A justicialização da política começa logo quando se pretende fundar um partido...


OPINIÃO  O primeiro negro a querer fundar um partido desde 1974, chamado "Nova Direita", em Portugal é uma mulher e tem mostrado que tem meios, visibilidade, experiência, preparação política e equipa.

No entanto, este pioneirismo parece fazer muita confusão aos juízes do Tribunal Constitucional nomeados por outros partidos políticos que têm recusado o seu projeto político com base unicamente em míseras objeções estatutárias, ora com base numa exigência de existência de paridade entre homens e mulheres (regra inexistente noutro partido), etc...

Este Tribunal Constitucional tem poderes para extinguir um partido por ser racista ou fascista, mas, no entanto, será que o próprio tribunal cumpre as regras que exige que os outros cumpram?

 Enquanto isto, o "nosso" governo demissionário fabrica milhares de leis para pessoas não-binárias...e lá se vai a exigência da paridade entre homens e mulheres do Tribunal Constitucional por "água abaixo"...porque qualquer dia será imposto aos partidos, o mesmo que é imposto nas casas de banho das escolas aos alunos e mais recentemente aos futuros deputados de género neutro da Assembleia da República...

Sabendo de antemão que um partido é uma das ferramentas principais para mudar a realidade da vida das pessoas, independentemente do seu credo, raça, género, religião, idade, etc... , eu pergunto, se neste caso da primeira política negra a querer liderar um projeto político em Portugal, onde se meteram os ativistas de esquerda que normalmente aparecem efusivos na TV a lutar pela igualdade de direitos dos cidadãos discriminados? Isto sem contar que esta cidadã, apesar das suas origens, é dos políticos que mais defende a identidade Portuguesa, o orgulho em ser Português. 

Mas voltando à "justicialização da politica", neste caso, em certa medida, podemos dizer também que além da "justicialização da política" existe simultaneamente uma "politização da justiça", devido às nomeações dos juízes terem sido feitas por políticos dos principais partidos...

O processo de um partido que se quer constituir e que tem o seu processo na mão de um juiz nomeado pelo PS e num tribunal com um presidente nomeado pelo PS, diz tudo acerca das dificuldades criadas pelos juízes que os partidos à direita têm tido para ir a eleições,  seja nas últimas eleições da Madeira ou nas próximas eleições legislativas no dia 10 de março.

É de lamentar a política estar atualmente entregue à justiça e os partidos irem passar as campanhas eleitorais a falar da justiça em vez de falarem dos problemas dos portugueses.

Parece-me hoje provável que, caso o Tribunal Constitucional mantenha a sua postura discriminatória, a campanha eleitoral será ensombrada por uma reivindicação travada por todos aqueles que veem na Ossanda Liber a candidata que finalmente, após quase 50 anos desde o 25 de Abril, os iria representar. 

A própria Ossanda sempre defendeu que Portugal não é um país racista pelo que pergunto, ter-se-á ela enganado? 

Paulo Freitas do Amaral 

Professor de História 


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