Dia de Luto Municipal em Vizela


O concelho de Vizela cumpre hoje um dia de Luto Municipal em homenagem póstuma a Alberto Sousa Maria falecido anteontem e cujo funeral se realiza esta tarde (16h00) em S. Miguel das Caldas.

A Câmara Municipal de Vizela, presidida por Victor Hugo Salgado, manifestou profundo pesar pelo seu falecimento e destacou o seu importante contributo para o concelho decretado um dia de Luto Municipal para hoje dia do funeral. 

As restantes instituições a que Alberto Sousa esteve ligado também emitiram notas de pesar salientando reconhecidamente a dedicação de Alberto Sousa. 

A nota municipal recorda especialmente que Alberto Sousa, de 73 anos, e residente em S. Miguel das Caldas foi:

Fundador da fábrica de calçado Eureka.

Antigo presidente do Futebol Clube de Vizela.

Presidente do Rotary Club de Vizela.

Presidente da AIREV.

O seu contributo para a vida empresarial, associativa, social e desportiva de Vizela.

Alberto Sousa era natural de Guimarães e antes de se radicar em Vizela foi presidente durante três anos, na década de 1970, da Casa da Marcha Gualteriana de Guimarães organização que estava prestes a homenagea-lo numa cerimónia onde vão ser distinguidos todos os ex presidentes.

NOTA DE PESAR DA AUTARQUIA 

A Câmara Municipal de Vizela manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Alberto Sousa, ocorrido hoje, após uma prolongada doença.

Figura de reconhecido mérito no concelho de Vizela, Alberto Sousa deixa um importante legado no tecido empresarial, associativo, social e desportivo do nosso território.

Foi fundador da Fábrica de Calçado Eureka, empresa de referência no setor do calçado, contribuindo para o desenvolvimento económico e para a afirmação empresarial de Vizela.

O seu percurso ficou igualmente marcado pela dedicação ao movimento associativo e desportivo, tendo presidido ao Futebol Clube de Vizela, período em que colocou o seu empenho e dedicação ao serviço do clube e da comunidade vizelense.

Foi também Presidente do Rotary Club de Vizela e Presidente da AIREV – Associação para a Integração e Reabilitação Social de Crianças e Jovens Deficientes de Vizela, instituições às quais dedicou parte importante da sua vida, demonstrando um profundo espírito de solidariedade e compromisso com a comunidade.

Vizela perde uma personalidade que, em diferentes áreas de atividade, deixou a sua marca e contribuiu para o crescimento e afirmação do concelho.

Em reconhecimento pelo seu percurso de vida e pelo relevante contributo prestado ao concelho e à comunidade vizelense, a Câmara Municipal de Vizela decreta um dia de Luto Municipal, no dia do funeral, como expressão pública de homenagem e reconhecimento pela sua vida e obra.

Neste momento de profunda tristeza, a Câmara Municipal de Vizela endereça à família, amigos e a todos aqueles que com ele privaram as mais sentidas condolências, associando-se à dor de todos quantos sentem a sua partida.

Vizela, 18 de novembro de 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE VIZELA 

Presidente Victor Hugo Salgado.


Chuva forte para este sábado dia 21

Chuva deixa oito distritos sob aviso laranja no sábado

Oito distritos do norte de Portugal continental vão estar no sábado sob aviso laranja devido à previsão de chuva persistente e por vezes forte, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Os oito distritos que estarão sob aviso laranja devido à chuva no sábado, 21 de novembro de 2026, são:

Viseu: Porto; Guarda; Vila Real; Viana do Castelo; Aveiro; Coimbra e Braga.

O aviso laranja estará em vigor das 06h00 às 18h00, depois de um aviso amarelo entre as 03h00 e as 06h00. 

O distrito de Braga, incluindo a zona de Vizela, está abrangido pelo aviso laranja. Recomenda-se precaução devido à chuva persistente e por vezes forte.


Guimarães – Apreensão de armas de fogo por ameaça

O Comando Territorial de Braga, através do Posto Territorial de Guimarães, no dia 19 de novembro, constituiu arguido um homem de 62 anos, por ameaça com arma de fogo, no concelho de Guimarães.

Na sequência de uma denúncia por ameaça com arma de fogo, os militares da Guarda realizaram diligências policiais que culminaram na identificação do suspeito.

Da ação resultou a apreensão do seguinte material:

·         3 espingardas calibre 12;

·         285 munições calibre 12.

Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Guimarães.

A GNR relembra que, nos termos do Regime Jurídico das Armas e Suas Munições (Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro), as forças de segurança (GNR, PSP ou Polícia Judiciária) podem proceder à apreensão de armas, munições, licenças e manifestos em situações legalmente previstas, como indícios de violência doméstica ou maus-tratos, perigo para terceiros ou cumprimento de mandados/diligências de investigação criminal.


Associação Musical e Recreativa Família Peixoto promove Noite de Fados em Vizela

Associação Musical e Recreativa Família Peixoto promove Noite de Fados em Vizela

Jantar com fado realiza-se a 21 de novembro e conta com a participação de vários fadistas e músicos.

A Associação Musical e Recreativa Família Peixoto, de Vizela, organiza no próximo dia 21 de novembro de 2026, pelas 20h00, uma Noite de Fados, numa iniciativa que pretende celebrar a música e a tradição do fado, proporcionando aos participantes uma noite de convívio e animação.

Sob o mote «Jantar com Fado», o evento contará com a participação dos músicos José Carlos, na guitarra, e João Cardoso, na viola, bem como dos fadistas Estela Júnior, Anselmo Peixoto e Lina Ferreira. A organização deixa ainda o convite a outros fadistas que queiram participar e cantar o seu fado.

A iniciativa inclui um jantar com uma ementa diversificada. Para entradas estão previstos rissóis, bolinhos, caprichos, camarão, presunto, salpicão, azeitonas, pão de alho, toscanas, paté e manteigas. A refeição começa com creme de legumes, seguindo-se vitela e lombo assado no forno, acompanhados de batata assada, arroz e grelos. Para sobremesa haverá bolinhol, pudim, bolo de chocolate e bolo de cenoura.

O jantar inclui ainda água, sumos, vinho verde e vinho maduro.

O preço de participação é de 25 euros por pessoa, sendo as reservas limitadas e aceites até ao dia 19 de novembro.

As inscrições podem ser efetuadas através do contacto telefónico 912 403 900 (Simão) ou diretamente na sede da Associação.

Com esta iniciativa, a Associação Musical e Recreativa Família Peixoto pretende promover a cultura musical, valorizar o fado e proporcionar um momento de encontro e convívio à comunidade, mantendo viva uma das mais emblemáticas expressões da música portuguesa.


Dia do Empresário reúne empresários de vários setores em Vizela dia 3 dezembro

Iniciativa promove partilha de experiências, networking e valorização do espírito empreendedor.

O concelho de Vizela recebe, no próximo dia 3 de dezembro de 2026, pelas 9h00, uma iniciativa dedicada ao mundo empresarial, assinalando o Dia do Empresário. O encontro terá lugar no Auditório Dr. Francisco Ferreira, no edifício da Câmara Municipal de Vizela.

Promovido com o objetivo de celebrar o dinamismo empresarial e proporcionar um espaço de partilha de experiências, o evento pretende reunir empresários de diferentes setores de atividade, criando oportunidades de convívio, troca de ideias e networking.

Sob o mote «Diferentes setores, uma visão partilhada», a iniciativa contará com a presença de vários empresários e representantes de empresas, que irão partilhar os seus percursos, experiências e perspetivas sobre os desafios e oportunidades do mundo empresarial.

A sessão terá como anfitrião Dr. Victor Hugo Salgado, presidente da Câmara Municipal de Vizela, e será moderada por José Augusto Teixeira, diretor executivo do BNI NIP.

Entre os empresários e palestrantes já confirmados encontram-se Dr. Francisco Ferreira, do Grupo Outeirinho; Modesto Araújo, da Vizelpas; Pedro Santos, CEO da FORteams; Marco Silva, diretor da Insignia – «Os Mosqueteiros»; e Rui Figueiredo, da Cozinha.

A organização está a cargo do BNI, BNI NIP, Termas e Rumo ao Topo, contando com o apoio da Câmara Municipal de Vizela.

Com esta iniciativa, pretende-se reforçar a importância do tecido empresarial local e regional, promovendo o diálogo entre diferentes setores de atividade e valorizando o papel dos empresários no desenvolvimento económico e social do território.

Travessa de Belmense recebe Posto de Transformação de electricidade

No âmbito da estreita cooperação entre o


Município de Vizela e a E-Redes, foi instalado um novo Posto de Transformação (PT) na Travessa de Belmense em S. Miguel das Caldas, através da colocação de uma nova infraestrutura em substituição da que se encontrava implantada no local (cabina em pedra que será demolida). 

Esta intervenção conjunta assegura a otimização da rede de distribuição de energia elétrica, garantindo maior capacidade, fiabilidade e qualidade de serviço para os residentes, bem como para toda a zona abrangida pelo processo de reabilitação urbana.

A Câmara salienta: "De realçar que o arruamento em causa não oferecia, até agora, as condições necessárias de comodidade, conforto e segurança exigidas pelos seus utilizadores, sendo que esta deslocalização permitiu o alargamento da via pública suprindo uma dificuldade com dezenas de anos de estrangulamento da via.

A "Requalificação da Travessa e Rua de Belmense" integra-se na candidatura NORTE2030-FEDER-02185700, projeto cofinanciado pelo Programa Regional NORTE 2030, que conta com um investimento total de 192.449,36€ e uma comparticipação FEDER de 100.000,00€.

A intervenção em curso insere-se na estratégia municipal de modernização e ordenamento do espaço público no centro urbano de Vizela. A candidatura tem como principal objetivo melhorar as condições de acesso e circulação no espaço público da cidade de Vizela, com especial enfoque no centro urbano.

Com esta intervenção, a Autarquia visa colmatar essas lacunas, proporcionando um espaço mais acessível, seguro e adequado às exigências de circulação. Adicionalmente, a empreitada confere ao local uma linguagem visual mais moderna e urbana, perfeitamente alinhada com as intervenções de regeneração promovidas em todo o centro da cidade de Vizela.

Através da parceria contínua entre a Câmara Municipal e a E-Redes, o Município de Vizela continua a compatibilizar o desenvolvimento urbanístico com a modernização das infraestruturas de suporte essenciais para a qualidade de vida da comunidade.


Esta empreitada vem consolidar a estratégia definida pelo Executivo Municipal no que concerne ao aproveitamento de fundos comunitários, permitindo aferir que Vizela deixa de ser um dos piores concelhos desta região na sua execução, passando a ser um dos concelhos com maior taxa de execução e aproveitamento de fundos comunitários, tendo em vista o crescimento do Concelho e a superação de um conjunto de debilidades estruturais há muito identificadas.

Esta intervenção insere-se num ciclo histórico de investimento no concelho, que abrange mais de 250 obras e um montante global de 44 milhões de euros. Trata-se da execução de um plano de investimentos estruturante com obras emblemáticas como a restruturação da Praça da República e Jardim Manuel Faria, a Regeneração Urbana, a Requalificação do Parque das Termas, a criação de Passadiços e Zonas de Lazer, a valorização do Santuário de S. Bento, a Despoluição do Rio Vizela e a construção da Marginal Ribeirinha.

Com mais esta intervenção, a Autarquia reafirma o seu compromisso na modernização do espaço público e na melhoria contínua da qualidade de vida no centro urbano de Vizela."


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


                                                                                                                                               


Faleceu Elvira da Conceição da Cunha Faria

Rua das Alminhas - Lustosa.

Faleceu Alberto de Sousa Maria

Rua do Engeio - S. Miguel das Caldas de Vizela.

FC Vizela realça dedicação de Alberto Sousa ao Clube


O Futebol Clube de Vizela emitiu uma nota de pesar após o falecimento do ex presidente Alberto Sousa registado ontem.

O clube presidido por João Madureira não esqueceu a dedicação de Alberto Sousa pelo emblema vizelense salientando nos seus mandatos a subida de divisão à II Liga e nas infraestruturas a construção do túnel de acesso aos campos de treino e a construção da bancada nascente.

NOTA DE PESAR 

 O FC Vizela manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Alberto Sousa Maria, antigo presidente do Clube, que esteve à frente dos destinos dos vizelenses entre fevereiro de 2002 e janeiro de 2006, num período marcante da sua história. 

Durante o seu mandato, o FC Vizela alcançou, em maio de 2005, a conquista do título da II Divisão B – Zona Norte e a consequente subida à Liga de Honra (festejos nas fotos), o atual segundo escalão do futebol português, num momento de particular importância para o percurso desportivo do Clube. Foi também neste período que foi edificada a Bancada Central Nascente, uma infraestrutura que passou a fazer parte da identidade do Estádio do FC Vizela. 

Destaca-se ainda o seu papel como principal benemérito na construção do túnel de ligação entre os balneários e o Campo de Treinos. Empresário de referência e figura de reconhecida importância na comunidade, Alberto Sousa Maria deixou também uma marca na vida económica, associativa e social de Vizela. Foi igualmente presidente da AIREV, instituição à qual esteve ligado através do seu contributo para uma causa de grande relevância humana e social. 

 O FC Vizela recorda com respeito e gratidão o seu percurso, a dedicação ao Clube e o legado que deixou, endereçando à família, amigos e a todos os que com ele privaram as mais sentidas condolências. 

FUTEBOL CLUBE DE VIZELA

Arquivo ddV


Santo Adrião lança equipa de Veteranos

A União Desportiva e Cultural de Vizela Santo Adrião tem na forja a constituição de uma equipa de futebol de jogadores veteranos.

O presidente do Clube disse ao Digital de Vizela que a equipa começou a treinar no dia 2 de novembro e que só está aberta por convite e os atletas têm de cumprir dois pressupostos: Ou já terem representado o UDC Santo Adrião no passado, ou serem residentes de Santo Adrião"

João Costa acrescentou que o objetivo é dar espaço a ex atletas ou membros de staff de voltarem a ligar se ao clube e conviver entre equipas congéneres de concelhos vizinhos. 



Títulos de Imprensa de quinta-feira 19

Em atualização. 








19 de Novembro e a História

1991 - Morre José Ribeiro Ferreira (ao centro na foto). Era proprietário da casa Pão-de-Ló-Delícia e foi Presidente da Junta de Freguesia de S. Miguel, Presidente do Futebol Club de

Faleceu Alberto Sousa industrial e ex- Presidente do FC Vizela


Faleceu hoje no hospital após prolongada doença, Alberto Sousa Maria fundador da Fábrica de Calçado Eureka e presidente do Futebol Clube de Vizela em 2001, 2002, 2003 e 2004. Levou o Clube aos campeonatos profissionais da II Liga. 
Além do setor empresarial, o seu nome está ligado à história do Futebol Clube de Vizela, clube ao qual presidiu entre 2001 e 2004, e ao Rotary Club de Vizela, onde assumiu a presidência no ano rotário de 2000–2001.
Alberto Sousa, 73 anos, ascendeu na qualidade de vice-presidente em 2017, após o falecimento súbito de Alfredo Ribeiro, a presidente da AIREV - Associação para Integração e Reabilitação Social de Crianças e Jovens Deficientes de Vizela. 
Era natural de Guimarães, cidade onde foi na década de 1970 presidente da Casa da Marcha Gualteriana durante três anos.
Alberto Sousa Maria era casado com Adelina Rosa Gomes Ribeiro de Freitas e pai de Luís Filipe Freitas de Sousa (presidente do FC Vizela em 2005 e fundador do Eskada) e Ana Sofia Freitas de Sousa.
O presidente da Câmara Municipal de Vizela, Victor Hugo Salgado, decretou um Dia de Luto Municipal agendado para o dia do funeral.
À família de Alberto Sousa o Digital de Vizela apresenta sentidas condolências. 

(Em atualização)

....

 


NOTA DE PESAR DA CÂMARA 

A Câmara Municipal de Vizela manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Alberto Sousa, ocorrido hoje, após uma prolongada doença.

Figura de reconhecido mérito no concelho de Vizela, Alberto Sousa deixa um importante legado no tecido empresarial, associativo, social e desportivo do nosso território.

Foi fundador da Fábrica de Calçado Eureka, empresa de referência no setor do calçado, contribuindo para o desenvolvimento económico e para a afirmação empresarial de Vizela.

O seu percurso ficou igualmente marcado pela dedicação ao movimento associativo e desportivo, tendo presidido ao Futebol Clube de Vizela, período em que colocou o seu empenho e dedicação ao serviço do clube e da comunidade vizelense.

Foi também Presidente do Rotary Club de Vizela e Presidente da AIREV – Associação para a Integração e Reabilitação Social de Crianças e Jovens Deficientes de Vizela, instituições às quais dedicou parte importante da sua vida, demonstrando um profundo espírito de solidariedade e compromisso com a comunidade.

Vizela perde uma personalidade que, em diferentes áreas de atividade, deixou a sua marca e contribuiu para o crescimento e afirmação do concelho.

Em reconhecimento pelo seu percurso de vida e pelo relevante contributo prestado ao concelho e à comunidade vizelense, a Câmara Municipal de Vizela decreta um dia de Luto Municipal, no dia do funeral, como expressão pública de homenagem e reconhecimento pela sua vida e obra.

Neste momento de profunda tristeza, a Câmara Municipal de Vizela endereça à família, amigos e a todos aqueles que com ele privaram as mais sentidas condolências, associando-se à dor de todos quantos sentem a sua partida.

Vizela, 18 de novembro de 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE VIZELA 

Presidente Victor Hugo Salgado.

.....

NOTA DE PESAR DA AIREV

Alberto Sousa Maria

A Direção da AIREV manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Alberto Sousa Maria, que desempenhou um papel determinante na fundação da Associação.

Desde a fundação da AIREV, Alberto Sousa Maria empenhou-se na defesa dos direitos e da inclusão das pessoas com deficiência. Enquanto presidente, deu continuidade a esse compromisso, contribuindo para consolidar a Associação e a sua missão de criar oportunidades de participação na comunidade e de apoiar as pessoas com deficiência e as suas famílias.

Neste momento de despedida, a AIREV presta homenagem a Alberto Sousa Maria e expressa a sua profunda gratidão pelo que fez pela nossa instituição e pela inclusão em Vizela. O seu contributo faz parte da nossa história e será recordado com respeito e carinho por toda a comunidade AIREV. 

 ....

NOTA DE PESAR DO FC VIZELA 

O FC Vizela manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Alberto Sousa Maria, antigo presidente do Clube, que esteve à frente dos destinos dos vizelenses entre fevereiro de 2002 e janeiro de 2006, num período marcante da sua história.

Durante o seu mandato, o FC Vizela alcançou, em maio de 2005, a conquista do título da II Divisão B – Zona Norte e a consequente subida à Liga de Honra, o atual segundo escalão do futebol português, num momento de particular importância para o percurso desportivo do Clube. Foi também neste período que foi edificada a Bancada Central Nascente, uma infraestrutura que passou a fazer parte da identidade do Estádio do FC Vizela. Destaca-se ainda o seu papel como principal benemérito na construção do túnel de ligação entre os balneários e o Campo de Treinos.

Empresário de referência e figura de reconhecida importância na comunidade, Alberto Sousa Maria deixou também uma marca na vida económica, associativa e social de Vizela. Foi igualmente presidente da AIREV, instituição à qual esteve ligado através do seu contributo para uma causa de grande relevância humana e social.

O FC Vizela recorda com respeito e gratidão o seu percurso, a dedicação ao Clube e o legado que deixou, endereçando à família, amigos e a todos os que com ele privaram as mais sentidas condolências.

FUTEBOL CLUBE DE VIZELA.


 

ALBERTO SOUSA: UM DIA DE LUTO MUNICIPAL

 


NOTA DE PESAR

A Câmara Municipal de Vizela manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Alberto Sousa, ocorrido hoje, após uma prolongada doença.

Figura de reconhecido mérito no concelho de Vizela, Alberto Sousa deixa um importante legado no tecido empresarial, associativo, social e desportivo do nosso território.

Foi fundador da Fábrica de Calçado Eureka, empresa de referência no setor do calçado, contribuindo para o desenvolvimento económico e para a afirmação empresarial de Vizela.

O seu percurso ficou igualmente marcado pela dedicação ao movimento associativo e desportivo, tendo presidido ao Futebol Clube de Vizela, período em que colocou o seu empenho e dedicação ao serviço do clube e da comunidade vizelense.

Foi também Presidente do Rotary Club de Vizela e Presidente da AIREV – Associação para a Integração e Reabilitação Social de Crianças e Jovens Deficientes de Vizela, instituições às quais dedicou parte importante da sua vida, demonstrando um profundo espírito de solidariedade e compromisso com a comunidade.

Vizela perde uma personalidade que, em diferentes áreas de atividade, deixou a sua marca e contribuiu para o crescimento e afirmação do concelho.

Em reconhecimento pelo seu percurso de vida e pelo relevante contributo prestado ao concelho e à comunidade vizelense, a Câmara Municipal de Vizela decreta um dia de Luto Municipal, no dia do funeral, como expressão pública de homenagem e reconhecimento pela sua vida e obra.

Neste momento de profunda tristeza, a Câmara Municipal de Vizela endereça à família, amigos e a todos aqueles que com ele privaram as mais sentidas condolências, associando-se à dor de todos quantos sentem a sua partida.

Vizela, 18 de novembro de 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE VIZELA 

Presidente Victor Hugo Salgado.

.....

NOTA DE PESAR DA AIREV


Alberto Sousa Maria

A Direção da AIREV manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Alberto Sousa Maria, que desempenhou um papel determinante na fundação da Associação.

Desde a fundação da AIREV, Alberto Sousa Maria empenhou-se na defesa dos direitos e da inclusão das pessoas com deficiência. Enquanto presidente, deu continuidade a esse compromisso, contribuindo para consolidar a Associação e a sua missão de criar oportunidades de participação na comunidade e de apoiar as pessoas com deficiência e as suas famílias.

Neste momento de despedida, a AIREV presta homenagem a Alberto Sousa Maria e expressa a sua profunda gratidão pelo que fez pela nossa instituição e pela inclusão em Vizela. O seu contributo faz parte da nossa história e será recordado com respeito e carinho por toda a comunidade AIREV.

À sua família e aos seus amigos, a Direção da AIREV apresenta as mais sentidas condolências.

...

FC VIZELA - NOTA DE PESAR 

O FC Vizela manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Alberto Sousa Maria, antigo presidente do Clube, que esteve à frente dos destinos dos vizelenses entre fevereiro de 2002 e janeiro de 2006, num período marcante da sua história.

Durante o seu mandato, o FC Vizela alcançou, em maio de 2005, a conquista do título da II Divisão B – Zona Norte e a consequente subida à Liga de Honra, o atual segundo escalão do futebol português, num momento de particular importância para o percurso desportivo do Clube. Foi também neste período que foi edificada a Bancada Central Nascente, uma infraestrutura que passou a fazer parte da identidade do Estádio do FC Vizela. Destaca-se ainda o seu papel como principal benemérito na construção do túnel de ligação entre os balneários e o Campo de Treinos.

Empresário de referência e figura de reconhecida importância na comunidade, Alberto Sousa Maria deixou também uma marca na vida económica, associativa e social de Vizela. Foi igualmente presidente da AIREV, instituição à qual esteve ligado através do seu contributo para uma causa de grande relevância humana e social.

O FC Vizela recorda com respeito e gratidão o seu percurso, a dedicação ao Clube e o legado que deixou, endereçando à família, amigos e a todos os que com ele privaram as mais sentidas condolências.

FUTEBOL CLUBE DE VIZELA 

PCP questiona Governo sobre encerramento da Asial

Da CDU-Coligação Democrática Unitária de Vizela, força política (PCP+PEV) liderada por Marco Pereira (a Coligação partidária mais coerente com a restauração do Concelho de Vizela desde sempre!!!), fez chegar à nossa Redação o seguinte comunicado de Imprensa:

"O setor do calçado no Vale do Ave tem sido sucessivamente confrontado com processos de encerramento de empresas, despedimentos coletivos e não renovação de contratos de trabalho, com consequências particularmente graves para os trabalhadores e para a capacidade produtiva da região.

A estes casos junta-se agora o encerramento da Asial, empresa de calçado instalada em Vizela, cuja insolvência foi decretada no início do mês de novembro, deixando cerca de 130 trabalhadores sem emprego.

Segundo informação tornada pública, os contratos de trabalho cessaram por caducidade, na sequência da declaração de insolvência, tendo a decisão sido justificada pela ausência de encomendas ou de perspetivas de novos pedidos.

Este encerramento assume particular relevância quando considerado conjuntamente com o anterior encerramento da Alberto Sousa, Lda., empresa associada à marca Eureka, que partilhava instalações com a Asial e cujo encerramento deixou mais de 150 trabalhadores sem emprego.

Os dois processos representam, assim, a perda de quase 300 postos de trabalho, bem como de capacidade produtiva e de conhecimento acumulado no setor do calçado na região.

A situação não pode igualmente ser dissociada de outros processos recentes no setor. Na Gabor Portugal, em Barcelos, já tinham sido assinalados despedimentos e não renovações de contratos, bem como preocupações relativas à evolução futura da unidade produtiva.

Também em Guimarães, o encerramento da JAM Fernandes & Filhos, Lda., conhecida por «Darita», colocou cerca de 70 trabalhadores numa situação de perda do posto de trabalho, com salários e subsídios de férias em atraso.

Estamos, portanto, perante uma sucessão de situações que já não pode ser encarada como um conjunto de episódios isolados.

A concentração territorial destes processos exige que o Governo avalie a evolução do emprego e da capacidade produtiva do setor do calçado no Vale do Ave e adote medidas que defendam os postos de trabalho e os direitos dos trabalhadores.

Acresce que foram atribuídos à Asial cerca de 476 mil euros de fundos públicos, destinados a projetos de internacionalização, qualificação e adaptação da atividade empresarial.

O encerramento da empresa coloca, por isso, questões sobre o acompanhamento da aplicação destes apoios, os compromissos eventualmente assumidos em matéria de emprego e os mecanismos existentes para salvaguardar o interesse público quando empresas beneficiárias de fundos públicos encerram ou procedem a despedimentos.

Nestes termos, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição e do artigo 229.º do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PCP solicita ao Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os seguintes esclarecimentos:

1. Tem o Governo conhecimento da situação dos trabalhadores da Asial e das circunstâncias que conduziram à insolvência e ao encerramento da empresa?

2. Que medidas estão a ser adotadas para garantir os direitos laborais e sociais dos trabalhadores afetados e promover a sua rápida reintegração no mercado de trabalho? Que medidas estão a ser adotadas para garantir os direitos laborais e sociais dos trabalhadores afetados e promover a sua rápida reintegração no mercado de trabalho?

3. Tem o Governo conhecimento dos montantes totais de apoios públicos atribuídos à Asial e à Alberto Sousa, Lda., designadamente através de fundos nacionais ou comunitários, e das condições associadas à atribuição desses apoios?

4. Existiam, no âmbito desses apoios, compromissos relativos à manutenção da atividade produtiva ou do número de postos de trabalho? Em caso afirmativo, foram esses compromissos cumpridos?

5. Que mecanismos de acompanhamento e fiscalização foram utilizados pelo Governo e pelas entidades responsáveis relativamente à aplicação dos cerca de 476 mil euros de fundos públicos atribuídos à Asial?

6. Como avalia o Governo a sucessiva perda de postos de trabalho no setor do calçado no Vale do Ave, nomeadamente face aos recentes processos verificados na Asial, Alberto Sousa/Eureka, Gabor Portugal e JAM Fernandes & Filhos?

7. Que medidas concretas pretende o Governo adotar para travar a perda de postos de trabalho e de capacidade produtiva no setor do calçado na região e assegurar a manutenção desta atividade industrial no território?"