Tendo em atenção as condicionantes do Natal e Ano Novo, a renovação do estado de emergência e a evolução da situação epidemiológica do Covid-19, a Câmara Municipal elaborou um novo Plano de Contingência para esta nova fase, que foi apresentado no passado dia 12 de janeiro, definindo medidas preventivas, de acompanhamento e monitorização da situação evolutiva, divididas em três áreas de ação - medidas de saúde pública, medidas de mitigação económica e social e medidas de vacinação. Entretanto, e face à evolução da situação epidemiológica do Covid-19 com o novo estado de emergência e as medidas anunciadas pelo Governo que entram em vigor já às 00:00 desta sexta-feira, a Câmara Municipal de Vizela vai implementar um novo conjunto de medidas, das quais cumpre destacar:
MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA: · Manutenção dos procedimentos e das medidas constantes no Plano de Contingência COVID-19 da Câmara Municipal · Suspensão do pagamento de parcómetros e parques de estacionamento · Suspensão de prazos de pagamento e regulamentares · Suspensão da campanha municipal de vacinação antirrábica e identificação eletrónica de animais · Cancelamento de Reuniões e Audiências · Manutenção do centro de rastreio · Manutenção da linha de apoio COVID – emergência social
Reunião de Câmara e Assembleia Municipal – videoconferência, nos termos da Lei 1-A/2021 de 13 janeiro – Mantem-se as Reuniões por Videoconferência ate 30 junho ·
Limitação dos acessos aos espaços municipais o Manutenção do encerramento dos Parques infantis o Manutenção do encerramento da Biblioteca e espaço internet o Encerramento da Loja Interativa de Turismo o Reposição das regras de funcionamento COVID no Mercado Municipal o Atendimento Câmara Municipal – Alteração de Horário (9h00 às 13h00) mediante marcação prévia
· Manutenção dos testes aos alunos – regresso as aulas após isolamento profilático · Distribuição de EPI’S pelas IPSS · Distribuição de kits pelas IPSS’S do concelho, Bombeiros Voluntários de Vizela e Unidades de Saúde Local
· Distribuição de testes pelas IPSS
· Cancelamento e suspensão, por tempo indeterminado, de atividades e eventos que envolva aglomerados · Manutenção de plano de contingência escolar · Monitorização semanal COVID – Município, IPSS’S do concelho, Bombeiros Voluntários de Vizela e Unidades de Saúde Local
· Divulgação e promoção das recomendações do governo decorrentes da execução da declaração do estado de emergência · Campanha de sensibilização - COVID 19 · Nova distribuição (terceira) de máscaras pela população MEDIDAS DE MITIGAÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL: · Manutenção da linha de apoio COVID – emergência social
· Fomentar e promover o banco de voluntariado
· Pagamento de apoios financeiros ao associativismo
· Pagamento de apoios financeiros as instituições de cariz social
· Manutenção do Plano de emergência alimentar e higienização familiar
· Apoio especial ao Comércio e Serviços o Pagamento de 100% Fatura da Água + Luz + Resíduos o Distribuição mensal de kits pelos comerciantes
· Apoio especial a Restauração o Pagamento de 50% Fatura da Água + Luz + Resíduos o Distribuição das Caixas – Vizela a Mesa – Fique em Casa
· Apoio especial – Mercados e Feiras o Suspensão das taxas – Feiras o Redução de 50% das taxas - Mercado
· Criação de Plataforma de apoio ao comércio e à restauração
· Apoios sociais permanentemente abertos
· Suspensão da eficácia das concessões MEDIDAS VACINAÇÃO · Promoção do plano de vacinação municipal
· Criação de um centro de vacinação municipal
· Campanha de sensibilização