Desde logo aos Tribunais, que por comodismo dos políticos, encheram os Tribunais de mais poderes, que em muitos casos o órgão do poder “Tribunais”, nem sonhava vir a ter opinião.
De facto assim é, alguns exemplos:
- Um veículo particular de um cidadão com os impostos em dia, cai num buraco não sinalizado na via municipal, reclama e invariavelmente a autarquia visada, não toma decisão política (porque para isso foi eleita), remetendo o caso para decisão do Tribunal;
- Um cidadão com os impostos em dia, escrutina a actividade do governo ou do município, às vezes com louvor, e os visados lá recorrem para o tribunal, infelizmente, porque como é hábito entre nós, confunde-se a política com Direito… e sempre se assusta os visados;
- O aparelho do Estado está exaurido de profissionais, particularmente os que têm funções inspectivas, os arguidos visados nas inspeções recorrem ao Direito, e ao direito que lhes assiste de contestar, e por falta de competências profissionais, a decisão invariavelmente vai para o tribunal decidir, sacudindo o aparelho do Estado a “ água do capote “ e entupindo os mesmos de decisões administrativas, por falta de competências próprias e de coragem política para decidir, quando muitos destes órgãos do aparelho do Estado, são dirigidos por responsáveis de nomeação política.
Apenas três exemplos, para justificar que dá jeito a responsáveis políticos individualmente considerados, às instituições dirigidas por políticos, sejam elas autarquias, institutos públicos e serviços do Estado, entre outras, acenar com a decisão Tribunal, desde logo pelo terror que tal atitude causa nos visados, porque tal atitude, pensam os autores, demonstra uma grande transparência.
Não é este o nosso pensamento!
A nossa Constituição da República, definiu muito bem os órgãos de poder, quer os eleitos, quer os não eleitos e por isso tem todo o cabimento expressar a todo o momento, que neste particular, se deve expressar aqui;
- “ à política o que é da política, à justiça o que é da justiça”, assim ganhávamos todos, a democracia saía fortalecida, os tribunais ficavam mais libertos e não teriam que decidir sobre tanta banalidade.
Particularmente no poder local, era bom que a política se afirmasse, com diálogo vivo entre os eleitos e os eleitores e não entre “chefes e súbditos”, principalmente em situações de maioria absoluta, em que é necessário evitar o exagero do exercício do poder e muitas vezes o resvalar para acções “exageradamente impositivas”, ou como diz o Povo “ditatoriais”.
Vamos refletindo…, pelo bem comum e pelo bom funcionamento das Instituições.
O Clube da Política
José Manuel Guimarães
João Paulo Monteiro
Irineu Alves
Sílvia Lopes
Victor Cunha
Fátima Coelho
Rui Cunha
Beatriz Cunha