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PS de Vizela propõe Provedor do Munícipe

COMUNICADO DO PARTIDO SOCIALISTA: PS apresenta proposta à Câmara Municipal para incentivar a participação cívica e reforçar a democracia. Proposta é votada esta terça-feira.


O Executivo da Câmara Municipal de Vizela vota esta terça-feira, dia 15 de
maio, em reunião de Câmara Municipal, a proposta do Partido Socialista de criação do
Provedor do Munícipe, apresentada pelos seus vereadores, Dora Gaspar e Horácio Vale.
A PROPOSTA DO PS surge como um sinal de reforço da democracia
participativa, salvaguarda dos interesses dos cidadãos e aprofundamento da política de
proximidade entre eleitos e eleitores.

A figura do PROVEDOR DO MUNÍCIPE DE VIZELA deve, pois, pressupor
um reconhecimento e uma confiança de tal forma alargadas que permitam, igualmente,
que a sua ação seja pautada essencialmente por uma função de proximidade assente na
confiança e respeito mútuos, a qual depende essencialmente do bom senso e da
discrição pessoal. Assim, exigem-se dele evidentes competências e prestígio social e
pessoal que assegurem aos cidadãos a necessária confiança e respeito.
O PROVEDOR DO MUNÍCIPE DE VIZELA desempenhará, uma função
pedagógica e de mediação entre os munícipes e a Autarquia, pois se é sua competência a
ajuda na resolução dos problemas suscitados, deverá igualmente intervir para
esclarecimento de qualquer pessoa que a ele recorra por considerar que os seus
interesses não estão a ser acautelados.

Em última análise, a existência do PROVEDOR DO MUNÍCIPE DE VIZELA
contribuirá para a melhoria dos serviços municipais, para o reforço da imagem dos
eleitos junto dos cidadãos, POR UM PODER LOCAL MAIS TRANSPARENTE E
MAIS PARTICIPADO.

Sendo a figura do Provedor do Munícipe algo que tem sido crescentemente
introduzida em várias áreas da vida pública, com assinalável sucesso, acreditamos que é
chegada a altura de Vizela dar mais um passo na consolidação da Democracia.

Vizela, 14 de maio de 2017
PS Vizela