O Bloco de Esquerda de Vizela está onde os vizelenses precisam que esteja e para tal estar onde é importante é estar juntos dos jovens que não tem emprego; junto das crianças que não tem o que comer e que esta Camara Municipal se recusa a ver; junto dos trabalhadorese reformados defendendo os seus direitos: junto dos utentes do Centro de Saúde;juntos do crescimento económico e do emprego como estivemos, desde a primeirahora, com a revitalização das termas e na luta pela manutenção dos postos detrabalho, na reabilitação urbana do centro de Vizela, nos pontos negros dasestradas do concelho de Vizela entre tantas iniciativas sempre ao lado dos maisdesfavorecidos, por Vizela e pelos princÃpios e valores da esquerda.
Importante para nós são aspessoas e não é um deputado municipal de um partido qualquer que nos vem dizero que é importante. Na polÃtica não vale tudo.
Da análise ao Relatório e Contas de 2011, émais uma vez evidente, a continuidade e a persistência do declÃnio das finançasmunicipais, não apenas ao nÃvel do seu normal desempenho económico, como tambémcumulativamente, no domÃnio financeiro. Nesteano em análise, fomos mais uma vez confrontados com um resultado lÃquido deexercÃcio negativo (prejuÃzo). No entanto, não podemos esquecer os resultadosnegativos dos anos anteriores, porquanto, os prejuÃzos vão-se, continuamente,acumulando e com valores substancialmente relevantes, cuja inversão parece,fatalmente impossÃvel de implementar para esta maioria polÃtica.
É notório, por ostensivo, que esta actual maioria,não tem capacidade nem engenho para reverter este acumular de resultadosnegativos, este sucessivo aumento desmesurado do passivo global da CâmaraMunicipal de Vizela. A solução parece ser ir em frente, não importa como, oupor que meios, nem se o futuro está minimamente garantido ou assegurado, paratodos aqueles que dependem do MunicÃpio (Pr. da intergeracionalidade da gestãoautárquica ou dos bens públicos).
Em grande destaque, verifica-se umadeterioração agravada em relação ao exercÃcio anterior, dos ResultadosOperacionais negativos, sendo este o principal indicador da sustentabilidadeeconómica de uma organização e demonstrador dos desequilÃbrios funcionaisexistentes, de certo, em toda a linha organizacional, nos quais se subentendemprofundas ineficiências e ineficácias quer ao nÃvel das actividades, processose procedimentos dos serviços, como ao nÃvel da adequabilidade entre os recursosdisponÃveis, os meios utilizados e os resultados alcançados.
Para que tal prejuÃzo não tenha sido maiselevado, em muito contribuiu o facto, de novamente, os custos financeirosassociados aos passivos correntes e de longo prazo se terem, temporariamente,mantido baixos.
É expectante, que esta tipologia de encargos(com empréstimos bancários de médio e longo prazo, donativos a 10 anos) tenhaum agravamento bastante significativo, à medida que as taxas de juro dereferência comecem o seu movimento ascendente, e já no curto prazo, tendo emconta que o MunicÃpio gera receitas correntes anuais na ordem dos 10 a 11 milhõesde euros e tem como despesas correntes mais de 11 milhões de euros. Em facedesta situação, é quase certo que a Câmara Municipal de Vizela vai passar por elevados e gravesconstrangimentos financeiros, num futuro muito próximo, sendo surpreendente queninguém na actual maioria acorde desta letargia em que se encontram.
Financeiramente, o que se mostra pertinenteevidenciar, passa pelo total e completo desnorte de uma gestão acéfala edespreocupada.
A reestruturação do passivo municipal, aonÃvel de medidas concretas de combate à despesa gerada pelo ciclo deexploração, ao desperdÃcio, à detecção e actuação no campo da eficácia,eficiência e economicidade das operações, nada foi feito, ou tendo-o sido, osresultados foram persistentemente desastrosos.
Os nÃveis de execução orçamental são baixÃssimos…De facto, esta doutrina é estupidamente repetida demonstrando que estas taxascontrapõem o previsto em Orçamento com o realizado. Ora, nem sempre a maioriapolÃtica que governa este MunicÃpio cumpre as regras de uma orçamentaçãorealista e verosÃmil, segundo os melhores critérios em termos de orçamentaçãopública.
Mais uma vez, ao analisarmos os indicadoresfornecidos de desempenho técnico-financeiro, constata-se em toda a linha, apaupérrima posição da Câmara Municipal de Vizela e a incapacidade da actualmaioria de implementar soluções que invertam o deplorável estado actual dasfinanças municipais.
Atentemos nos indicadores de liquidez, noRácio de Solvabilidade, perigosamente baixo, se atentarmos que o patrimónioMunicipal, na sua esmagadora maioria não é vendável ou está fora do comérciojurÃdico, e em todas as Rendibilidades Negativas (que avaliam a relação entreos meios utilizados e os resultados obtidos). Em suma, nada nem qualquerprocesso ou procedimento cria valor.
Basta atentar na demonstração de resultados equalquer um verifica que os proveitos e ganhos evoluem muito tenuamente, mesmode uma forma ostensivamente reduzida. Em contrapartida, este ano e todos osanos anteriores têm contribuÃdo com resultados lÃquidos negativos, que naturalmentejustificam, o aumento do passivo global. Nada se faz, para inverter comseriedade esta fatÃdica situação de ruptura financeira eminente nestaAutarquia.
De nada têm servido os nossos alertas, e osnossos pedidos à actual maioria no executivo no sentido de facultar, comocritério de transparência, um Balanço Funcional comparativo. Está visto quenunca o irá fazer, pois tem consciência que as desconformidades edesfuncionalidades que evidenciava, derrubavam por terra, de imediato, o seudiscurso recorrente, de controlo da situação, das operações e da sua capacidadede execução.
Insistimos na realização de uma Auditoria deGestão, com o objectivo de se identificarem exaustivamente as actividades,processos e procedimentos ineficientes e ineficazes que conduzem ao desperdÃcioe à não criação de valor, promovendo uma reorganização processual, funcional emetódica, que fomente a sustentabilidade a longo prazo.
Por todas as razões, por opção deconsciência e coerência polÃtica com as nossas posições, já publicamenteassumidas, votarÃamos desfavoravelmente o presente Relatório e Contas, semdeixar de insistir, com veemência, na chamada de atenção à actual maioria PS,para uma tomada de consciência séria e definitiva da actual situação dasfinanças municipais da Câmara Municipal de Vizela.
Inexistências e Incorreções:
Na Economia e atração deinvestimentos - A dimensão económica da atividade municipal nunca esteve presente como primeira intervenção municipal, quer fosse noacolhimento empresarial, quer na fixação de novas unidades industriais, que noscontatos com investidores e empresas, quer reforçando o emprego, quer lançandoiniciativas como Microcrédito, zero um autentico deserto.
Respondendo ao repto de umdeputado municipal sobre se a oposição aceitaria aumentar a capacidade deendividamento em mais 2 milhões de euros para reforçar o apoio social à s famÃlias,nós respondemos claramente que não. Não aceitamos demagogia bacoca de alguémdesesperadamente só que acena à s famÃlias mais carenciadas com mais 2 milhõesde euros.
Como é possÃvel que alguém no seuperfeito juÃzo aumente a capacidade de endividamento do MunicÃpio para apoiosocial à s famÃlias carenciadas, para lhe garantir a marmita social e nãoaumenta a capacidade de endividamento do MunicÃpio para revitalizar as Termasde Vizela e criar perto de 100 empregos?!
O Bloco de Esquerda de Vizela reduziria esse 2milhões de euros da despesa efectiva da Camara Municipal de Vizela com:
Redução do numero de Vereadorespara o máximo de 2; Redução dos Assessores para Zero; Lançamento de Concursopara fornecimento de energia em baixa tensão permitindo um desconto até 10%;Lançamento de Concurso para fornecimento de combustÃveis permitindo uma reduçãode 18 centimos em litro; Reactivação da Mini Hidrica do Parque, 8 anos semactividade; criação de horto municipal com hortas comunitárias, redução dos custosmunicipais, criação de auto-sustentabiliade das famÃlias, entrega de géneros alimentaresà s associações reduzindo donativos pecuniários; Acabar de vez com o Rentismo,abandonando já todos os edifÃcios onde pagam rendas de dezenas de milhares deeuros ano e ocupar edifÃcios pertencentes à Camara Municipal que estãodevolutos; Utilização de software livre pois permite uma enorme redução decustos de licenças; Criação de sistema de comunicação em CB, acabando com maisde 20 telemóveis.
Aumento de activos:
Renegociação de todos oscontractos de cedência como ex. Parque Club, Casa do Parque etc…; criação detaxa municipal para caixas ATM, Cabines telefónicas, antenas de rede de telemoveis,caixas de selos etc…; Aprovação de mais negócios no Parque das Termas, no MonteSão bento, no Jardim Manuel Faria e Na Praça da Republica.
A Coordenadora Concelhia do Blocode Esquerda de Vizela.