia de Urgezes – Obras de Requalificação da rua de S. Gualter e Requalificação do Bairro Municipal e Económico - Subsídio e Delegação de Competências. 68 - União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Casa Mortuária - Atribuição de Subsídio. 69 - Freguesia de Polvoreira – Subsídio e Delegação de Competências – Obras em diversas Ruas. 70 - União de Freguesias de Tabuadelo e S. Faustino – Obras de Requalificação da Rua Dr. João Santiago de Carvalho e rua João Paulo II - Subsídio e Delegação de Competências. 
 APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA 71 - Aprovação da ata em minuta.

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