Ordem de trabalhos da próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal de Vizela, a realizar quarta-feira, 15 de dezembro, pelas 21 horas, na Casa da Cultura sob a presidência de Fernando Carvalho (foto).
ORDEM DE TRABALHOS
PONTO Nº 2.1: PROPOSTA DE ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 28 DE OUTUBRO, NOMEADAMENTE O PONTO N.o1.8 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE FIXAÇÃO DE PRESIDENTES DE JUNTA E ELEIÇÃO DE SEIS CIDADÃOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PONTO Nº 2.2: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO
MUNICIPAL DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
PONTO Nº 2.3: PROPOSTA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL ÚNICO DA VIMÁGUA – EMPRESA DE ÁGUA E SANEAMENTO DE GUIMARÃES E VIZELA, E.I.M., S.A. PARA O
MANDATO 2021-2025
PONTO Nº 2.4: PROPOSTA DE FIXAÇÃO DA TAXA DE IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS PARA 2021
PONTO Nº 2.5: PROPOSTA DE FIXAÇÃO DA DERRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
PONTO Nº 2.6: PROPOSTA DE FIXAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE IRS
PONTO Nº 2.7: PROPOSTA DE FIXAÇÃO DE TAXA MUNICIPAL DOS
DIREITOS DE PASSAGEM PARA 2022
PONTO N.o2.8: PROPOSTA DE TRIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO AOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS DE 2021 - TERCEIRA ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO DA RECEITA DE 2021, A QUARTA ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2021 E A QUARTA ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DE 2021
PONTO Nº 2.9 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA 2022
PONTO Nº2.11: PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL DA ESCOLA PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE VIZELA
PONTO Nº2.12: PROPOSTA DE AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO AO
CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS COM A COMUNIDADE INTERMUNICIPAL (CIM) DO AVE, RELACIONADO COM SISTEMA DE MOBILIDADE E SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E AUTORIZAÇÃO PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO PLURIANUAL
PONTO Nº 2.13: INFORMAÇÃO DO PRESIDENTE SOBRE A ATIVIDADE DA
CÂMARA MUNICIPAL PARA A ASSEMBLEIA MUNICIPAL
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:
MEMBROS QUE PODEM PARTICIPAR NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
MESA:
Presidente: António Fernando Pereira Carvalho
1º secretário: André Filipe Oliveira de Castro
2º secretário: Márcia Patrícia Carneiro Costa
Eleitos pelo PS - Partido Socialista:
Jorge Miguel da Costa Oliveira
Pedro Miguel da Costa Oliveira
Irene Manuela Ferreira da Costa
Francisco Agostinho Carvalho Guimarães
José Manuel Correia de Oliveira
Anabela do Couto Pinto Ribeiro
António da Silva Ferreira
António Cristiano Leite de Lemos
Elsa Maria Pereira Mendes
João Miguel Ferreira Vaz
Rui Daniel Xavier de Freitas
Rosa Daniela Silva Rodrigues
José Luís Monteiro de Almeida.
Eleitos pela Coligação “Vizela é para todos” – PSD/CDS/PP:
Francisco Manuel Monteiro e Pacheco Ribeiro
Mário Filipe de Sousa Pimenta
Ana Catarina Faria Peixoto
Joana Filipa de Castro Ferreira Gomes
Luís Aprígio da Silva Leite Ferreira
PRESIDENTES DE JUNTA(S)
Pela União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João), José Armando Ferreira
Branco (PS)
Pela freguesia de Santa Eulália, Manuel António Lopes Pedrosa (PS)
Pela União de Freguesias de Tagilde e Vizela (São Paio), António José da Costa Ferreira (PS)
Pela freguesia de Vizela (Santo Adrião), Luís Carlos da Silva Magalhães (PSD/CDS)
Pela freguesia de Infias, Hélder José de Sousa Magalhães (PS)
EXECUTIVO
Presidente da Câmara, Victor Hugo Machado da Costa Salgado de Abreu (PS)
Vereadora Maria Agostinha Ribeiro de Freitas (PS)
Vereador Arnaldo José Abreu Guimarães de Sousa (PS)
Vereador António Nuno da Cunha Faria (PS)
Vereadora Anabela Ribeiro dos Santos Oliveira (PS)
Vereador Rui Manuel Azevedo Ferreira (PS)
Vereador Jorge Alexandre Mendes Pedrosa (PSD-CDS).
A participação na Assembleia prevê a apresentação de certificado de vacinação COVID-19 ou teste negativo COVID-19.