Assembleia Municipal realiza-se sexta-feira


 Assembleia Municipal de Guimarães, com 86 pontos na agenda, a sessão tem início às 17h30 para votação do ponto 4 da Ordem de Trabalhos, retomando-se às 21h00 por videoconferência.

 

ASSEMBLEIA

2– Aprovação da Ata da Sessão Ordinária de 5 de fevereiro de 2021

3– Aprovação da Ata da Sessão Ordinária de 8 de fevereiro de 2021

 

RECURSOS HUMANOS

4 – Recrutamento para cargo dirigente – Designação de Júri

5 - Alteração do Mapa de Pessoal

 

DOCUMENTOS PREVISIONAIS

6 - 2ª Alteração Orçamental Modificativa

 

CÂMARA

7 – Análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães

 

REGULAMENTOS

8 – Revisão do IMPACTA – Investimento Municipal em Projetos e Atividades Culturais, Territoriais e Artísticas - Aprovação

9 - Aprovação do Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar de Guimarães e das Taxas a Aplicar

10 - Retomar Guimarães - Programa Extraordinário de Apoio Direto à Economia Local

11 - Terceira Alteração do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade

12 - Aprovação do Regulamento Municipal da Limpeza Pública e Higiene Urbana de Guimarães

 

DIVERSOS

13 – Medidas de execução da declaração do Estado de Emergência - Isenção do Pagamento de Taxas - Zonas de estacionamento de duração limitada e outras atividades

14 – Medidas de Execução da Declaração do Estado de Emergência - Medidas de Confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19 - Funcionamento dos Serviços e dos Equipamentos Municipais

 

CONTRATAÇÃO SERVIÇOS

15 - Concurso Público n.º 2-21 - Aquisição de serviços de transporte escolar de alunos do 1.º CEB - Repartição de Encargos

16 - Concurso Público nº 1-21 - Aquisição de Serviços - Fornecimento de refeições em refeitórios escolares – Triénio 2022-2024 - Repartição de encargos

17 - Contratação de serviços de transporte escolar em carreira pública - Ano letivo 2021/2022 (Contratação excluída nos termos do nº 1, do art.º 5º, do CCP)

18 - Concurso Público n.º 3/21 - Aquisição de serviços de Comunicações de Voz Fixa, Voz e Dados Móveis, Internet e Serviços de Datacentre - Repartição de encargos

19 - Concurso Público n.º 4/21 – Aquisição de Serviços - Fornecimento de uma solução de cópia, impressão e digitalização para as escolas EB 1 de Guimarães - Repartição de encargos

20 - Concurso Público n.º 5/21 – Aquisição de serviços de Segurança e de Vigilância nas instalações e equipamentos do Município de Guimarães - Repartição de encargos

 

ENTIDADES PARTICIPADAS

21 - Adesão do Município à Associação de Turismo do Porto e Norte

22 - AMAVE - Associação de Municípios do Vale do Ave - Extinção da Associação - Acordo de Dissolução

23 - Vitrus Ambiente, EM, SA – Alteração dos Estatutos da Empresa -Exploração do Serviço de Transporte de Passageiros Flexível no Concelho de Guimarães

24 - Criação do Centro de Interface FIBRENAMICS - Participação do Município como Associado Fundador

 

CONTRATO PROGRAMA

25 - Construção de Unidade de Saúde em Moreira de Cónegos – Aprovação de Contrato-Programa, Revogação das Deliberações de Câmara e Assembleia Municipal de 5 e 18 de julho de 2018

 

OBRAS PÚBLICAS

26 - Reabilitação Energética de Edifícios de Habitação Social - Repartição de Encargos

 

DESPORTO

27 - Regulamento da Gala do Desporto – Alteração

28 - Freguesia de Selho S. Cristóvão – 3ª revisão do Contrato-Interadministrativo de Delegação de Competências - Obras de requalificação dos balneários do campo de futebol do Parque de Lazer do Rio Selho

 

ESTATUTO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO

29 - Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição - Ano de 2020

 

PATRIMÓNIO

30 - Desafetação do domínio público de parcela de terreno sita na rua Couto de Belmir, freguesia de Ronfe

31 - Afetação de parcela de terreno ao domínio público municipal - Arranjo urbanístico da rua D. João I

32 - Afetação de parcela de terreno com a área de 170m2 ao domínio público - Rua Eng.º Duarte Amaral - Freguesia de Pencelo

33 - Desafetação do domínio público de parcela de terreno situada na rua Monte da Santa, freguesia de Selho S. Jorge

34 - Desafetação do domínio público de parcela de terreno com a área de 56,00m2, situada na rua do Assento, Abação

35 - Requalificação do Parque das Hortas e zona envolvente - Aquisição de Imóveis da INOBLOCO - Investimentos Imobiliários, Lda

36 - Academia de Transformação Digital – Antiga Fábrica do Alto, Selho S. Jorge - Aperfeiçoamento da Minuta de Compra e Venda

 

FREGUESIAS

37 - Freguesia de Ponte - Cedência de Direito de Superfície da Escola EB1 de Igreja e de parcela de terreno contígua ao edifício escolar

38 - Freguesia de Creixomil - Oferta de duas bandeiras

39 - Inventário Patrimonial do Município de Guimarães - Regularização de processos relativos a obras realizadas na rede viária da competência das Freguesias - Atribuição de apoios a Freguesias

40 - Contrato de Comodato - Antiga Escola Básica de Ermida, freguesia de Ronfe - Freguesia de Ronfe

 

FREGUESIAS (SUBSÍDIOS)

41 – Freguesia de Polvoreira – Atribuição de Apoio para Aquisição de Terreno - Ano de 2020 – Alteração da Deliberação – Ratificação

42 - União das Freguesias de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil – Atribuição de apoio para reconstrução do muro do Cemitério de Vermil

43 - Freguesia de S. Torcato – Requalificação das Bermas da Rua da Corredoura - Cedência de Materiais

44 - União das Freguesias de Conde e Gandarela – Atribuição de apoio para obras de requalificação do espaço Multiusos de Conde

45 - União das Freguesias de Candoso S. Tiago e Mascotelos – Atribuição de apoio para as obras de ampliação do Cemitério de Mascotelos – 2.ª fase

46 - Freguesia de Pinheiro - Atribuição de Subsídio – Ano de 2019 – Alteração da Deliberação

47 - União das Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim – Atribuição de Apoio - Alteração da Deliberação - Ano de 2020

48 - Freguesia de Barco - Atribuição de Apoio - Alteração da Deliberação - Ano de 2020

49 - Freguesia de Silvares – Atribuição de Apoio – Alteração da Deliberação - Ano de 2020

50 - Freguesia de Polvoreira - Atribuição de Apoio para Eletrificação da Avenida Isac Araújo e Silva

51 - Freguesia de Ronfe – Atribuição de Apoio - Alteração da Deliberação da Câmara Municipal de 18 de junho - Ano de 2020

52 - Freguesia de Ronfe - Atribuição de Apoio - Alteração da Deliberação da Câmara Municipal de 1 de junho de 2020 - Ano de 2020

53 - Transferência de Verbas para as Freguesias em Matéria de Limpeza das Vias e Espaços Públicos, Sarjetas e Sumidouros e de Realização de Pequenas Reparações nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolas e do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Ano de 2021

54 - Concessão de Apoios Municipais às Freguesias

55 - União das Freguesias de Conde e Gandarela - Subsídio - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação

56 - Freguesia de Lordelo – Subsídio - Ano de 2020 – Alteração da Deliberação

57 - Freguesia de Lordelo – Apoio ao Projeto da Centralidade - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação

58 - Freguesia de Barco – Subsídio destinado à aquisição de terreno para o Parque Fluvial de Barco- Ano de 2019 - Alteração da Deliberação

59 - Freguesia de Nespereira – Atribuição de apoio para obras no Cemitério

60 - Freguesia de Nespereira – Atribuição de apoio para obras nas ruas do Areal, da Cruz e acesso ao Parque de Lazer

61 - Freguesia de Pinheiro – Atribuição de apoio para requalificação rua do Lameiro

62 - União das Freguesias de Serzedo e Calvos – Atribuição de apoio para instalação de parque infantil

63 - União das Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia - Atribuição de Apoio – Projeto de ampliação do Cemitério

64 - Freguesia de Moreira de Cónegos – Atribuição de apoio para obras nas ruas de Pereiras e de Santa Tecla

65 - União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite – Atribuição de apoio para obras na rua Central

66 - Freguesia de Guardizela – Atribuição de apoio para obras na rua Monte de Cima, Adro da Capela e rua de Santa Luzia

67 - Freguesia de Moreira de Cónegos - Apoio à Edição de Livro

68 - Freguesia de Polvoreira - Apoio à Edição de Livro

69 - Junta de Freguesia de Candoso S. Martinho - Continuidade do projeto social “Candoso Ativo” (2021/2022)

70 - Junta de Freguesia de Ponte - Projeto social “Junta Amiga” (2021/2022)

71 - Junta de Freguesia de Azurém - Continuidade do projeto social “Oficina das Letras” (2021/2022)

72 - Junta de Freguesia de S. Torcato - Projeto social “Juntar São Torcato” (2021/2022)

 

FREGUESIAS (DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS)

73 - Freguesia de Silvares – Delegação de Competências - Alteração da Deliberação - Ano de 2020

74 - Freguesia de Gonça – Delegação de Competências - Alteração da Deliberação - Ano de 2020

75 - Freguesia de Gonça – Delegação de Competências - Alteração da Deliberação - Ano de 2019

76 - Freguesia de Gonça – Delegação de Competências - Alteração da Deliberação - Ano de 2018

77 - Freguesia de Ronfe – Delegação de Competências - Alteração da Deliberação - Ano de 2019

78 - União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Delegação de Competências - Ano de 2016 – Alteração da Deliberação

79 - Delegação de Competências nas Freguesias (Contratos Interadministrativos)

80 - Freguesia de Creixomil – Delegação de Competências - Ano de 2020 – Alteração da Deliberação da Câmara Municipal de 1 de junho de 2020

81 - Freguesia de Creixomil – Delegação de Competências - Ano de 2020 – Alteração da Deliberação da Câmara Municipal de 10 de fevereiro de 2020

82 - Freguesia de Nespereira – Delegação de Competências – Ano de 2020 – Alteração da Deliberação

83 - União das Freguesias de Candoso Santiago e Mascotelos – Delegação de Competências – Obras na Escola EB1/JI Mascotelos com o isolamento acústico da cantina e construção de coberto no recreio

84 - Freguesia de Urgezes – Delegação de Competências – Projeto e Obra de ampliação do coberto do recreio do Centro Escolar

85 - Freguesia de Longos – Delegação de Competências – Ano de 2020 – Alteração da Deliberação

 

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

86 - Aprovação da ata em minuta

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