"JSD reconhece a vitória nas eleições autárquicas do maior adversário da democracia participativa: a Abstenção"

Comunicado da JSD nacional



No passado domingo, dia 29 de Setembro, realizaram-se as eleições autárquicas e, dos resultados eleitorais apurados, o verdeiro vencedor foi, infelizmente, a Abstenção. Com valores próximos dos 50% (47,4%), foi o valor mais alto de abstenção registada até à data em eleições autárquicas.

Se se juntar ao valor da abstenção eleitoral os valores dos votos em branco (3,87%) e dos votos nulos (2,95%), que em conjunto ultrapassam os 50%, não pode deixar de haver outra leitura que não a da existência de um claro sinal de afastamento dos eleitores portugueses das forças políticas que concorreram.

Ora, face a estes números os maiores partidos políticos de Portugal têm a obrigação política, o imperativo moral e o dever democrático de tirar consequências práticas dos evidentes sinais de afastamento entre eleitos e eleitores. Assim, é fundamental repensar o sistema político por forma a aproximar os cidadãos das instituições, credibilizar a vida pública e fomentar a participação cívica; numa palavra, é preciso refundar a relação entre os Partidos Políticos e os eleitores.

Para tanto, a JSD exorta os principais partidos a assumirem as suas responsabilidades e a discutirem alterações profundas ao sistema político que passam pela alteração das leis eleitorais com a previsão de um circulo nacional e círculos uninominais, a redução do número de deputados, a alteração do modo de funcionamento da Assembleia da República e dos poderes do Presidente da República - ao nível das instituições políticas nacionais - e o reforço dos poderes da assembleia Municipal e alteração da composição dos executivos municipais - ao nível do poder local.

Não podem mais os partidos eximir-se desta responsabilidade que é uma exigência nacional e geracional.

Se os responsáveis políticos e as suas estruturas se recusarem a este debate, que é urgente e fundamental, por força de meros interesses corporativos, anular-se-ão a si mesmos ao colocarem de parte o interesse público e serão responsáveis pelo perpetuar desta situação de afastamentos e descrença.

Se há leitura nacional que se pode retirar do último resultado autárquico é que a Democracia está a perder; e isso a JSD não pode admitir!

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