com início às 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
A apresentação de uma proposta de regulamento e normas de participação no Orçamento Participativo 2015 e uma proposta de Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços são dois dos assuntos que serão apreciados esta quinta-feira, 19 de fevereiro, em reunião do Executivo Municipal de Guimarães, programada para as 10 horas, no edifício da Câmara Municipal.
Da ordem de trabalhos consta igualmente uma proposta para a aquisição de serviços relativos ao fornecimento de refeições em refeitórios escolares para o triénio 2015/2017. Na mesma reunião, será analisada uma proposta para abertura de um Ajuste Direto, referente ao fornecimento de refeições em refeitórios escolares de 1 de abril a 31 de julho de 2015 e de uma proposta para aquisição de serviços para fornecimento de refeições em refeitórios escolares, de setembro de 2015 a dezembro de 2017.
A Vereação irá ainda apreciar o pedido de Parecer Prévio para o serviço de organização e comunicação no âmbito da preparação da candidatura de Guimarães a Capital Verde Europeia – Fase I, além de analisar uma minuta de contrato com a “Vitrus Ambiente” para a prestação de serviços de limpeza de edifícios integrados no Património do Município e limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros.
No âmbito cultural, será votada a designação dos representantes do Município nos Órgãos Sociais de “A Oficina – Centro de Artes e Mesteres Tradicionais, Cooperativa de Turismo de Interesse Público de Responsabilidade Limitada”. O Executivo vai ainda deliberar uma proposta relativa aos protocolos de descentralização cultural 2015, apoios financeiros para festas de interesse concelhio, também para o ano de 2015. Entre outros assuntos, será apreciada a atribuição de um subsídio às atividades do Museu de Agricultura da Casa do Povo de Fermentões.
A Ordem de Trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal desta quinta-feira é a seguinte:
01 - Ofício enviado ao Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional sobre a Lei n.º 50/2012 de 31 de agosto
02 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 5 de fevereiro de 2015
03 - Freguesia de Gondar - Requalificação e Ampliação do Cemitério - Atribuição de Subsídio
04 - Proposta de Regulamento e Normas de Participação do Orçamento Participativo 2015.
05 - Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços
06 - Aquisição de serviços – Fornecimento de refeições em refeitórios escolares – Triénio 2015/2017 Concurso Público n.º 9/14
07 - Proposta para abertura - Ajuste Direto n.º 14/15: Aquisição de serviços – Fornecimento de refeições em refeitórios escolares de 1 de abril a 31 de julho de 2015.
08 - Aquisição de serviços – Fornecimento de refeições em refeitórios escolares. Período de vigência: setembro de 2015 a dezembro de 2017.
09 - Pedido de Parecer Prévio - Serviço de organização e comunicação no âmbito da preparação da candidatura de Guimarães a Capital Verde Europeia – Fase I.
10 - Pedido de Parecer Prévio - Acompanhamento do projeto de candidatura de Guimarães a Capital Verde Europeia – Fase I.
11 - Pintor Jaime Silva – aceitação de doação
12 - Procedimento disciplinar nº 6/2014
13 - VITRUS AMBIENTE, EM, SA - Minuta de Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza de Edifícios Integrados no Património do Município e a Limpeza das Vias e Espaços Públicos, Sarjetas e Sumidouros
14 - A Oficina – Centro de Artes e Mesteres Tradicionais, Cooperativa de Turismo de Interesse Público de Responsabilidade Limitada – Designação dos Representantes do Município nos Órgãos Sociais
15 - CASFIG - Cedência de Autocarro
16 - Sociedade Martins Sarmento – isenção de taxa de utilização
17 - Universidade do Minho – isenção de taxa de utilização
18 - Casa do Povo de Fermentões – subsídio às atividades do Museu de Agricultura
19 - Festas de Interesse Concelhio – Apoios Financeiros para o Ano de 2015
20 - Protocolos de Descentralização Cultural 2015
21 - Clube Desportivo de Abação - Cedência de Autocarro
22 - Vitória Sport Clube - Cedência de Autocarro
23 - GRUFC - Cedência de Autocarro
24 - Abertura de procedimento para contratação de empréstimo
25 - Aprovação da Ata em Minuta