Ordem de trabalhos da reunião ordinária do Executivo Municipal de Vizela, que terá lugar esta terça-feira, dia 6 de dezembro, pelas 10h00, no edifício sede do Município.
1.3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DOS VEREADORES:
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
PONTO N.º2.1 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO AOS
DOCUMENTOS PREVISIONAIS DE 2022:
PONTO N.º2.2 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO DE ATRIBUIÇÃO
DE ESCALÃO DE SUBSÍDIO.
PONTO N.º2.3 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA
EMPREITADA “REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO VIZELA E SEUS AFLUENTES –
PPI: 3/2022.
PONTO N.º2.4 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DAS ZONAS
DE ESTACIONAMENTO DE DURAÇÃO LIMITADA CONTROLADAS POR PARCÓMETROS:
PONTO N.º2.5 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE TARIFÁRIO DE RESÍDUOS URBANOS PARA O
ANO 2023
PONTO N.º2.6 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE FRAÇÃO DESTINADA A
HABITAÇÃO - 1.º DIREITO - PROGRAMA DE APOIO AO ACESSO À HABITAÇÃO.
PONTO N.º2.7 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA A
CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS DO DOMINIO PRIVADO DO MUNICÍPIO.
PONTO N.º2.8 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA
REALIZAÇÃO DE DESPESA – TRABALHOS COMPLEMENTARES DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA
CAPELA MORTUÁRIA NA FREGUESIA DE SANTA EULÁLIA – PPI: 4/2021:
INTERVENÇÕES ABERTAS AO PÚBLICO: