“O novo ano letivo está a arrancar com bastante tranquilidade, será um dos melhores dos últimos anos e isso é importante porque tranquiliza toda a comunidade educativa”, destacou o deputado do Bloco de Esquerda em visita a escolas do distrito.
“Para quem andava a anunciar que o inferno viria aí nos próximos dias, seja através das contas públicas ou através da própria organização do funcionamento dos serviços públicos, trata-se de uma desilusão porque tudo mostra que este será um dos anos letivos que arranca com mais eficiência, tranquilidade e com menos dificuldades o que é bastante bom”, frisou Pedro Soares, da Distrital do Bloco de Esquerda e deputado na Assembleia da Republica eleito pelo distrito de Braga. “O novo ano letivo está a arrancar com bastante tranquilidade, será um dos melhores dos últimos anos e isso é importante porque tranquiliza toda a comunidade educativa”, destacou o deputado do Bloco.Com um novo ano escolar à porta e com alterações significativas, nomeadamente, o fim dos contratos de associação com os colégios privados, Pedro Soares visitou esta quarta-feira três agrupamentos escolares do distrito de Braga, com o objetivo de avaliar as condições de arranque do novo ano letivo 2016/2017. Todos os estabelecimentos de ensino visitados confirmaram ter todo o corpo docente preenchido, sendo de assinalar apenas falhas pontuais devido a baixas médicas. O impacto do fim dos contratos de associação permitiu recuperar alunos para o ensino público, com exceção da Escola Básica 2,3 Trigal Santa Maria, em Tadim, Braga. Segundo José Sil, diretor do Agrupamento de escolas, a direção do colégio privado localizado na região, a cooperativa Alfacoop, em Ruilhe, decidiu manter um ano de ensino gratuitamente. Já em Famalicão, a Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, em Joane, inicia o novo ano escolar com mais alunos, perto de 1500, conforme indicou o diretor José Alfredo Gomes, em parte devido à deslocalização de alunos da cooperativa de ensino Didáxis, apesar de também neste estabelecimento de ensino privado, os alunos estarem isentos de pagamento durante o próximo ano letivo. Mesmo assim, a escola pública conseguiu recuperar uma turma do quinto ano e criou uma nova turma de alunos no nono ano letivo. Em Barcelos, o colégio Didalvi viu deslocados 150 alunos, no quinto ano, e perto de 80 para o sétimo ano, para o Agrupamento de Escolas Vale do Tamel, Escola Básica e Secundária Vale do Tamel, Barcelos. “Significa uma enorme capacidade de adaptação da escola pública a esta nova realidade”, destacou Pedro Soares, satisfeito com a “alta qualidade de resposta do agrupamento a estes alunos”. Paulo Sampaio, diretor do Agrupamento de Escolas Vale do Tamel, Escola Básica e Secundária Vale do Tamel, indicou mesmo “vantagens” manifestadas pelos pais e encarregados de educação após esta transição do ensino privado para a escola pública. Para Pedro Soares, esta decisão dos colégios privados manterem um ano de ensino gratuito “só demonstra que as verbas que estavam alocadas para estes serviços privados eram superiores àquilo que seria necessário e, por isso, é que se torna possível continuarem a funcionar sem que haja qualquer contribuição do Estado”.
Perante as dificuldades assinaladas pelas direções dos agrupamentos de escolas visitadas pelo Bloco no distrito de Braga para a manutenção de alguns dos equipamentos escolares, o deputado do Bloco pretende que o Ministério da Educação atualize a listagem de estabelecimentos a serem intervencionados. Em causa estão sobretudo as placas de amianto ainda existentes nos telhados dos equipamentos escolares. Um dos casos mais preocupantes é Tadim. A escola ficou excluída da lista elaborada pela DGES, há dois anos, “por um erro do ministério”, disse o diretor da Escola Básica 2,3 Trigal Santa Maria, em Tadim, Braga. De frisar que, desde que foi construída, há mais de 30 anos, que nunca sofreu qualquer intervenção para melhoria de instalações e os alunos têm de deslocar-se a pé para um pavilhão cedido pela Junta de Freguesia de Tadim, contruído nos anos 80. “A deslocação para fora do perímetro escolar para que os alunos possam frequentar as aulas de educação física não faz qualquer sentido, até porque o edifício em si apresenta desgaste”, defendeu Pedro Soares. Para o deputado do Bloco, “faz todo o sentido equacionar a construção de um pavilhão em terrenos da escola”, sendo esta uma reivindicação antiga de toda a comunidade escolar de Tadim, uma vez que, levanta problemas de segurança para os estudantes.
Na Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, em Joane, falta concluir a contratação de seis dos 30 assistentes operacionais que terão de ser contratados ao nível concelhio. “Uma das preocupações que o Bloco mantêm é a presença de amianto utilizado neste modelo deste estabelecimento de ensino”, destacou o deputado. No entanto, a direção da escola garantiu que até dezembro, todas as placas em fibrocimento vão ser retiradas de todos os edifícios. Em Tadim, o Agrupamento da Escola Básica 2,3 Trigal Santa Maria, arranca o ano letivo sem psicólogo devido à falta de autorização para a contratação de um profissional nesta área.
Ensino Especial com lacunas
Em Famalicão, a Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, em Joane, dá resposta a 90 alunos com necessidades educativas especiais. Apesar do corpo docente para estes casos ser “bastante bom” segundo o diretor do agrupamento, José Alfredo Gomes. No entanto, falta ainda preencher vagas para técnicos especializados, tais como terapia da fala e psicologia. Embora exista já uma autorização para a contratação destes profissionais, Pedro Soares recebeu garantias que a unidade de ensino estruturado cumprirá todos os critérios contratuais para assegurar as condições necessárias para o seu normal funcionamento ainda durante o mês de outubro.
O Agrupamento de Escolas Vale do Tamel, Escola Básica e Secundária Vale do Tamel, em Barcelos, “é um excelente exemplo da capacidade de resposta do sistema de ensino público às necessidades educativas”, indicou Pedro Soares. Para o deputado do Bloco, “é um excelente exemplo que faz acreditar que este ano letivo terá o melhor arranque dos últimos anos”. Existem duas unidades de ensino estruturado a funcionar na Escola Básica e Secundária Vale do Tamel, mas é preciso criar uma terceira unidade para dar resposta às solicitações. “Há mesmo alunos em lista de espera”, segundo Paulo Martins, diretor do estabelecimento de ensino. Nesse sentido, Pedro Soares vai questionar o Ministério da Educação nesse sentido. “A maior preocupação é dar resposta aos alunos que transitam do primeiro ciclo e que depois de efetuarem o básico necessitam de saída para o ensino secundário”, frisou. Para melhorar o funcionamento das atuais unidades de ensino estruturados, existem ainda carências ao nível da contratação de mais docentes e de assistentes operacionais. Ambas as unidades dão resposta a 69 estudantes com necessidades educativas especiais, existem apenas 5 docentes.
Em Braga, a Escola Secundária Carlos Amarante já assegurou todas as condições estruturais e de recursos humanos para receber os alunos com necessidades especiais educativas sobretudo ao nível do espectro do autismo. Deste modo, “o Bloco pretende que a abertura da nova unidade de ensino estruturado seja um êxito e seja um fator de alegria para toda a comunidade educativa de Braga, sem constrangimentos no funcionamento de todos os seus recursos até porque se tratam de estudantes com características especiais que têm se de ser consideradas por todos”, frisa o deputado Pedro Soares.