António Costa apresentou a sua demissão ao Presidente da República após o Ministério Público revelar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio. António Costa afirmou que não lhe "pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito, ou sequer de qualquer ato censurável" e garantiu que jamais se recandidatará a Primeiro Ministro. Irá manter-se em funções até à entrada do seu substituto. Marcelo deverá dissolver a Assembleia da República e convocar novas eleições.
PARTIDOS E CONSELHO
DE ESTADO OUVIDOS
O Presidente da República decidiu convocar os partidos políticos representados na Assembleia da República para amanhã, quarta-feira, dia 8/11, e convocar o Conselho de Estado, ao abrigo do artigo 145º, alínea a) e da alínea e), segunda parte, para se reunir depois de amanhã, quinta-feira, 9 de novembro, pelas 15 horas, no Palácio de Belém. O presidente da República falará ao País imediatamente a seguir à reunião do Conselho de Estado", informou Belém.
Frases
O chefe do executivo disse estar "totalmente disponível para colaborar com a Justiça em tudo o que entenda necessário para apurar toda a verdade, seja sobre que matéria for".
O Ministério Público revelou esta terça-feira que o primeiro-ministro é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.
“No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido (negócio do lítio). Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente”, referiu a PGR em comunicado.
“Já foi ou irá ser instaurado um processo-crime contra mim”, afirmou, admitindo estar disponível para colaborar com a Justiça “em tudo o que entender necessário, para apurar toda a verdade seja em que matéria for”.
“Não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou sequer censurável”.
Para António Costa “a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade, a sua boa conduta e menos ainda com a suspeita de prática de qualquer ato criminal”.
“Por isso, nesta circunstância, obviamente apresentei a minha demissão a sua excelência o Presidente da República”, declarou ao país, deixando um agradecimento aos portugueses pela “oportunidade de liderar o país em momentos difíceis”.
IN RTP