Mandato 2017/2021
Reunião ordinária n.º16 da Câmara Municipal de Vizela
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES/VOTOS LOUVOR/RECOMENDAÇÕES:
Proposta de voto de louvor aos atletas de kempo, da Associação de Desportos de Ktf – Vizela, Nuno Pinto, Nádia Pacheco, Ana Parisoto, Ângelo Fernandes, Gilberto Freitas, Sandra Lopes, Bruno Pereira, Pedro Martins e Bruno Martins;
Proposta de voto de louvor aos atletas da Vizelgolfe – Associação de Minigolfe De Vizela – João Ferreira, Armindo Gonçalves, Manuel Silva e Alfredo Bravo;
Proposta de voto de louvor aos atletas de minigolfe, Armindo Costa e Fernanda Costa;
Proposta de Voto de Louvor aos Atletas de Karate, da Associação Soshinkai Karate Vizela, José Freitas, Rafael Peixoto e Tiago Teixeira;
Proposta de voto de louvor aos atletas de canoagem, da Associação de Mergulho E Actividades Sub-Aquáticas de Vizela, Tiago Alves, Rui Pedrosa, Joana Monteiro e Miguel Ângelo Vieira;
Proposta de voto de louvor aos atletas de atletismo, do Futebol Clube de Vizela, André Natário, João Bessa, Cláudia Ribeiro, Vasco Ribeiro, Marco Magalhães, Ana Isabel Talagaia, Mariana Fernandes, Gabriel Leite, Ana Magalhães, Carlos Monteiro e à Equipa de Atletismo.
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de nona modificação aos Documentos Previsionais de 2018 – sétima alteração ao orçamento da despesa e a sétima alteração ao PPI;
2.2. Proposta de publicitação de procedimento e participação procedimental tendo em vista a criação do projeto de Regulamento Municipal “Lojas com História”;
2.3. Proposta de publicitação de procedimento e participação procedimental tendo em vista a criação do projeto de Regulamento Municipal do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Vizela;
2.4. Proposta de alteração ao Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada Controladas por Parcómetros;
2.5. Proposta de procedimento para concessão de licença de ocupação dos lugares de venda vagos do mercado municipal de Vizela;
2.6. Proposta de adjudicação definitiva do direito de ocupação de espaços de venda vagos da feira semanal de quinta-feira em Vizela;
2.7. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para aquisição de serviço de manutenção simples dos elevadores do edifício sede do Município, pelo período de 01-01-2019 e 31-12-2021;
2.8. Proposta para autorização de abertura de procedimento e realização de despesa para aquisição de equipamentos de deposição coletiva de resíduos indiferenciados, do tipo enterrado;
2.9. Proposta de atribuição de subsídios ao Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela e ao Agrupamento de Escolas de Infias – Vizela, para visitas de estudo, ano letivo 2017/2018;
2.10. Proposta de atribuição de apoio financeiro à promoção desportiva – Associação de Atletismo de Braga;
2.11. Proposta de regularização extraordinária de vínculos precários na administração pública – Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro;
2.12. Proposta de cedência de espaço público e isenção de pagamento de taxas – Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, Lda.;
2.13. Proposta de fornecimento temporário de energia para as Festas de S. Bento das Peras 2018;
2.14. Proposta de cedência de espaço público e isenção de pagamento de taxas – Fábrica da Igreja do Divino Salvador de Tagilde;
2.15. Proposta de cedência de espaço público e isenção de pagamento de taxas – Comissão de Festas de Vizela;
2.16. Proposta de fornecimento temporário de energia para o Festival de Folclore de Tagilde 2018;
2.17. Proposta de fornecimento temporário de energia para as Festas de S. Gonçalo (Tagilde) 2018;
2.18. Proposta de ratificação – fornecimento temporário de energia – Festa de Nossa Senhora da Tocha – Santo Adrião 2018;
2.19. Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito – colocação de sinalização – União das Freguesias de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João).
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.