Câmara de Guimarães reúne segunda feira

 



 A Reunião do Executivo Municipal, com 66 pontos, tem início às 10h00 e realiza-se por videoconferência


Na próxima segunda-feira, 25 de janeiro, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 66 pontos.


O Município de Guimarães assegura ainda as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até à próxima sexta-feira, 22 de janeiro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).



Tal como já sucedeu em anteriores sessões por videoconferência, também aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística.


A Reunião de Câmara tem início às 10h00, com os seguintes pontos na Ordem de Trabalhos:


INFORMAÇÕES


01 – Da seguinte informação dos Serviços de Educação: “Renovação do Acordo de Cooperação da Educação Pré-escolar — ano letivo 2020/2021


CÂMARA


02 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 11 de janeiro de 2021


03 – Surto epidémico de Covid-19 - Reuniões da Câmara Municipal


OBRAS PÚBLICAS


04 – Reabilitação energética dos edifícios de habitação social – Erros e omissões - Ratificação 


FREGUESIAS


05 – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências nas Freguesias - Atribuição de verbas para reforço do apoio operacional nos estabelecimentos de educação e ensino básico


06 – Freguesia de Infantas – Continuidade do projeto “Consigo: Equipamentos Adaptativos e Acompanhamento de Proximidade” - 13 de março de 2021 a 12 de março de 2022


07 – Freguesia de Caldelas - Projeto “Este lugar não é para velhos: Espaço Convívio Sénior” – 13 de março de 2021 a 12 de março de 2022


08 – Freguesia de Ronfe - Continuidade do projeto “Intervenção Local: Promoção da qualidade de vida” - 13 de março de 2021 a 12 de março de 2022


09 – Freguesia de Brito - Continuidade do projeto “Movebrito” - 13 de março de 2021 a 12 de março de 2021


10 – Freguesia de Pinheiro - Apoio financeiro para revitalização do campo de jogos com instalação de relvado sintético e novos balneários


11 – Freguesia de Selho S. Cristóvão – Segunda revisão do contrato-interadministrativo de delegação de competências - Obras de requalificação dos balneários do campo de futebol do parque de lazer do rio Selho


12 – Freguesia Selho S. Cristóvão – Atribuição de subsídio - Ano de 2018 – Alteração da deliberação


13 – Freguesia de Serzedelo - Atribuição de subsídio - Ano de 2020 - Alteração da deliberação


14 – Freguesia de Serzedelo – Revogação da deliberação da Câmara Municipal - Delegação de competências para execução de obras em ruas municipais e atribuição de apoio para execução de obras em ruas vicinais


15 – Freguesia de Nespereira - Delegação de competências - Ano de 2020 - Alteração da deliberação


16 – União de Freguesias de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil – Delegação de competências - Ano de 2020 - Alteração da deliberação


17 – União de Freguesias de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil - Atribuição de subsídio - Ano de 2020 - Alteração da deliberação


18 – Freguesia de Selho S. Jorge - Delegação de competências - Ano de 2019 - Alteração da deliberação


19 – Freguesia de Selho S. Jorge - Delegação de competências - Ano de 2020 - Alteração da deliberação


20 – Freguesia de Aldão - Atribuição de subsídio - Ano de 2019 - Alteração da deliberação


21 – Freguesia de Sande S. Martinho - Atribuição de subsídio - Ano de 2020 - Alteração da deliberação


22 – Freguesia de Azurém - Atribuição de subsídio - Ano de 2020 - Alteração da deliberação


23 – Freguesia de Ponte - Delegação de competências - Ano de 2020 - Alteração da deliberação


24 – Freguesia de Ponte – Atribuição de subsídio - Ano de 2020 – Alteração da deliberação da Câmara Municipal de 10 de fevereiro de 2020


25 – Freguesia de Ponte - Atribuição de subsídio - Ano de 2020 - Alteração da deliberação da Câmara Municipal de 18 de junho de 2020


26 – Freguesia de Silvares - Atribuição de subsídio - Ano de 2019 - Alteração da deliberação


27 – Freguesia de Urgezes - Atribuição de subsídio – Ano de 2020 – Alteração da deliberação


28 – Freguesia de Urgezes – Delegação de competências – Ano de 2020 – Alteração da deliberação


29 – Freguesia de Longos – Delegação de competências - Ano de 2020 – Alteração


30 – Freguesia de Longos – Atribuição de subsídio - Ano de 2020 – Alteração da deliberação


31 – União das Freguesias de Sande Vila Nova de Sande e Sande S. Clemente – Atribuição de subsídio para obras em diversas ruas - Ano de 2020 – Alteração da deliberação


32 – União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Atribuição de subsídio - Ano de 2019 – Segunda alteração


PROTOCOLOS


33 – Protocolo de cooperação entre a Direção Regional de Cultura do Norte e o Município de Guimarães - Execução dos trabalhos de ´conservação e valorização do monumento’ da igreja de Santa Cristina de Serzedelo, freguesia de Serzedelo – Ratificação


REGULAMENTOS


34 – BIG Bienal de Ilustração de Guimarães - Aprovação de regulamento


35 – Regulamento Municipal - Início de procedimento para alteração do regulamento municipal para atribuição de apoios a pessoas em situação de vulnerabilidade


PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS


36 – Concurso Público para a concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros - Concurso Público n.º 4/20 - Retificação da repartição de encargos


PATRIMÓNIO


37 – Aditamento ao arrendamento - Cooperativa Agrícola, Freguesia de Creixomil – Aumento da área de arrendamento – Armazéns


RECURSOS HUMANOS


38 – Mapa anual de recrutamentos autorizados. Autorização de recrutamento.


ENTIDADES PARTICIPADAS


39 – Associação de Municípios do Vale do Ave - Transferência de verbas para o ano de 2021


40 – Aprovação de contrato inhouse a celebrar com a Casfig, Coordenação de Âmbito Social e Financeiro das Habitações do Município de Guimarães, EM Unipessoal Lda, no ano de 2021 - Acompanhamento técnico e estudo socioeconómico de todos os agregados familiares proprietários dos fogos nos bairros da Emboladoura, Nossa Senhora da Conceição (bloco b) e Atouguia (bloco d)


TRÂNSITO


41 – Défice operacional do contrato de concessão de exploração do serviço público urbano de transporte de passageiros – Transurbanos de Guimarães, Lda


42 – PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos – Janeiro a julho de 2021 - Continuidade das ações implementadas em 2020


PROTEÇÃO CIVIL


43 – Atribuição de apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães (AHBVG) - Apoio à aquisição de uma ambulância


ATIVIDADES ECONÓMICAS


44 – Pedido de renegociação do contrato de concessão de benefícios tributários municipais, celebrado em 8 de janeiro de 2019 - Domingos Mendes Gonçalves, Unipessoal, Lda


TURISMO


45 – Formação de ativos do setor do turismo em Guimarães


EDUCAÇÃO


46 – Dívidas pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, prolongamento de horário e componente de apoio à família


AÇÃO SOCIAL


47 – Aditamento ao protocolo celebrado com o Centro Social Paroquial de Santa Cristina de Cerzedelo


48 – Aditamento ao protocolo celebrado com a Associação de Apoio à Criança


49 – Aditamento ao protocolo celebrado com o Centro Social Nossa Senhora do Carmo


50 – Alteração de parte do objeto do subsídio atribuído à Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Guimarães e prorrogação para 2021 – Primeiro aditamento


51 – Casfig, EM, Unipessoal, Lda - Subsídio Municipal ao Arrendamento – Aprovação de 10 candidaturas


52 – Atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior (ano letivo 2020/2021)


53 – Subsídio para comparticipação em obras de melhoria das condições de habitabilidade


54 – Subsídio para comparticipação em obras de melhoria das condições de habitabilidade


55 – Atribuição de subsídios para aquisição de quatro eletrodomésticos


56 – Atribuição de subsídios para aquisição de dois eletrodomésticos


57 – Liga Portuguesa contra o Cancro – Núcleo Regional do Norte - Cedência do autocarro – Ratificação


CULTURA

58 – Adiamento para 2021 de projetos financiados ao abrigo do IMPACTA

DESPORTO

59 – Delegação Distrital de Braga da Associação Portuguesa de Deficientes - Atribuição de subsídio

60 – Atribuição de apoios às entidades desportivas no âmbito da pandemia provocada pelo novo coronavírus Sarscov-2 e da doença Covid-19 – Clube de caçadores das taipas – Equipa b

61 – Atribuição de apoios às associações desportivas - época 2020/2021 e contratos-programa transitados da época desportiva 2019-2020

DIVERSOS

62 – Reembolso de 20% de IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios Fiscais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães

63 – Projeto “Os marinheiros da esperança” - Apoio no transporte

RELATÓRIO E CONTAS

64 – Aprovação do mapa de demonstração dos fluxos de caixa do ano 2020 - Integração do saldo de execução orçamental.

DOCUMENTOS PREVISIONAIS

65 – Primeira alteração orçamental modificativa

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

66 – Aprovação da Ata em Minuta


 


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