Da ordem de trabalhos, constituída por 35 pontos, destaque para o estabelecimento do contrato-programa com a Cooperativa “A Oficina” relacionado com a gestão da Casa da Memória em 2016. Referência também para uma proposta de concessão de apoios municipais às freguesias e uma informação que será prestada no âmbito do relatório final da adjudicação da ligação da rotunda de Mouril à Variante de Creixomil, à qual se segue a respetiva elaboração do contrato.
No final da reunião, o Presidente da Câmara Municipal de Guimarães visitará, durante a tarde, um conjunto de instituições, coletividades e associações da vila, iniciando o seu périplo pelas 14:30 horas, com uma deslocação ao Centro Paroquial de Moreira de Cónegos, seguindo-se uma visita, às 15:30 horas, ao Agrupamento de Escolas Virgínia Moura. Pelas 16:30 horas, estará nas instalações do “Grupo Moretextile” e, uma hora depois, às 17:30 horas, visita o Moreirense Futebol Clube.
Com o objetivo de descentralizar o poder e estar cada vez mais próximo dos vimaranenses, o Presidente do Município dedica, trimestralmente, um dia completo às vilas e freguesias do concelho para ouvir problemas e ideias das pessoas. As vilas de Ronfe (janeiro 2014), Caldas das Taipas (abril 2014), Pevidém (setembro 2014), São Torcato (dezembro 2014), Lordelo (março 2015), Ponte (junho 2015), Serzedelo (outubro 2015) e Brito (janeiro 2016) receberam as primeiras oito edições desta medida de descentralização.
A Ordem de Trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal desta quinta-feira é a seguinte:
01 - VITRUS - Execução Orçamental - 4.º Trimestre de 2015
02 - VITRUS - Relatório e Contas 2015
03 - ECO-AVE - Relatório e Contas 2015
04 - IDEGUI - Relatório Anual 2015
05 - TAIPAS TURITERMAS CIPRL - Relatório e Contas 2015
06 - Ligação da Rotunda de Mouril à Variante de Creixomil - Relatório Final
07 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 31 de março de 2016
08 - Cedência de transporte à Junta de Freguesia de Moreira de Cónegos.
09 - Cedência de transporte à Junta de Freguesia de Infantas.
10 - Proposta de celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências com a Freguesia de Candoso S. Martinho - Projeto Candoso Ativo OP2015
11 - Freguesia de Fermentões – Trabalhos a executar em vários arruamentos
12 - Freguesia de Moreira de Cónegos – Alargamento, pavimentação e construção de rede de águas pluviais da Rua do Outeiro
13 - Delegação de Competências nas Freguesias (Contratos Interadministrativos)
14 - Concessão de Apoios Municipais às Freguesias
15 - Revisão do Regulamento interno específico de prevenção e controlo da alcoolemia da Câmara Municipal de Guimarães - Início do procedimento.
16 - Regulamento para atribuição de prémio que distinga trabalho desenvolvido no âmbito do direito público e democracia local - Início de Procedimento
17 - Classificação das Muralhas de Guimarães - Cerca Urbana de Guimarães como Monumento Nacional
18 - Doação de Equipamento Escolar à Associação Padre Maymona
19 - Contrato de Doação da Biblioteca do CESMINHO ao Município Guimarães
20 - Alteração do Mapa de Pessoal
21 - Transferência de Verba do Município de Guimarães para o Ano 2016 - Associação do Quadrilátero Urbano
22 - Contrato Programa com a Cooperativa A Oficina para gestão da Casa da Memória em 2016
23 - Cedência de transporte à EB1/JI de S. Faustino.
24 - Ratificação fundo de maneio de março de 2016
25 - Cedência de transporte ao Infantário Nuno Simões.
26 - Cedência de transporte à Associação Desenvolvimento das Comunidades Locais.
27 - Proposta Obras para Adaptação de Habitação
28 - Atribuição de subsídios a instituições de solidariedade social 2016
29 - Atribuição de subsídio Junta de Núcleo de Guimarães do Corpo Nacional de Escutas
30 - Cedência de transporte à Orquestra de Guimarães.
31 - Rally de Portugal 2016 – Adenda ao Acordo de Parceria.
32 - Rally de Portugal 2016 - Cerimonial Start - Apoio extraordinário ao Automóvel Clube de Portugal (ACP).
33 - Apoio extraordinário ao Núcleo de Atletismo das Taipas.
34 - Apoio extraordinário ao Clube Desportivo de Ponte.
35 - Aprovação da Ata em Minuta
Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (14.04.2016): https://we.tl/6QlugqYLZS (link disponível até 19 de abril 2016)