Câmara Municipal e Junta de Freguesia de Santa Eulália assinam protocolo

Autarquias assinam amanhã, dia 13 de julho, o protocolo de atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Santa Eulália, para pagamento da compensação devida pelas benfeitorias realizadas pelo C.C.D. de Santa Eulália na parcela de terreno, sita na Travessa do Bom Viver - Pavilhão Desportivo, de modo a reaver para si a totalidade do prédio e, consequentemente, desenvolver no mesmo um projeto de interesse para a Freguesia.


A cerimónia de assinatura terá lugar amanhã, dia 13 de julho, pelas 15 horas na sede da Junta de freguesia de Santa Eulália.

A Câmara esclarece que «A Freguesia de Santa Eulália cedeu, a título gratuito, essa parcela ao C.C.D. Santa Eulália, com vista a este proceder aí à construção de um Pavilhão Desportivo.
Desde essa data que o C.C.D. Santa Eulália tem utilizado esse prédio, bem como realizando benfeitorias a expensas próprias, pelo que uma vez que a Freguesia de Santa Eulália tem interesse em reaver para si a totalidade do prédio cedido, para aí desenvolver um projeto do seu interesse, sendo que como forma de compensação pelo término da utilização da referida parcela de terreno, a Freguesia de Santa Eulália vai entregar ao C.C.D. Santa Eulália a quantia de 70 mil euros como forma de compensação pelas benfeitorias realizadas ao longo dos anos em que foi ocupado a parcela de terreno em causa.

Nesse sentido, e tendo em atenção que aquele espaço não tem sido utilizado e que a Junta de Freguesia de Santa Eulália tem interesse em desenvolver aí um projeto do seu interesse, a Câmara Municipal vai atribuir à Junta de Freguesia de Santa Eulália esse apoio financeiro no montante de 70 mil euros».

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