Câmara Municipal com mais poder por administração direta


Na reunião municipal de hoje todos os pontos foram aprovados por unanimidade pelos 6 autarcas do Partido Socialista e um da bancada da oposição com exceção do ponto 2.12. da Ordem de Trabalhos. 
Jorge Pedrosa (Vídeo)

Victor Hugo Salgado (Vídeo)

A Câmara apresentou uma proposta de aumento do valor para a realização de obras por administração direta. A atualização que passa dos 150 mil euros (na lei refere ainda 30 mil contos em lugar de euros devido à sua antiguidade) para 500 mil euros teve o voto contra de Jorge Pedrosa do PSD. A Câmara referiu que a proposta é uma 'atualização' dos valores.

O ponto transita para discussão e votação da Assembleia Municipal onde o PS detém maioria absoluta dos deputados. 

Na reunião, Jorge Pedrosa mostrou ainda a sua satisfação pela inauguração, no domingo, da Casa Mortuária de Santa Eulália apesar de considerar a obra tardia.

Ouça nos vídeos a posição do vereador Jorge Pedrosa e do presidente Victor Hugo Salgado. 


2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

2.1. Proposta de parceria associação bandeira azul da europa / município de Vizela, no âmbito do programa Eco escolas; UNANIMIDADE 


2.2. Proposta de normas aplicáveis à fase intermunicipal da CIM do Ave do Concurso Nacional de Leitura; UNANIMIDADE


2.3. Proposta de ratificação de protocolo de colaboração com a Sociedade Filarmónica Vizelense – anos letivos de 2021/2022 e 2022/2023; UNANIMIDADE


2.4. Proposta de adenda aos acordos de colaboração celebrados com as associações de pais, para partilha da gestão da componente de animação e apoio à família nos jardins de infância para o ano letivo 2022/2023; UNANIMIDADE


2.5. Proposta de adenda aos acordos de colaboração celebrados com as associações de pais para comparticipação dos lanches escolares no 1º ciclo do ensino básico: UNANIMIDADE


2.6. Proposta de adenda aos acordos de colaboração celebrados com as associações de pais, relativo à gestão dos refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino do 1º ciclo do ensino básico (1º CEB) – ano letivo 2022/2023; UNANIMIDADE

2.7. Proposta de aprovação da lista final de candidatos à atribuição de bolsas de estudo – ano letivo 2022/2023; UNANIMIDADE

2.8. Proposta de atribuição de apoios financeiros – cultura;Associação de 

Reformados do Vale de Vizela - € 500,00; Associação Musical e Recreativa Família Peixoto - € 6.220,00;  Avicella Associação Cultural - € 1.000,00; Casa do Povo de Vizela - € 2.080,00; Grupo Folclórico de Santa 

Eulália - € 3.620,00; Grupo Recreativo e Associativo de Santo Adrião - € 500,00; o Sociedade Filarmónica Vizelense - € 10.070,00. UNANIMIDADE

2.9. Proposta de ratificação da decisão de adjudicação e autorização para realização de despesa – trabalhos complementares da empreitada de Construção da Capela Mortuária na Freguesia de Santa Eulália – PPI: 4/2021: UNANIMIDADE

2.10. Proposta de aquisição de frações destinadas a habitação – 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação; UNANIMIDADE

2.11. Proposta de concessão de isenção de pagamento das taxas de estacionamento nas zonas de estacionamento de duração limitada controladas por parcómetros; UNANIMIDADE

2.12. Proposta de aumento do valor para a realização de obras por administração direta (de 150 mil para 500 mil euros); MAIORIA e remetida à Assembleia Municipal 

2.13. Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito – Alameda Ribeirinha 5 de Agosto De 1982, Rua da Rechã Freguesia de Caldas de Vizela (São Miguel e São João), Rua das Arcas na Freguesia de Infias e Rua 19 de Março na União de Freguesias de Tagilde e Vizela (São Paio); UNANIMIDADE

2.14. Proposta de autorização para ocupação da via pública – Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Infias; UNANIMIDADE

2.15. Proposta de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação da via pública – Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Infias; UNANIMIDADE

2.16. Proposta de alteração lote 5 do alvará de loteamento n.º 44/89; UNANIMIDADE

2.17. Proposta de alteração lote 49 do alvará de loteamento n.º 11/86. UNANIMIDADE

3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO. Não houve intervenções. No público estiveram apenas dois vizelenses (Francisco Teixeira e Constantino Lopes) que não intervieram. 




 

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