Assembleia e reunião da da Câmara de Guimarães


Reunião do Executivo realiza-se na próxima segunda-feira, 8 de fevereiro e a assembleia municipal realiza-se nesta sexta-feira dia 5

 

A Reunião do Executivo Municipal, com 31 pontos, tem início às 10h00 e realiza-se por videoconferência

 


Na próxima segunda-feira, 8 de fevereiro, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 31 pontos.

O Município de Guimarães assegura ainda as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até à próxima sexta-feira, 5 de fevereiro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Tal como já sucedeu em anteriores sessões por videoconferência, também aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística.

A Reunião de Câmara tem início às 10h00, com os seguintes pontos na Ordem de Trabalhos:

 

CÂMARA

01 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 25 de janeiro de 2021

02 – Teste de Antigénio - Ratificação

FREGUESIAS

03 – Freguesia Polvoreira – Atribuição de apoio para aquisição de terreno - Ano de 2020 – Alteração da deliberação – Ratificação

 PROTOCOLOS

04 – Protocolos de cooperação - Serviços digitais e de telessaúde ao cidadão (SNS24 balcão) no âmbito da circunscrição territorial das freguesias de Lordelo, Nespereira e Souto Santa Maria/Souto S. Salvador/Gondomar

 05 – TRIAVE - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa – Protocolo de cooperação para apoio ao funcionamento

 PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

 06 – Aquisição de serviços – Manutenção do serviço público de transporte de passageiros rodoviário regular urbano - Abertura de procedimento – Ratificação

 07 – Aquisição de serviços – Manutenção do serviço público de transporte de passageiros rodoviário regular urbano - Abertura de procedimento – Adjudicação e aprovação da minuta do contrato

 

TRÂNSITO

 

08 – Aditamento ao ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de janeiro de 2021 – Arriva Portugal – Transportes,Lda. – Ratificação

 

09 – Aditamento ao ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de janeiro de 2021 – Rodoviária d´Entre Douro e Minho s.a. – Ratificação

 

10 – Aditamento ao ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de janeiro de 2021 – Transdev Norte, SA. – Ratificação

 

11 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de fevereiro de 2021 – Arriva Portugal – Transportes, Lda. – Ratificação

 

12 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de fevereiro de 2021 – Rodoviária d´Entre Douro e Minho s.a. – Ratificação

 

13 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de fevereiro de 2021 – Transdev Norte, SA. – Ratificação

 

PROTEÇÃO CIVIL

 

14 – Atribuição de apoio às associações humanitárias dos bombeiros voluntários (ABBV) de Guimarães e das Caldas das Taipas

 

 

 

EDUCAÇÃO

 

15 – Dívidas pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, prolongamento de horário e componente de apoio à família

 

 

 

AÇÃO SOCIAL

 

16 – Ratificação dos apoios concedidos por conta do fundo de maneio – Janeiro de 2021

 

17 – CASFIG, EM, Unipessoal, Lda. - Subsídio municipal ao arrendamento – Aprovação de 7 candidaturas

 

18 – Aditamento ao protocolo celebrado com a Associação de Reformados e Pensionistas de Guimarães

 

19 – Aditamento ao protocolo celebrado com a Associação de Reformados de Lordelo

 

20 – Aditamento ao protocolo celebrado com a Casa do Povo de Briteiros

 

21 – Aditamento ao protocolo celebrado com o Centro Social Paroquial de Santa Marinha da Costa

 

22 – Aditamento ao protocolo celebrado com o Centro Social Paroquial Mascotelos-Santiago

 

23 – Aditamento ao protocolo celebrado com a UNAGUI – Cooperativa Social e Cultural de Guimarães, Crl

 

24 – Aditamento ao protocolo celebrado com a Associação de Solidariedade Social dos moradores da Emboladoura

 

25 – Aditamento ao protocolo celebrado com o Corpo Nacional de Escutas (Junta de Núcleo de Guimarães)

 

26 – Atribuição de subsídio para aquisição de um eletrodoméstico

 

27 – Liga Portuguesa contra o Cancro – Núcleo Regional Norte – Cedência de autocarro

 

CULTURA

 

28 – Prémio Câmara Municipal de Guimarães para o melhor aluno da Universidade do Minho – Ano letivo 2019/2020

 

 

 

DIVERSOS

 

29 – Medidas de execução da declaração do estado de emergência - Isenção do pagamento de taxas - Zonas de estacionamento de duração limitada e outras atividades

 

30 – Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães

 


 Assembleia Municipal realiza-se sexta-feira, 5 de fevereiro 

Com 54 pontos na agenda, a sessão, que se realiza por videoconferência, tem início às 21h00 e poderá ter continuação no dia 8 de fevereiro.

Nos termos do disposto no artigo 49º, nº 3, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vai realizar-se uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal na próxima sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021, às 21h00, por videoconferência. A sessão poderá ter continuação na segunda-feira seguinte, 8 de fevereiro, à mesma hora. A ordem de trabalhos é a seguinte:

 

ASSEMBLEIA

1– Aprovação da Ata da Sessão Ordinária de 30 de novembro de 2020.

2– Aprovação da Ata da Sessão Ordinária de 4 de dezembro de 2020.

 

DOCUMENTOS PREVISIONAIS

3 - Primeira Alteração Orçamental Modificativa.

 

CÂMARA

4 - Análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães.

 

REGULAMENTOS

5 - BIG - Bienal de Ilustração de Guimarães - Aprovação de Regulamento.

 

URBANISMO

6 - Programa Intermunicipal dos Sacromontes.

7 - Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Azurém.

 

ATIVIDADES ECONÓMICAS

8 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 6 de julho de 2016 e posteriores adendas datadas de 11/12/2017, 10/10/2018 e 27/02/2020, com a empresa C.S.M. – Lavandaria Industrial, Lda.

9 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 8 de janeiro de 2019 - Domingos Mendes Gonçalves, Unipessoal, Lda.

 

DIVERSOS

10 - Prorrogação das medidas excecionais e temporárias de apoio às famílias, às empresas e ao emprego como resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus – COVID 19 - Suspensão de pagamento de taxas e outras receitas municipais e outros apoios.

 

 

 

CONTRATAÇÃO SERVIÇOS

11 - Ajuste Direto n.º 69-20 - Aquisição de serviços – Certificação Legal de Contas - Aprovação pela Câmara Municipal, para ulterior aprovação pela Assembleia Municipal.

12 - Concurso Público n.º 4/20 - Concessão de Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros - Retificação da Repartição de Encargos.

 

 

OBRAS PÚBLICAS

13 - Reperfilamento da rua Padre António Caldas - Repartição de Encargos.

14 - Reperfilamento da rua Nossa Senhora da Guia - Atães - lote 2 - Repartição de Encargos.

15 - Requalificação da escola EB1/JI Casais-Brito - Repartição de Encargos.

16 - Requalificação da rua 24 de junho e ponte sobre o rio Selho - Aldão - lote 1 - Repartição de Encargos.

 

CULTURA

17 - Subsídios no âmbito do IMPACTA - Investimento Municipal em Projetos e Atividades Culturais, Territoriais e Artísticas - atividades e investimentos a realizar no 1º semestre de 2021.

 

DESPORTO

18 - Freguesia de Selho S. Cristóvão - Segunda Revisão do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Obras de Requalificação dos Balneários do Campo de Futebol do Parque de Lazer do Rio Selho.

19 - Freguesia de Pinheiro - Apoio Financeiro para Revitalização do Campo de Jogos com Instalação de Relvado Sintético e Novos Balneários.

20 - Atribuições de Apoios às Associações Desportivas Época 2020-2021 e Contratos-Programa Transitados da Época Desportiva 2019-2020.

 

PROTOCOLOS

21 - Geminação com Turkistan (Cazaquistão).

 

PATRIMÓNIO

22 - Cooperativa Agrícola - Freguesia de Creixomil - Aditamento ao Arrendamento.

 

FREGUESIAS

23 - Freguesia Polvoreira – Atribuição de apoio – aquisição de terreno.

24 - União das Freguesias de Conde e Gandarela – Subsídio e Delegação de Competências – ruas da Boucinha e Vila Meã de Cima.

25 - União das Freguesias de Arosa e Castelões – Apoio para obras no Cemitério de Arosa.

26 - União das Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia – Apoio para obras na rua de Bairros.

27 - Freguesia de S. Torcato - Subsídio - Ano de 2020 – Alteração da Deliberação.

28 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências nas freguesias - Atribuição de verbas para reforço do apoio operacional nos estabelecimentos de educação e ensino.

29 - Freguesia de Infantas - Continuidade do Projeto "Consigo: Equipamentos Adaptativos e Acompanhamento de Proximidade" - 13 de março de 2021 a 12 de março de 2022.

30 - Freguesia de Caldelas - Continuidade do Projeto Social "Este Lugar Não é Para Velhos: Espaço Convívio Sénior" - 13 de março de 2021 a 12 de março de 2022.

31 - Freguesia de Ronfe - Continuidade do Projeto "Intervenção local - Promoção da Qualidade de Vida" - 13 de março de 2021 a 12 de março de 2022.

32 - Freguesia de Brito - Continuidade do Projeto Social "MoveBrito" - 13 de março de 2021 a 12 de março de 2022.

33 - Freguesia de Serzedelo - Atribuição de Subsídio - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação.

34 -Freguesia de Serzedelo – Revogação da Deliberação da Câmara Municipal - Delegação de Competências para Execução de Obras em Ruas Municipais e Atribuição de Apoio para Execução de Obras em Ruas Vicinais.

35 - Freguesia de Selho S. Cristóvão - Atribuição de Subsídio - Ano de 2018 - Alteração da Deliberação.

36 - Freguesia de Nespereira - Delegação de Competências - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação.

37 - União de Freguesias de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil – Delegação de Competências - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação.

38 - União de Freguesias de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil - Atribuição de Subsídio - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação.

39 - Freguesia de Selho S. Jorge - Delegação de Competências - Ano de 2019 - Alteração da Deliberação.

40 - Freguesia de Selho S. Jorge - Delegação de Competências - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação.

41 - Freguesia de Aldão - Atribuição de Subsídio - Ano de 2019 - Alteração da Deliberação.

42 - Freguesia de Sande S. Martinho - Atribuição de Subsídio - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação.

43 - Freguesia de Azurém - Atribuição de Subsídio - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação.

44 - Freguesia de Ponte - Delegação de Competências - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação.

45 - Freguesia de Ponte - Atribuição de Subsídio - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação da Câmara Municipal de 18 de junho de 2020.

46 - Freguesia de Silvares - Atribuição de Subsídio - Ano de 2019 - Alteração da Deliberação.

47 - Freguesia de Urgezes - Atribuição de Subsídio – Ano de 2020 – Alteração da Deliberação.

48 - Freguesia de Urgezes – Delegação de Competências – Ano de 2020 – Alteração da Deliberação.

49 - Freguesia de Ponte - Subsídio - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação da Câmara Municipal de 10 de fevereiro de 2020.

50 - Freguesia de Longos – Delegação de Competências - Ano de 2020 – Alteração da Deliberação.

51 - Freguesia de Longos - Atribuição de Subsídio - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação.

52 - União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente - Atribuição de Subsídio para Obras em Diversas Ruas - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação.

53 - União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Alteração de Subsídio - Ano de 2019 – Segunda Alteração da Deliberação.

 

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

 


 

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