Reunião do Executivo realiza-se na segunda-feira

A Reunião do Executivo Municipal de Guimarães, com 27 pontos, tem início às 10h00 e realiza-se por videoconferência

O Município de Guimarães assegura ainda as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. 

Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima sexta-feira, 5 de março, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). 

No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200). Tal como já sucedeu em anteriores sessões por videoconferência, também aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística. A Reunião de Câmara tem início às 10h00, com os seguintes pontos na Ordem de Trabalhos: 

INFORMAÇÕES 

 01 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 18 de fevereiro de 2021, relacionada com a informação dos serviços do Departamento de Obras Municipais: “Ecovia de Guimarães 2.ª Fase” CÂMARA 02 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 22 de fevereiro de 2021 FREGUESIAS 03 – Freguesia de Moreira de Cónegos – Apoio à edição de livro 04 – Freguesia de Polvoreira – Apoio à edição de livro 

 REGULAMENTOS 05 – Regulamento Municipal – Início de procedimento para alteração dos regulamentos das incubadoras municipais da Set.Up Guimarães 06 – Regulamento Municipal – Início de procedimento para aprovação de um regulamento municipal para sistemas de partilha de velocípedes ou veículos equiparados no concelho de Guimarães 07 – Regulamento Municipal – Início de procedimento para alteração do regulamento dos cemitérios municipais 

 ENTIDADES PARTICIPADAS 08 – CIM do Ave – Comunidade Intermunicipal do Ave – Transferência de verbas para o ano de 2021 TRÂNSITO 09 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de março de 2021 – Arriva Portugal – Transportes, Lda. – Ratificação 10 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de março de 2021 – Rodoviária d´Entre Douro e Minho S.A. – Ratificação 11 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de março de 2021 – Transdev Norte, SA. – Ratificação 12 – Instalação de hub de carregamento de veículos elétricos na rua Teixeira Pascoais - Freguesia de Azurém 13 – Isenção do pagamento de taxas associadas aos lugares de estacionamento associados a pontos de carregamento de veículos elétricos em domínio público, explorados pelo operador Kilometer Low Cost, SA AMBIENTE 14 – Atribuição de bolsa de empreendedorismo, no âmbito da Incubadora de Base Rural de Guimarães 15 – Adesão à “Network of Historic Cities Against Plastic Waste” 

ATIVIDADES ECONÓMICAS 16 – Aprovação de candidatura para concessão de benefícios tributários municipais – Aprovação da minuta do contrato a celebrar – Hydustent, S.A. 

 EDUCAÇÃO 17 – Dívidas pela prestação de serviços de fornecimento de refeições 18 – Designação de dois representantes do município no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Santos Simões SAÚDE 19 – Testes de antigénio – Ratificação 20 – Serviços digitais e de telessaúde ao cidadão (SNS24 Balcão) no âmbito da circunscrição territorial das freguesias de Candoso S. Martinho, Infantas, Polvoreira, Sande S. Lourenço/Balazar e Tabuadelo/S. Faustino – Celebração de protocolos 

AÇÃO SOCIAL 21 – Ratificação dos apoios concedidos por conta do fundo de maneio – Fevereiro de 2021 22 – Ação Social – CASFIG, EM, UNIPESSOAL, LDA. – Subsídio municipal ao arrendamento – Aprovação de 8 candidaturas 23 – CASFIG, EM, UNIPESSOAL, LDA. – Proposta de alojamento – Ocupação de uma habitação na modalidade de alojamento convencional e ocupação de três vagas em residência partilhada CULTURA 24 – Ofertas realizadas pela Biblioteca Municipal Raul Brandão, durante o ano de 2020 25 – Sol no Miral Associação Cultural – Festa de Carnaval 2021 – Atribuição de subsídio DESPORTO 26 – Contrato Programa com a Associação de Atletismo de Braga 

 APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA 

27 – Aprovação da Ata em Minuta

Partilhar