Câmara de Guimarães reúne na próxima quinta-feira

A Reunião do Executivo Municipal, com 39 pontos, tem início às 10h00 e realiza-se por videoconferência

Na próxima quinta-feira, 3 de dezembro, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 39 pontos. 

O Município de Guimarães assegura ainda as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até à próxima quarta-feira, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). 

No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200). Tal como já sucedeu em anteriores sessões por videoconferência, também aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística. A Reunião de Câmara tem início às 10h00, com os seguintes pontos na Ordem de Trabalhos: INFORMAÇÕES 

01 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 23 de novembro de 2020, que concordou com a aquisição de uma parcela de terreno com a área de 18,80 m2, sita na rua D. Constança de Noronha, da União das Freguesias de Oliveira, S. Paio e S. Sebastião, pelo valor de €4.453,20, necessária à execução da obra de reperfilamento da referida rua 02 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 18 de novembro de 2020, que adjudicou a “Ensaio Habitual, Lda” a empreitada designada por “Arranjo Urbanístico da rua da Vila Verde – União das Freguesias de Oliveira, S. Paio e S. Sebastião”, pelo valor de €160.000,47 + IVA, para um prazo de execução de 150 dias 03 - Do ofício da VIMÁGUA remetendo, para conhecimento, relatório trimestral de execução orçamental relativo ao terceiro trimestre de 2020, que se anexa. (Anexo 1) 04 – Do ofício da VIMÁGUA remetendo, para conhecimento, o Relatório e Contas do primeiro semestre de 2020, que se anexa. 

 

 CÂMARA 05 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 16 de novembro de 2020 FREGUESIAS 06 – Freguesia de Polvoreira – Aquisição de terreno - Atribuição de subsídio 07 – União das Freguesias de Conde e Gandarela – Subsídio e delegação de competências – ruas da Boucinha e Vila Meã de cima 08 – União das Freguesias de Arosa e Castelões – Apoio para obras no cemitério de Arosa 09 – União das Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia – Apoio para obras na rua de Bairros 10 – Freguesia de S. Torcato - Atribuição de subsídio – Ano de 2020 – Alteração da deliberação URBANISMO 11 – Planeamento - 2020 - 8 (Áreas de Reabilitação Urbana) – Azurém 

PROTOCOLOS 12 – Protocolo de cooperação para a criação de Equipas Multidisciplinares de acompanhamento dos cidadãos em situação de confinamento obrigatório – Ratificação 

CONTRATOS 13 – Contrato de cedência de viaturas para as Equipas Multidisciplinares de acompanhamento dos cidadãos em situação de confinamento obrigatório – Ratificação 

 PROTOCOLOS 14 – Medidas de apoio ao comércio, restauração e similares – Protocolo de colaboração - Atribuição de subsídio à Associação Vimaranense de Hotelaria para comparticipação nos custos de atribuição de vouchers de registo na plataforma Quiosque Eletrónico – Proximcity 15 – Medidas de apoio ao comércio, restauração e similares – Protocolo de colaboração - Atribuição de subsídio à Associação Vimaranense de Hotelaria para comparticipação nos custos do serviço de entrega ao domicílio 

RECURSOS HUMANOS 16 – Contratação de assistentes operacionais para os Agrupamentos de Escolas - Reserva de recrutamento – Autorização – Ratificação 

TRÂNSITO 17 – Enquadramento do Código do IVA aos atos de imposição de serviços mínimos e ou essenciais de transporte de passageiros aprovados no âmbito da determinação do estado de pandemia 

PROTEÇÃO CIVIL 18 – Cobertura da zona de espera do Centro de Saúde da Amorosa- Contratação do serviço de montagem de estrutura de proteção 

ATIVIDADES ECONÓMICAS 

19 – Pedido de renegociação do contrato de concessão de benefícios tributários municipais, celebrado em 6 de julho de 2016 e posteriores adendas datadas de 11/12/2017, 10/10/2018 e 27/02/2020, com a empresa C.S.M. – Lavandaria Industrial, Lda. 20 – Medidas de apoio ao comércio - Atribuição de apoios à Associação de Comércio Tradicional de Guimarães para realização de campanha de natal – Ratificação 

AÇÃO SOCIAL 21 – CASFIG, EM, Unipessoal, Lda. – Proposta de alojamento - Ocupação de duas habitações na modalidade de alojamento convencional e uma vaga em residência partilhada 22 – CASFIG, EM, Unipessoal, Lda. - Subsídio municipal ao arrendamento – Aprovação de 8 candidaturas 23 – Aditamento ao protocolo celebrado com o Centro Pastoral D. António Bento Martins Júnior em 2019 24 – Aditamento ao protocolo celebrado com o Centro Pastoral D. António Bento Martins Júnior em 2020 25 – Aditamento ao protocolo celebrado com o Centro Social Paroquial de Gondar 26 – Alteração de parte do objeto do subsídio atribuído ao Centro Social da Irmandade de São Torcato em 2020 - Primeiro aditamento 27 – Atribuição de um subsídio a uma pessoa com deficiência, convertido na disponibilização de senhas para utilização dos transportes públicos, para efeitos de deslocação ao Centro Integrado para a Deficiência da Misericórdia do Porto, para o ano de 2021 28 – Subsídio a atribuir à Associação RE-FOOD 29 – Liga Portuguesa contra o Cancro – Núcleo Regional do Norte - Cedência de autocarro CULTURA 30 – Tetracord'Ensemble - Adiamento para 2021 de projeto financiado ao abrigo do IMPACTA 31 – Útero Associação Cultural - Adiamento para 2021 de projeto financiado ao abrigo do IMPACTA 32 – Convívio Associação Cultural - Revogação da atribuição de subsídio para aquisição de sede social e atribuição de subsídio excecional 33 – Entidades associativas culturais – Atribuição de subsídios excecionais 

DESPORTO 34 – Contratos-programa de desenvolvimento desportivo com os clubes desportivos da época 2019/2020 - Revisão dos contratos-programa - Transferência para a época 2020/2021 35 – Apoio aos atletas - Regulamento de Atribuição de Apoios às Associações Desportivas de Guimarães 36 – Delegação Distrital de Braga da Associação Portuguesa de Deficientes - Atribuição de subsídio DIVERSOS 37 – Programa “Vamos Salvar Portugal” – Ratificação 38 – Farmácias - Escalas de turnos de serviço permanente para 2021 - Parecer da Câmara Municipal 

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA 39 – Aprovação da Ata em Minuta

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