Ordem de trabalhos da reunião ordinária n⁰ 21 do Executivo Municipal de Vizela, que terá lugar esta terça-feira, 2 de agosto, pelas 10h00, no edifício sede do Município.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de voto de louvor ao patinador Alexandre Mendes;
2.2. Proposta de ratificação do despacho de autorização de abertura de procedimento e realização de despesa e de aprovação das peças do procedimento para a execução da empreitada de Requalificação de Pavimentos na Rua do Bom Viver na Freguesia de Santa Eulàlia - PPI: 10/2021:
2.3. Proposta de financiamento dos serviços essenciais de transporte público da Comunidade Intermunicipal do Ave no ano de 2022;
2.4. Proposta de Plano de Transportes Escolares para o periodo de setembro a dezembro de 2022; 2.5. Proposta de relatório de avaliação do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Municipio de Vizela - ano 2021;
2.6. Proposta de protocolo de parceria no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Tecnologias Digitais; 2.7. Proposta de protocolo de parceria no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Tecnologias Digitals;
2.8. Proposta de protocolo de parceria no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática;
2.9. Proposta de alteração ao Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada Controladas por Parcómetros;
2.10. Proposta de aquisição de frações destinadas a habitação 1. DIREITO Programa de Apoio ao Acesso à Habitação;
2.11. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial ruido e alargamente do horário de funcionamento de estabelecimento comercial - Café Bar 71;
2.12. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação de espaços públicos - Comissão de Festas de Vizela;
2.13. Proposta de ratificação de despacho de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaços públicos - Comissão de Festas de Vizela;
2.14. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial de ruido - AIREV - Associação para Integração e Reabilitação Social e Crianças e Jovens Deficientes de Vizela;
2.15. Proposta de ratificação de despacho de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido- AIREV - Associação para Integração e Reabilitação Social e Crianças e Jovens Deficientes de Vizela;
2.16. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial de ruido - XOOT - Gestão de Instalações e Atividades Desportivas
2.17. Proposta de alteração de alvará.
2.18. Proposta de alteração lote 4 do alv. loteamento n.° 78/92;
2.19. Proposta de alteração lote 6 do alv. loteamento n.º 2/2002.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.