Realiza-se hoje uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício sede, pelas 10 horas.
Mandato 2021/2025. Reunião ordinária n.º91 da Câmara Municipal de Vizela, 15 de julho de 2025.
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de aprovação do contrato de consórcio interno para execução do projeto “rede urbana inteligente” e do regulamento agrupamento de entidades adjudicantes;
2.2. Proposta de adjudicação e autorização para realização de despesa e aprovação da minuta de contrato – trabalhos complementares da empreitada requalificação da rua 11 de julho e parque de estacionamento – PPI: 12/2025 – Freguesia de Caldas de Vizela (São Miguel e São João), adjudicada no âmbito do concurso publico n.º 5/OBM/2025;
2.3. Proposta de adjudicação e autorização para realização de despesa e aprovação da minuta do contrato – trabalhos complementares da empreitada requalificação da rua Portos Júnior – PPI: 7/2023 – Freguesia de Infias, adjudicada no âmbito do concurso publico n.º 7/OBM/2025;
2.4. Proposta de protocolo de colaboração – Federação de Motociclismo de Portugal – Portugal de Lés-a-Lés;
2.5. Proposta de apoio financeiro – programa de apoio ao associativismo desportivo;
2.6. Proposta de ratificação de autorização de ocupação do espaço público – Associação Vizela Corre – Clube de Atletismo;
2.7. Proposta de ratificação de despacho de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação do espaço público – Associação Vizela Corre – Clube de Atletismo;
2.8. Proposta de emissão de licença especial ruído e alargamento do horário de funcionamento de estabelecimento comercial – Brigade Level, LDA.;
2.9. Proposta de autorização para ocupação de espaços públicos – Comissão de Festas de Vizela;
2.10. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaços públicos – Comissão de Festas de Vizela;
2.11. Proposta de emissão de licença especial ruído – AIREV – Associação para a Integração e Reabilitação Social de Crianças e Jovens Deficientes de Vizela;
2.12. Proposta de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial ruído – AIREV – Associação para a Integração e Reabilitação Social de Crianças e Jovens Deficientes de Vizela;
2.13. Proposta de isenção de pagamento de taxas – processo n. LAE/33/2016;
2.14. Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito – Praça da República na União de Freguesias de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João);
2.15. Proposta de emissão de alvará de loteamento – proc. LAL/10/2024;
2.16. Proposta de emissão de alvará de loteamento – proc. LAL/12/2024.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.