Reunião do Executivo realiza-se na próxima segunda-feira, 8 de fevereiro e a assembleia municipal realiza-se nesta sexta-feira dia 5
A Reunião do Executivo Municipal, com 31 pontos, tem início às 10h00 e realiza-se por videoconferência
Na próxima segunda-feira, 8 de fevereiro, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 31 pontos.
O Município de Guimarães assegura ainda as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até à próxima sexta-feira, 5 de fevereiro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
Tal como já sucedeu em anteriores sessões por videoconferência, também aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística.
A Reunião de Câmara tem início às 10h00, com os seguintes pontos na Ordem de Trabalhos:
CÂMARA
01 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 25 de janeiro de 2021
02 – Teste de Antigénio - Ratificação
FREGUESIAS
03 – Freguesia Polvoreira – Atribuição de apoio para aquisição de terreno - Ano de 2020 – Alteração da deliberação – Ratificação
PROTOCOLOS
04 – Protocolos de cooperação - Serviços digitais e de telessaúde ao cidadão (SNS24 balcão) no âmbito da circunscrição territorial das freguesias de Lordelo, Nespereira e Souto Santa Maria/Souto S. Salvador/Gondomar
05 – TRIAVE - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa – Protocolo de cooperação para apoio ao funcionamento
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
06 – Aquisição de serviços – Manutenção do serviço público de transporte de passageiros rodoviário regular urbano - Abertura de procedimento – Ratificação
07 – Aquisição de serviços – Manutenção do serviço público de transporte de passageiros rodoviário regular urbano - Abertura de procedimento – Adjudicação e aprovação da minuta do contrato
TRÂNSITO
08 – Aditamento ao ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de janeiro de 2021 – Arriva Portugal – Transportes,Lda. – Ratificação
09 – Aditamento ao ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de janeiro de 2021 – Rodoviária d´Entre Douro e Minho s.a. – Ratificação
10 – Aditamento ao ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de janeiro de 2021 – Transdev Norte, SA. – Ratificação
11 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de fevereiro de 2021 – Arriva Portugal – Transportes, Lda. – Ratificação
12 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de fevereiro de 2021 – Rodoviária d´Entre Douro e Minho s.a. – Ratificação
13 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de fevereiro de 2021 – Transdev Norte, SA. – Ratificação
PROTEÇÃO CIVIL
14 – Atribuição de apoio às associações humanitárias dos bombeiros voluntários (ABBV) de Guimarães e das Caldas das Taipas
EDUCAÇÃO
15 – Dívidas pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, prolongamento de horário e componente de apoio à família
AÇÃO SOCIAL
16 – Ratificação dos apoios concedidos por conta do fundo de maneio – Janeiro de 2021
17 – CASFIG, EM, Unipessoal, Lda. - Subsídio municipal ao arrendamento – Aprovação de 7 candidaturas
18 – Aditamento ao protocolo celebrado com a Associação de Reformados e Pensionistas de Guimarães
19 – Aditamento ao protocolo celebrado com a Associação de Reformados de Lordelo
20 – Aditamento ao protocolo celebrado com a Casa do Povo de Briteiros
21 – Aditamento ao protocolo celebrado com o Centro Social Paroquial de Santa Marinha da Costa
22 – Aditamento ao protocolo celebrado com o Centro Social Paroquial Mascotelos-Santiago
23 – Aditamento ao protocolo celebrado com a UNAGUI – Cooperativa Social e Cultural de Guimarães, Crl
24 – Aditamento ao protocolo celebrado com a Associação de Solidariedade Social dos moradores da Emboladoura
25 – Aditamento ao protocolo celebrado com o Corpo Nacional de Escutas (Junta de Núcleo de Guimarães)
26 – Atribuição de subsídio para aquisição de um eletrodoméstico
27 – Liga Portuguesa contra o Cancro – Núcleo Regional Norte – Cedência de autocarro
CULTURA
28 – Prémio Câmara Municipal de Guimarães para o melhor aluno da Universidade do Minho – Ano letivo 2019/2020
DIVERSOS
29 – Medidas de execução da declaração do estado de emergência - Isenção do pagamento de taxas - Zonas de estacionamento de duração limitada e outras atividades
30 – Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães
Assembleia Municipal realiza-se sexta-feira, 5 de fevereiro
Com 54 pontos na agenda, a sessão, que se realiza por videoconferência, tem início às 21h00 e poderá ter continuação no dia 8 de fevereiro.
Nos termos do disposto no artigo 49º, nº 3, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vai realizar-se uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal na próxima sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021, às 21h00, por videoconferência. A sessão poderá ter continuação na segunda-feira seguinte, 8 de fevereiro, à mesma hora. A ordem de trabalhos é a seguinte:
ASSEMBLEIA
1– Aprovação da Ata da Sessão Ordinária de 30 de novembro de 2020.
2– Aprovação da Ata da Sessão Ordinária de 4 de dezembro de 2020.
DOCUMENTOS PREVISIONAIS
3 - Primeira Alteração Orçamental Modificativa.
CÂMARA
4 - Análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães.
REGULAMENTOS
5 - BIG - Bienal de Ilustração de Guimarães - Aprovação de Regulamento.
URBANISMO
6 - Programa Intermunicipal dos Sacromontes.
7 - Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Azurém.
ATIVIDADES ECONÓMICAS
8 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 6 de julho de 2016 e posteriores adendas datadas de 11/12/2017, 10/10/2018 e 27/02/2020, com a empresa C.S.M. – Lavandaria Industrial, Lda.
9 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 8 de janeiro de 2019 - Domingos Mendes Gonçalves, Unipessoal, Lda.
DIVERSOS
10 - Prorrogação das medidas excecionais e temporárias de apoio às famílias, às empresas e ao emprego como resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus – COVID 19 - Suspensão de pagamento de taxas e outras receitas municipais e outros apoios.
CONTRATAÇÃO SERVIÇOS
11 - Ajuste Direto n.º 69-20 - Aquisição de serviços – Certificação Legal de Contas - Aprovação pela Câmara Municipal, para ulterior aprovação pela Assembleia Municipal.
12 - Concurso Público n.º 4/20 - Concessão de Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros - Retificação da Repartição de Encargos.
OBRAS PÚBLICAS
13 - Reperfilamento da rua Padre António Caldas - Repartição de Encargos.
14 - Reperfilamento da rua Nossa Senhora da Guia - Atães - lote 2 - Repartição de Encargos.
15 - Requalificação da escola EB1/JI Casais-Brito - Repartição de Encargos.
16 - Requalificação da rua 24 de junho e ponte sobre o rio Selho - Aldão - lote 1 - Repartição de Encargos.
CULTURA
17 - Subsídios no âmbito do IMPACTA - Investimento Municipal em Projetos e Atividades Culturais, Territoriais e Artísticas - atividades e investimentos a realizar no 1º semestre de 2021.
DESPORTO
18 - Freguesia de Selho S. Cristóvão - Segunda Revisão do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Obras de Requalificação dos Balneários do Campo de Futebol do Parque de Lazer do Rio Selho.
19 - Freguesia de Pinheiro - Apoio Financeiro para Revitalização do Campo de Jogos com Instalação de Relvado Sintético e Novos Balneários.
20 - Atribuições de Apoios às Associações Desportivas Época 2020-2021 e Contratos-Programa Transitados da Época Desportiva 2019-2020.
PROTOCOLOS
21 - Geminação com Turkistan (Cazaquistão).
PATRIMÓNIO
22 - Cooperativa Agrícola - Freguesia de Creixomil - Aditamento ao Arrendamento.
FREGUESIAS
23 - Freguesia Polvoreira – Atribuição de apoio – aquisição de terreno.
24 - União das Freguesias de Conde e Gandarela – Subsídio e Delegação de Competências – ruas da Boucinha e Vila Meã de Cima.
25 - União das Freguesias de Arosa e Castelões – Apoio para obras no Cemitério de Arosa.
26 - União das Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia – Apoio para obras na rua de Bairros.
27 - Freguesia de S. Torcato - Subsídio - Ano de 2020 – Alteração da Deliberação.
28 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências nas freguesias - Atribuição de verbas para reforço do apoio operacional nos estabelecimentos de educação e ensino.
29 - Freguesia de Infantas - Continuidade do Projeto "Consigo: Equipamentos Adaptativos e Acompanhamento de Proximidade" - 13 de março de 2021 a 12 de março de 2022.
30 - Freguesia de Caldelas - Continuidade do Projeto Social "Este Lugar Não é Para Velhos: Espaço Convívio Sénior" - 13 de março de 2021 a 12 de março de 2022.
31 - Freguesia de Ronfe - Continuidade do Projeto "Intervenção local - Promoção da Qualidade de Vida" - 13 de março de 2021 a 12 de março de 2022.
32 - Freguesia de Brito - Continuidade do Projeto Social "MoveBrito" - 13 de março de 2021 a 12 de março de 2022.
33 - Freguesia de Serzedelo - Atribuição de Subsídio - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação.
34 -Freguesia de Serzedelo – Revogação da Deliberação da Câmara Municipal - Delegação de Competências para Execução de Obras em Ruas Municipais e Atribuição de Apoio para Execução de Obras em Ruas Vicinais.
35 - Freguesia de Selho S. Cristóvão - Atribuição de Subsídio - Ano de 2018 - Alteração da Deliberação.
36 - Freguesia de Nespereira - Delegação de Competências - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação.
37 - União de Freguesias de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil – Delegação de Competências - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação.
38 - União de Freguesias de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil - Atribuição de Subsídio - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação.
39 - Freguesia de Selho S. Jorge - Delegação de Competências - Ano de 2019 - Alteração da Deliberação.
40 - Freguesia de Selho S. Jorge - Delegação de Competências - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação.
41 - Freguesia de Aldão - Atribuição de Subsídio - Ano de 2019 - Alteração da Deliberação.
42 - Freguesia de Sande S. Martinho - Atribuição de Subsídio - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação.
43 - Freguesia de Azurém - Atribuição de Subsídio - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação.
44 - Freguesia de Ponte - Delegação de Competências - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação.
45 - Freguesia de Ponte - Atribuição de Subsídio - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação da Câmara Municipal de 18 de junho de 2020.
46 - Freguesia de Silvares - Atribuição de Subsídio - Ano de 2019 - Alteração da Deliberação.
47 - Freguesia de Urgezes - Atribuição de Subsídio – Ano de 2020 – Alteração da Deliberação.
48 - Freguesia de Urgezes – Delegação de Competências – Ano de 2020 – Alteração da Deliberação.
49 - Freguesia de Ponte - Subsídio - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação da Câmara Municipal de 10 de fevereiro de 2020.
50 - Freguesia de Longos – Delegação de Competências - Ano de 2020 – Alteração da Deliberação.
51 - Freguesia de Longos - Atribuição de Subsídio - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação.
52 - União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente - Atribuição de Subsídio para Obras em Diversas Ruas - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação.
53 - União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Alteração de Subsídio - Ano de 2019 – Segunda Alteração da Deliberação.
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA