(...)"Este não é um processo fácil, antes um processo difícil que só com o “verdadeiro apoio” de todos os vizelenses é que será resolvido.
Foi a nossa promessa e voltamos a reiterá-la: as TERMAS DE VIZELA serão uma realidade muito em breve!"(...)
O Executivo municipal trabalhou em tempo recorde e o processo “TERMAS DE VIZELA” só não se encontra definitivamente concluído, porquanto houve eleições antecipadas que pararam, durante vários meses, o processo que aguardava pelo visto dos novos ministros.
O Executivo PS vem, através deste comunicado, esclarecer os Vizelenses sobre o seguinte:
1º As Termas de Vizela encerraram no final de 2009. Tendo em consideração a importância do complexo termal para o concelho de Vizela, o Executivo municipal desde sempre lutou pela sua reabertura. Neste sentido, no final do ano de 2010, estabeleceu os primeiros contactos com o Eng. Coutinho para a reabertura do balneário termal, apresentando um investidor para esse efeito.
2º Tendo em consideração que o acionista maioritário da Companhia dos Banhos de Vizela e o grupo “TESAL” não chegaram a um entendimento, a Edilidade vizelense teve que passar a ter um papel mais ativo, para que as Termas de Vizela não continuassem encerradas.
3º No dia 4 de Maio de 2011, foi conseguido um acordo histórico para Vizela. Finalmente, o acionista maioritário passou a concessão para a Autarquia. Este foi o primeiro passo para a reabertura das Termas de Vizela.
4º A Câmara decide abrir um concurso público internacional para a concessão das Termas e respetiva constituição da parceria público-privada, tendo em consideração os seguintes fatores:
- Indisponibilidade de recursos económicos próprios que possibilitassem a utilização das verbas do QREN;
- Inexperiência da Autarquia no sector termal;
- Apenas uma entidade pública poderia utilizar a verba cativa no QREN para as obras necessárias à recuperação do balneário termal.
5º Quando foi publicada a lei que proibia a constituição das parcerias público-privadas, já a Autarquia tinha todo o processo concluído, faltando, apenas, a assinatura do contrato e o visto do Tribunal de Contas.
6º Em todo este processo, foram sempre acauteladas duas questões essenciais: a questão dos trabalhadores e das suas famílias, bem como a questão legal.
7º Nos termos da lei em vigor, e cumprindo criteriosamente a legislação referente à criação de empresas, a Câmara Municipal de Vizela criou a empresa ÁQUAS CALIDAS – Termas de Vizela EM, antes do visto do Tribunal de Contas ser negado.
8º Todas as informações que prestamos sobre o processo ”TERMAS DE VIZELA” são verdadeiras e nunca a Câmara se escusou a comentar ou a esclarecer o que quer que seja.
Este não é um processo fácil, antes um processo difícil que só com o “verdadeiro apoio” de todos os vizelenses é que será resolvido.
Foi a nossa promessa e voltamos a reiterá-la: as TERMAS DE VIZELA serão uma realidade muito em breve!
Câmara Municipal de Vizela,
8 de fevereiro de 2012