Deliberações da reunião da Câmara de Vizela

Reunião teve lugar esta manhã. O executivo municipal aprovou as seguintes propostas:


2.1. Proposta de décima sexta modificação aos documentos previsionais de 2018 – décima terceira alteração ao orçamento da despesa e a décima terceira alteração ao PPI.
Aprovado com cinco votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e dois da Coligação ‘Vizela é para todos’) e duas abstenções do PS.

2.2. Proposta de autorização para abertura de procedimento e realização de despesa para a contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o ano 2019.
Aprovado por unanimidade.

2.3. Proposta de atribuição de subsídios – regulamento municipal de incentivo à natalidade – cheque bebé.
 Aprovado por unanimidade.

2.4. Proposta ação social escolar – ratificação de decisão de alteração de escalão de subsídio – Deliberado ratificar por unanimidade.

2.5. Proposta de atribuição de prémios monetários às bandas classificadas no concurso de bandas de Vizela Aprovado por unanimidade.

2.6. Proposta de ratificação de despacho de aprovação das disposições normativas do Vizela em Festa – Aprovado por unanimidade.

2.7. Proposta de procedimento para atribuição, por sorteio, em ato público, do direito de ocupação de espaços de venda vagos da feira semanal de quinta-feira em Vizela.
 – Aprovado por unanimidade.

2.8. Proposta de isenção de taxas para colocação de outdoor com publicidade na via pública.
 – Aprovado por unanimidade.

2.9. Proposta de isenção de taxas proc. LA/13/2018 – Aprovado por unanimidade.

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