Ordem de trabalhos da reunião ordinária do Executivo Municipal de Vizela, dia 1 de julho, pelas 10h00, no edifício sede do Município.
1. PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. ATAS DAS REUNIÕES ANTERIORES.
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DOS VEREADORES:
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
PONTO N.º2.1 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE VOTO DE LOUVOR AOS ATLETAS DE
ATLETISMO, LEONEL BARROS E MARCO FARIA, DA ASSOCIAÇÃO VIZELA CORRE.
PONTO N.º2.2 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE VOTO DE LOUVOR AOS ATLETAS DE
ATLETISMO, MARGARIDA ALMEIDA, ALICE CORREIA E TELMO MARTINS, DO FUTEBOL CLUBE DE
VIZELA.
PONTO N.º2.4 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE VOTO DE LOUVOR À EQUIPA DE TÉNIS DE
MESA , DA ASSOCIAÇÃO – DESPORTIVO JORGE ANTUNES.
PONTO N.º2.5 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE AUTORIZAÇÃO DE CIRCUITO ESPECIAL DE
TRANSPORTE ESCOLAR.
PONTO N.º2.6 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE LIVROS DE FICHAS E
MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS QUE VENHAM A FREQUENTAR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
DO 1º CEB NO CONCELHO DE VIZELA:
PONTO N.º2.7 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE
ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESA PARA A CONTRATAÇÃO DO
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PELO PERÍODO DE 1 ANO, AO ABRIGO DO AQ 01/2024 DA
CENTRAL DE COMPRAS DA CIM DO AVE.
PONTO N.º2.8 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE
PROCEDIMENTO, REALIZAÇÃO DE DESPESA E APROVAÇÃO DAS PEÇAS DE PROCEDIMENTO PARA A
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO PARA A EXECUÇÃO DA CANDIDATURA
"TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E-GOV MUNICIPAL" APROVADA NO ÂMBITO DO AVISO NORTE2030-2024-
32 DIGITALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL (IT) E COM O CÓDIGO DA OPERAÇÃO
NORTE2030-FEDER02247100:
PONTO N.º2.9 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE EMISSÃO DE LICENÇA ESPECIAL DE RUIDO
– AIREV:
PONTO N.º2.10 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS
DEVIDAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO – AIREV:
PONTO N.º2.11 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE
ESPAÇO PÚBLICO – CLÍNICA DE FISIATRIA VIZELTERAPIA DO GRUPO COSTA MAIA.
PONTO N.º2.12 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE
OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – CLÍNICA DE FISIATRIA VIZELTERAPIA DO GRUPO COSTA MAIA:
PONTO N.º2.13 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE
OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – TECNOLED, UNIPESSOAL, LDA.
PONTO N.º2.14 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE
AUTORIZAÇÃO PARA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO –
TECNOLED, UNIPESSOAL, LDA:
PONTO N.º2.15 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE EMISSÃO
DE LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO - TECNOLED, UNIPESSOAL, LDA:
PONTO N.º2.16 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE ISENÇÃO
DO PAGAMENTO DE TAXAS DEVIDAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO – TECNOLED,
UNIPESSOAL, LDA:
PONTO N.º2.17 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE
ESPAÇO PÚBLICO – FÁBRICA DA IGREJA DA PARÓQUIA DE SANTA EULÁLIA.
PONTO N.º2.18 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE
OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – FÁBRICA DA IGREJA DA PARÓQUIA DE SANTA EULÁLIA.
PONTO N.º2.19 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE EMISSÃO
DE LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO CENTRO ESCOLAR DE S. MIGUEL.
PONTO N.º2.20 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE ISENÇÃO
DO PAGAMENTO DE TAXAS DEVIDAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO – ASSOCIAÇÃO
DE PAIS DO CENTRO ESCOLAR DE S. MIGUEL.
PONTO N.º2.21 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE
AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – MOTO CLUBE DE VIZELA.
PONTO N.º2.22 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE
AUTORIZAÇÃO PARA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO –
MOTO CLUBE DE VIZELA:
PONTO N.º2.23 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE
AUTORIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – UNIVERSIDADE SÉNIOR DO ROTARY CLUBE DE
VIZELA:
PONTO N.º2.24 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE
AUTORIZAÇÃO PARA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO –
UNIVERSIDADE SÉNIOR DO ROTARY CLUBE DE VIZELA.
PONTO N.º2.25 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE EMISSÃO
DE LICENÇA ESPECIAL DE RUIDO – JOSÉ FERNANDO CASTRO RIBEIRO.
PONTO N.º2.26 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE EMISSÃO DE LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO
- ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO CENTRO ESCOLAR DE S. MIGUEL.
PONTO N.º2.27 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS
DEVIDAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO – ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO CENTRO
ESCOLAR DE S. MIGUEL.
INTERVENÇÕES ABERTAS AO PÚBLICO: