Realizou-se hoje a reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício sede, pelas 10 horas. Todos os pontos da ordem de Trabalhos foram aprovados por unanimidade pelos seis autarcas do PS e um do PSD-CDS.
Nesta reunião, antes de entrar na Ordem do Dia, o presidente da Câmara anunciou medidas para os vizelenses usufruírem das Termas de Vizela do que daremos notícia em peça posterior.
As reuniões recomeçam em Setembro.
AGENDA
Reunião ordinária n.º45 da Câmara Municipal de Vizela, Mandato 2021/2025.
8 de agosto de 2023
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de voto de louvor ao atleta de atletismo, Gonçalo Neto;
2.2. Proposta de Plano de Transportes Escolares para o ano letivo de 2023/2024;
2.3. Proposta de comparticipação financeira entre o Turismo do Porto e Norte, E.R. e o Município de Vizela, no âmbito do evento “VII Congresso de Peloides”;
2.4. Proposta de publicitação de início do procedimento e participação procedimental tendo em vista a alteração do Regulamento Municipal de Reconhecimento de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local – “Lojas com História”;
2.5. Proposta de abertura de procedimento concursal para recrutamento de técnicos/as superiores para as atividades de enriquecimento curricular e atividades complementares;
2.6. Proposta de autorização para ocupação da via pública – – Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, Crl;
2.7. Proposta de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação da via pública – Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, Crl;
2.8. Proposta de cedência de ocupação de espaço público – Casa do Povo de Vizela;
2.9. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Casa do Povo de Vizela;
2.10. Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito – Rua da Boavista na União e Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João);
2.11. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial ruído – Noites Sábias Lda. “Bar da Praça 1882”;
2.12. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial ruído e alargamento do horário de funcionamento de estabelecimento comercial – Café V Relógio;
2.13. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial ruído – Café Lago;
2.14. Proposta de emissão de alvará de loteamento e prestação de caução – proc. LAL/172/2022.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO. (Não houve qualquer intervenção).