Reunião da Câmara de Guimarães


Reunião do Executivo Municipal realiza-se esta quinta-feira, 13 de janeiro com 27 pontos na Ordem de Trabalhos, tem início às 10h00.
A reunião terá lugar na Sala de Reuniões dos Paços de Concelho.


O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial.
Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima quarta-feira, 12 de janeiro, apresentando os dados de identificação (Nome, No Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião, em tempo real, no Salão Nobre do Município.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÕES

1. Moção pela Autorização da Abertura da Unidade de Hemodinâmica do Hospital Senhora da Oliveira de Guimarães
2. VIMÁGUA - EIM SA - Informação do Fiscal Único sobre a situação económico-financeira
3. CASFIG EM UNIPESSOAL LDA - Informação do Fiscal Único sobre a situação económico-financeira

4. Substituição das Coberturas em Fibrocimento nas Escolas Básicas - Conta Final 5. Reperfilamento da rua da Caldeiroa - Conta Final

CÂMARA

6. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 16 de dezembro de 2021

OBRAS PÚBLICAS

7. Centro de Saúde de Moreira de Cónegos - Resposta a pedidos de esclarecimentos, erros e omissões - Ratificação
8. Centro de Saúde de Moreira de Cónegos - Resposta a pedido de esclarecimento - Ratificação
9. Posto da GNR de Lordelo - Resposta a Pedidos de Esclarecimentos, Erros e Omissões - Ratificação

 
FREGUESIAS

10. União das Freguesias de Conde e Gandarela - Aquisição de Parcela de Terreno – 1.000 M2 - Ampliação do Cemitério

REGULAMENTOS

11. Alterações à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais - Ano de 2022 - Retificação das Alterações Propostas - Represtinação de Valor de Taxa
12. Tabela de Taxas de Cremação - Crematório Municipal de Monchique - Servilusa

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

13. Aquisição de Bens - Gasóleo Rodoviário a Granel - Concurso Público n.o 15/21 - Abertura de Procedimento

RECURSOS HUMANOS

14. Mapa Anual de Recrutamentos Autorizados - Autorização de Recrutamento

TRANSPORTES

15. Fixação da Tabela Tarifária 2022 - Serviço Público Rodoviário de Passageiros, no concelho de Guimarães
16. Retificação do ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de novembro – Transdev Norte, SA. - Ratificação

17. PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos – janeiro a março de 2022 18. Escola Secundária Martins Sarmento - Cedência de Autocarro
19. Clube Desportivo de Ponte - Cedência de Autocarro

ATIVIDADES ECONÓMICAS

20. Aprovação de Candidatura para Concessão de Benefícios Tributários Municipais – Aprovação da Minuta do Contrato a Celebrar - FORMALOVO - Ovos e Derivados, LDA.

EDUCAÇÃO

21. Retificação da deliberação de Câmara de 18 de novembro - Atribuição de apoios aos alunos do 1o CEB para aquisição de livros de fichas e/ou cadernos de atividades - Ano letivo 2021/2022
22. Dívidas pela Prestação de Serviço de Fornecimento de Refeições

SAÚDE

23. Centro de Saúde da Amorosa - Aluguer de Instação Modular para Doentes COVID-19 - Ratificação 24. Testes de antigénio (dezembro de 2021) - Ratificação

DIVERSOS

25. Constituição de Fundos de Maneio da Câmara Municipal para o Ano de 2022 - Ratificação

RELATÓRIO E CONTAS

26. Aprovação do Mapa de Demonstração dos Fluxos de Caixa do Ano 2021 - Integração do Saldo de Execução Orçamental


APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA


Partilhar