Reunião ordinária n.º64 da Câmara Municipal de Vizela
4 de junho de 2024
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de voto de louvor ao treinador de futebol Duarte Nuno;
2.2. Proposta de voto de louvor aos atletas de Alex Ryu Jitsu, Pedro Silva, Tatiana Pereira, Theo Ferreira, Beatriz Ferreira, Alexandre Silva e Rodrigo Fernandes, da Associação Arj Spirit Academy, Associação de Artes Marciais de Vizela;
2.3. Proposta para autorização de abertura de conta bancária para utilização exclusiva no âmbito de operações financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência;
2.4. Proposta de aprovação dos Documentos de Prestação de Contas Consolidadas de 2023;
2.5. Proposta de ratificação da decisão de adjudicação e autorização para a realização de despesa para a contratação de serviços de seguros, pelo período de um ano, com início a 01 de junho de 2024;
2.6. Proposta de atribuição de apoio financeiro ao associativismo – Associação de Pais, Encarregados de Educação e Amigos dos Alunos da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Cruzeiro, Vizela (São Paio);
2.7. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Fábrica da Igreja Paroquial de S. Miguel – Festa do Senhor da Boa Morte 2024;
2.8. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Fábrica da Igreja Paroquial de Santo Adrião – Festas de Nossa Senhora da Tocha 2024;
2.9. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Fábrica da Igreja Paroquial de S. Paio – Festas de S. Gonçalo 2024:
2.10. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Fábrica da Igreja Paroquial do Divino S. Salvador de Tagilde – Festas de S. Gonçalo 2024:
2.11. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Eulália – Festas da Padroeira Santa Eulália 2024;
2.12. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Fábrica da Igreja Paroquial de Infias – Festas dos Moços e Festas do Senhor das Cinco Chagas – Infias 2024;
2.13. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação de espaço público – Vizela Fitness;
2.14. Proposta de ratificação de despacho de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Vizela Fitness;
2.15. Proposta de isenção de pagamento das taxas referentes à ocupação do espaço de venda na feira devido a ausência por motivo de doença prolongada;
2.16. Proposta de emissão de licença especial ruído – Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, Crl.;
2.17. Proposta de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial ruído – Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, Crl.;
2.18. Proposta de autorização para ocupação de espaço público – Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, Crl.;
2.19. Proposta de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação da via pública – Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, Crl.;
2.20. Proposta de cedência de espaço público – Moto Clube de Vizela;
2.21. Proposta de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Moto Clube de Vizela;
2.22. Proposta de autorização para ocupação de espaço público – Associação de Dadores de Sangue de Vizela;
2.23. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Associação de Dadores de Sangue de Vizela.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.